Ainda andamos nisto!!

Ontem para mal dos meus pecados assisti ao enésimo programa para discutir o aborto. O programa reunia os do costume, médicos, políticos, membros de associações etc... O objectivo era uma profícua troca de argumentos, o campo que se batia a favor do «sim» em futuro referendo era composto pela ex-autarca e política a tempo inteiro Edite Estrela que iniciou o debate salientando que era mãe e avô. E arguida menina Edite também não?

Ultrapassando a piadinha fácil, que em pouco abona pela seriedade do post, a dado momento levanta-se, do campo do sim uma criatura absurda, de uma organização que defende a despenalização do aborto e que apresenta o já clássico e saudoso dos tempos imemorais argumento de que «as ricas fazem os abortos em londres e em badajoz e as pobres no vão de escada», sendo que é imperativo de justiça social oferecer a possibilidade de IVG ás mulheres socialmente menos carecidas...

O argumento talvez funcionasse em 1950,60,70 mas não hoje. É absurdo considerar o aborto como uma conquista social, ou seja o que for numa perversa mente, só gente limitada coloca qualquer problema nos canones já habituais de ricos e pobres. Limitada ou pior, que vive em estado de estagnação mental desde 1974 e cristalizou o seu pensamento desde então...

Alias, boa parte dos argumentos apresentados pelos que defendem o sim, estão cristalizados, a falta de informação, a história dos contrastes sociais, a história de que uma barriga é pertença exclusiva de uma mulher etc... Ainda andamos nisto, com 30 anos de planeamento sexual, de milhões de contos e euros para campanhas idióticas de contracepção, de investimentos no serviço de saude, na prevenção para que sejamos servidos pelo argumento da jovem pueril que inexperiente se deixa apanhar por uma gravidez inesperada e surpreendente. Salvo casos raríssimos e graças a 15 anos de bombardeamento constante de sexo de televisões privadas, creio que poucos jovens, com idades superiores a 16 anos poderam invocar o argumento da falta de informação excepto se forem burros ou simplesmente inconscientes como parece ser o caso.

Lamentavelmente as aborcionistas desejam resolver a solucção com o problema, ou seja com a realização em hospitais públicos de IVG's. Ontem não ouvi nenhum dos defensores do «sim», essa conquista social a defender melhores políticas de contracepção, a par de uma responsabilização dos jovens e dos pais, do sistema educativo e em última instância dos próprios, pelo contráio, usando formulações hipócritas socorrem-se do vazio argumento que o «aborto» é uma chaga para a mulher, a par de defenderem a sua despenalização. Como se a panaceia mágica fosse terminar, salvo nos casos legalmente permitidos, com uma vida humana para salvar outra.

Ainda andamos a trocar argumentos de «camponesas e operárias», de uma sociedade que persegue as mulheres que clandestinamente realizam abortos, o que é falso, aos juízes, dentro do seu arbítrio é dada a possibilidade de graduarem as penas, desconhecendo nos últimos 15 anos qualquer caso de mulher que tenha sido presa por realizar uma IVG, pelo contrário, quem lucra com esse acto é que foi punido, as parteiras e enfermeiras que em clínicas clandestinas oferecem a saída fácil para esse problema que parte acima de tudo de uma falta de responsabilidade e de informação ou simples menosprezo pelas consequências dos actos mais simples.

Ainda se andam a comprar argumentos da sociedade repressora que pune e castiga quem escolhe a solução do aborto, o que é falso, muito por acção de intervenções equilibradas de ambos os campos, hoje não obstante a saturação que este tema causa há uma crescente compreensão para as pessoas que face a esta difícil escolha optam por este caminho.

Ainda andamos contudo a formatar o discurso de um problema a moldes com mais de 30 anos, os métodos contraceptivos melhoraram de forma exponencial, a pílula do dia seguinte e até outras cujo funcionamento desconheço oferecem hoje um maior leque de escolhas, o planeeamento familiar melhorou, consta já do curriculo do 8º ano (no meu tempo pelo menos) a educação sexual mínima. Doenças como a sida, obrigam hoje a uma prevenção mais precocee uma crescente sensibilização pelos mais jovens, não se entendendo como correcto formatar todo um problema ao binómio falta de informação ou condições-aborto.

Numa sociedade em que é crescente a exigência de responsabilidades dos jovens mais cedo, por estes serem mais independentes e desfrutarem de um estilo de vida diferente da geração anterior é muito mais apropriado colocar o problema nestes termos:

Liberdade - Responsabilidade

A negação de todas as consequências de actos que é criar um culto de desreponsabilização que em última instância levará à banalização da IVG, tal como sucede hoje com a pílula do dia seguinte, cuja liberalização resultou num uso disseminado e sem qualquer critério.

Não obstante 30 anos, com internets e choques tecnológicos...ainda andamos nisto!!!

O TGV dos pequeninos

Pois parece que Portugal vai ter um TGV.

E que custa o dobro da OTA.

E que vai ligar Lisboa a Setúbal a Évora e ao Caia.

E Lisboa ao Porto e a Vigo.


Eu deixo uma pergunta (que, confesso, já tem a resposta incluída):

Porque vamos pagar duas OTAS para ganharmos 20 minutos de Lisboa ao Porto?
Porque será que vamos ter um TGV para Setúbal? Alguém vai de TGV para 45 km de Lisboa... nem o comboio acelera!

E parar no Caia? Para comer um bifinho à portuguesa antes de entrar na terra espanhóis!

Sinceramente acho que o Sr. Lino deve pensar que o TGV é o comboio electrico que ele tem em casa que para em 5 estações em 2 metros...

Mais uma vez... é o país que temos!

How to steal an election

A semana passada encontrei um artigo num site de tecnologia sobre a facilidade de se provocar uma fraude massiva nas próximas (e subsequentes) eleições americanas, em virtude da utilização de máquinas electrónicas de votação, as quais não são fiáveis nem seguras. O link é este.

Hoje, passando pelo site da Time, o destaque vai para o mesmo tema.

De facto, não há nada como o velho papel e caneta e as discussões filosóficas sobre a nulidade de um voto em que o traço da cruz passou um milímetro para fora do quadrado.

O problema da utilização de meios electrónicos no momento da votação resume-se ao acrescentar de novos elementos de fragilidade ao processo de votação.

Se em Portugal apenas a CNE e os membros da mesa de voto têm de fazer o seu papel bem feito para evitar uma fraude, já nos Estados Unidos além destes elementos também o fabricante da máquina, o fornecedor do software da máquina e os técnicos que as manipulam passam a integrar o ciclo de votação.

Quantos mais elementos envolvidos no processo, maior o risco de fraude. Acresce a agravante de electronicamente ser possível adulterar um número de votos muito superior (sem qualquer rasto...) em relação ao modelo de baixa tecnologia vigente em Portugal.

Será de desconfiar quando aparecerem umas aventesmas a vender o sonho das maravilhas da tecnologia para controlar o entedioso processo de votar e contagem dos respectivos boletins.

Mais um Jogo da Batota!

É oficial, o pais está entregue aos bichos.

O bom leitor confia que o Engº Socrates, o Dr. Vitorino, o Dr. Costa e outros estão a conduzir o pais de acordo com os seus melhores interesses? Será do verdadeiro interesse dos mencionados a prossecução do melhor interesse público, a reforma do estado e o choque tecnológico? E a OTA? E o TGV?

Eu sinceramente creio que não. Que os actuais dirigentes nacioanais seguem uma ordem de interesses bastante própria, preocupando-se com o interesse comezaino da sua clique em primeiro lugar, em segundo com o partidário e remotamente lá em baixo com o interesse nacional. O contribuinte não consta na listagem de interesses, figurando no local do pagador por excelência, colocando-se à boa moda socialista ao serviço do Estado, para o financiar e manter, na expressão de VPV um estado de coisas híbrido que mantenha o pais em decomposição lenta, o rol de funcionários alto e o nível de tributação individual estrangulante...

Porque bom leitor? É bastante simples o mais recente caso F9 é prova que o interesse socialista não se coaduna com a realidade económica e social. O caso da consultora que realizou estudos sobre o modelo de financiamento das SCUT's, não choca por ter sido adjudicado à consultora do amigalhaço do gabinete por € 275.000, isso para mim são peanuts, o que choca é querer distorcer a realidade, fazendo estudos por encomenda que se "casem" de forma exacta com a via que o PS pretende impor.

Resultado análises à medida que permitam sob o manto de rigor e verdade impor ao pais medidads que toda a gente sabe estão condenadas ao insucesso. O caso das SCUT's é absurdo, o estudozinho a metro la consegiu que as vias do litoral fossem pagar portagens, por terem enriquecido, e as do interior continuassem sem pagar... Que coisa absurdamente batoteira. Isto é gerir o pais de forma falsa e batoteira, por oposição a uma governação verdadeira.

Chama-se a atenção que o verdadeiro problema não é o estudo sem concurso público pelo montante de €275.000 é pior, bastantes vezes, é conformar medidas de severo impacto para as pessoas, para os cofres públicos e para a credibilidade do estado enquanto entidade política para além dos partidos, a expedientes de circunstância e aos intentos do PS que baseia a sua decisão em expedientes invios, tortuosos e misteriosos que os contribuintes não parecem ter o direito de saber....

Oh Sr. Engº, a medida não se conforma com as coisas, os impactos são estes e as populações vão ser afectadas de forma A, B, C mas não há problema, cozinhamos aqui um estudo à maneira que diga o contrário, afinal dde contas os jornalistas comem tudo e mais alguma coisa que lhes pusermos à frente e siga a marinha...

Obviamente que noutros tempos, seriam trapalhadas, gaffes, bandalheira e incompetência, com o governo PS, são «factos que não merecem comentários de maior» ou simplesmente «especulações jornalisticas»...

Qualquer estudo, qualquer medida, qualquer expediente político que exija planeamento ou com repercussões sérias, deve ser precedida de bom planeamento de lucidez e de calma mental, não de culinárias de gabinete que levam adiante uma tortuosa vontade sob um manto de verdade e rigor.

A patranha têm um nome, chama-se mentira, desonestidade e pior ainda, alheamento da realidade, sempre contudo servidas a lume brando, bem temperadas e apresentadas para que os governados sintam o pulso firme de um competente governo...

Enfim, batota... Mais uma!

Vieram de Marte?

Enquanto esperamos de forma apreensiva a apresentação do novo plano ferroviário nacional, que o governo nos reservou para Sábado amanhã, oferecemos um lamire comentado com base em notícias disponíveis na página do Público on line.

A estrela da companhia é obviamente o TGV, velho cavalo de batalha do Bloco Central, de ronovado ânimo com as iniciativas socráticas. Parece que o genial plano preve que a ligação Lisboa-Madrid esteja terminada em 2013, que somente em Lisboa seja programada uma terceira travessia sobre o Rio Tejo porquanto a entrada em far-se-à pela margem direita, com todos os inconvenientes daí derivados. O próspero plano prevÊ também que a linha Lisboa-Porto esteja pronta em 2015, com paragem na Ota, projectando-se assim uma estação para a alta velocidade nova em Lisboa, ou seja para além das já existentes, Sta. Apolónia e Oriente. Isto só em Lisboa, ou seja nova ponte, nova estação em conjunto com novo aeroporto.

A norte a ligação Porto Vigo não é prioritária, mas prevê-se igualmente a criação de nova gare e ligação ao aeroporto Sá Carneiro. Na sua demencial mente o governo deseja que em 2015 90% da população transite entre centros urbanos de comboío, a par de uma aumento exponencial no transporte de mercadorias. A rede de Alta velocidade deve ser articulada com a já existente rede convencional que se encontra ainda adaptada aos moldes de início do século XX ou final de XIX.

Espantemo-nos pela prosperidade oculta do país na certa, não apenas pelos custos do projecto mas também pela farónica ambição que se encontra arreganhada de qualquer juízo de racionalidade e realidade. Vezes sem conta se demonstra que a ligação Madrid Lisboa não é viável, demasiado onerosa e sem ganhos de peso para ninguém, excepto para quem lucre pela sua construcção. Vezes sem conta se refere que esta ligação deverá ser subsidiada. Vezes sem conta se ouviu a história da entrada na margem direita de Lisboa do TGV e da terceira ponte, claro que as outras duas são pagas pelos automobilistas, a terceira é já mais democrática, são os contribuintes por conta de uma quimera "dourada" de querer tudo ao mesmo tempo.

Continuando, vezes sem conta são expostas as desvantagens da Ota em comparação com Rio Frio, ou a manutenção da Portela, obviamente que o Governo na sua lucidez entende que tudo ao mesmo tempo é possível, o pais vai bem, as despesas minguam, o deficit é cumprido, o pais respira saude financeira, as infraestruturas sociais são fortes, o sistema de saude e educação de qualidade, as populações usufruem todas de saneamento básico de qualidade, as escolas boas.

A tal acresce a necessidade verdadeira de novo aeroporto, ligações ferroviárias de alta velocidade, ou seja de atirar milhares de milhões de euros para um investimento de futuro, como se depois de anos de agravamento fiscal, de devergência em relação à média europeia e de diminuição da qualidade de vida para muitos milhões de portugueses o que faltava seria investir em projectos de dúbia rentabilidade e cujos benefícios pesados os inconvenientes serão bastante inferiores.

Sejamos realistas, qual é a prioridade estratégica da linha de TGV para Madrid, a par de continuar a linha do norte a demorar há quase 20 anos 3 horas e tal até ao Porto e quase 5 horas até Braga? Quantas pessoas seram beneficiadas pelo gigantico investimento? Em relação a esta linha ferroviária, estudos do governo projectam que cada bilhete custe € 200, mais ou menos o mesmo que uma ligação aerea, ora imagine-se o simples cenário de uma família de 4 membros realizar o mencionado trajecto de automóvel, estimemos os custos com gasolina,portagens e refeições, incluindo desgaste no automóvel em € 250 (estimativa bastante exagerada), a mesma família dispenderia cerca de € 600 de TGV (crianças com menos de 12 anos 1/2 tarifa e com desconto familiar). "Oh Énginheiro" as contas são simples...

Quem ganhará com estas obras? Os de sempre, os empreiteiros, os especuladores de terrenos, os Bancos e os financiadores e outros interesses mais escuros quem nem interessa falar... Quem perde? Quem paga ou seja, o contribuinte que ainda anda a pagar em ponte construída há mais de 40 anos.......QUARENTA ANOS!.... O eusébio ainda jogava à bola e tinhamos colónias!

A única explicação é ter sido o Governo raptado por extraterrestres antes da tomada de posse, sendo substituido por um conjunto de criaturas que não conhecem as limitações do pais, a sua história e costumes, por oposição a obras de envergadura gigante, rentabilidades estranhas e obscuros ganhos. Daí a questão: Vieram de marte? A alternativa é serem dementes ou simplesmente perigosamente incompetentes....

Pontes ontem, hoje e sempre!

Um tema interessante para os estudiosos históricos seria o da "fibra das cadeias de comando ou das estruturas hierarquicas". O tema parece fora de qualquer contexto mas se o bom leitor for paciente para conosco verá que têm o seu interesse.

Uma das principais causas da queda do Império Portugues do Oriente no século XVI foi a má qualidade das estruturas de comando, militares e não só. Fenómeno de capelinhas e egos incomensoravelmente grandes para a estrutura, os capitães portugueses passavam igual tempo a guerrear entre si ou a quadrilhar nesse sentido, a par de estarem em conflito com os naturais inimigos. As ordens régias demoravam cerca de ano e meio a fazem o caminho entre o Lisboa e a Índia e daí que quando chegavam ou se encontravam completamente desadequadas, ou por chegarem em momento anterior à ordem precedente.

Curiosamente Afonso de Albuquerque entre muitos outros foram vítimas de um sistema de comando ineficiente e demasiado fraco que aliado à lentidão das comunicações foi uma das principais causas de declínio do nosso poder. Mas não só, um sistema judicial que não permitia aos Vice-Reis exercerem seu poder de vida e de morte sobre os homens sob o seu comando uma vez que em pena de morte e demais sentenças gravosas os condenados podiam sempre apelar ao rei, às influências cortesãs, a nosso Senhor e a quem quisesse, minando não apenas a autoridade dos Vice-Reis, mas também a eficiência do comando. Numerosas vezes as penas eram comutadas, ou entretanto o Vice-Rei havia caido em desgraça ditando a absolvição do condenado, mesmo em casos de corrupção, subornos ou piores.

Em suma o caos organizativo e um sistema judicial cheio de apelos, recursos e moroso foi uma das principais razões de nosso poder ter minguado rapidamente de mais. E hoje bom leitor? Hoje o Sr. Jorge Coelho lamenta que a culpa tenha morrido solteira no caso de Entre-os-Rios, como se desde o final do século XIX não houvessem entidades públicas responsáveis pela manutenção e conservação da ponte, como se a extracção de areias fosse uma actividade paralela a qualquer regulamentação e supervisão, caindo numa lacuna legal.

Moral da História, a ponte fez-se e olha, por lá ficou.

O poder judical, na sua atávica hipertrofia e processo decisório mirífico e de complexa formação, foi incapaz de encontrar responsáveis pelo sucedido. Nada de novo, Portugal desde sempre e não obstante alguns centralizantes esforços que no longo prazo se revelaram fúteis padece de fenómenos de capelinhas, de poderes para toda a entidade e mais alguma, num constante jogo do empurra entre repartições, entidades públicas e autarquais para resolver conflituantes competências. Comendo todos do mesmo prato, ou seja do que os contrinuintes lançam, na hora de prestar os seus serviços escondem-se na malha legal de competências e funções diferentes, sempre com o venerando respeito pelas figuras do autarca, do director, do sr. dr. e ainda do Pai Natal, o coelho da PAscoa e o presidente da junta de freguesia.

Antes de adiantar a conclusão, ´num pais demasiadamente pequeno como o nosso o bem comum, a quem se encontra adstrito à sua prossecução é um horizonte demasiado distante e imperceptível. Os egos grandes e o pais pequeno, ressentindo-se na cadeia hierarquica ou na distribuição de competências.

A moda típica do desenrasca é outro corolário da falta de conceito de bem-comum e qualidade que os nativos conhecem, o desenrasca nada mais é que fazer por si, à sua maneira levando em diante o seu pequenino interesse. Mudar as coisas, melhorar, nada disso ora se consegui, por inviesado expediente o meu objectivo para que preocupar-me? Certamente deve ser essa a falha de carácter que pulula entre os locais.

Moral da história as cadeias de comando lusas são fracas e ineficientes, bastará ver casos como o de entre-os-rios ou ler a legislação que coordena as intervenções de forças de segurança, das entidades administrativas, das autarquias, das Direcções Gerais para compreender o atávico auto-estrangulamento que se inflige a si próprio. Terminando, no Império Sul Americano Espanhol, os Governadores ou equivalentes decepando a torto e a direito os casos de insurrecção tiveram mais sucesso, pois os nobres ou seja quem fosse poderia apelar ao Rei, sem prejuízo de ficar sem cabeça entretanto.

Se o bom leitor acompanhou estas linhas, peço que veja o exemplo do Império Britânico que com parcos recursos humanos governou a Índia, conseguindo em 1900 governar com sucesso 1/4 do mundo sem problemas de maior....

Parabéns licenciado Noronha!

À segunda foi de vez. Depois da derrota para Nunes da Cruz em 2005 por dois votos, o licenciado Noronha ascendeu finalmente ao topo da burocracia mais hermética de Portugal: a magistratura judicial.

Fica a tranquilidade de sabermos que daquele poleiro ninguém o tira nos próximos três anos.

Sobre uma avaliação interessante do perfil de Sua Eminência o licenciado Noronha, recomendo a leitura do editorial de José Manuel Fernandes hoje no Público. Uma pérola.

Leiam ainda o discurso de vitória do licenciado Noronha disponível no site do STJ. É de ir às lágrimas, mas de riso.

Vejamos alguns excertos:

"O bloqueio judiciário tem por conseguinte causas estritamente organizacionais e não de legitimação política como por vezes se pretende fazer crer - tal é o corolário a extrair."

(Óptimo, comecem então a trabalhar mais e a reivindicar menos. Ajudava de sobremaneira que as sentenças e acórdãos fossem curtas (como aqui em Espanha) e acabassem de vez com os despachos escritos à mão. E concordem ou não com a reducção das férias judiciais, que tal marcar julgamentos para a segunda quinzena de Julho e primeira de Setembro?)

"A fluidez do Judiciário depende, por isso, de uma opção política que se situa antes e fora dos Tribunais, à nossa margem, e que contende com interesses de peso de agentes económicos que instrumentalizam o Judiciário para cobrar os seus créditos formigueiros."

(Mas então há ou não um problema político na justiça? Em que ficamos? Mas que raio é o Judiciário?)

"Se se auscultarem os mapas estatísticos de entradas de processos em Portugal desde 1992 até 2003, concluir-se-á que o aumento de distribuição processual sobe, anualmente, de forma regular e lenta no crime, no trabalho, nos menores, na família, enfim, em tudo o que não é cível; neste, a subida é abrupta atingindo taxas impensáveis e permanece, depois, elevada."

(Eu encosto o meu ouvido aos mapas e não ausculto nada. Quanto muito uso os meus olhos para ler e o meu cérebro para raciocinar. E raciocino que o crescimento do processo cível nos anos noventa se deve ao progressivo desenvolvimento económico do país, especialmente se comparado com os anos 70 e 80. Ah... e em 1995 foi revisto o código de processo civil.)

"Na França, nos 35 anos anteriores a 2000 o cível aumentou três vezes e o crime quatro vezes; em Portugal, as entradas cíveis foram em 1992 de 266.123 processos e cinco anos depois (em 1997) cifravam-se em 485.210, ou seja, num aumento de cerca de 80% para o qual nenhum Judiciário está preparado."

(Mas este senhor sabe falar ou escrever português? Na França? o cível? outra vez o Judiciário? Acaso será emigrante? Irra que até os meus primos emigrantes falam melhor!)

"São das varas (ou tribunais de circulo correspondentes) que partem em regra os recursos que chegam ao Supremo;"

(Tribunais de círculo correspondentes? Iria jurar que já não existem, mas não tenho aqui a Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais para confirmar, pelo que desde já me penitencio por um eventual erro. Na jurisdição administrativa acabaram em 2005.)

"A manutenção do xadrez orgânico actual parece-nos impensável: torna-se essencial criar uma nova unidade geográfica - padrão que substitua a antiga comarca, mais ampla, mais abrangente que permita uma melhor gestão na mobilidade e disponibilidade do juiz sem ofender o princípio do juiz natural."

(Que prosa...xadrez orgânico. O licenciado até tem razão mas não toca no nervo. Copie-se a distribuição territorial dos Tribunais Administrativos e Fiscais e fica com o problema resolvido. Mas isso de copiar a ovelha negra dói e mandar os seus colegas sairem das comarcas onde estão para outras cidades não interessa à corporação.)

"O cabo das tormentas só se dobrará quando os julgados de paz tiverem competência própria e exclusiva, complementar da do tribunal comum, e o seu quadro de magistrados for gerido pelo C.S.M.."

(Pois claro, não queria mais nada. Gestão dos magistrados dos julgados de paz com competência exclusiva pelo outro órgão ao qual o licenciado, acidentalmente, preside)

"Mas se, concomitantemente, se administrativizar a resolução dos conflitos de jurisdição e competência através do colégio de presidentes de tribunais de 2ª instancia (conflitos que são um cancro no labirinto garantistico do nosso modelo) (...)"

(Quanto aos conflitos de jurisdição, recomendo a leitura do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. Se os tivesse lido, o licenciado saberia que a linha de fronteira está relativamente clara. Só não está para quem conhece apenas o CPC. Mas como provavelmente a última vez que tocou num problema de conflito de jurisdição terá sido antes da reforma de 2005...)

"(...)se apostar numa bolsa de juízes para todo o país mas em condições diferentes das actuais porque assim ninguém está disposto a ser nómada, se negociar protocolos de distribuição de risco nas indemnizações extra - contratuais (como se faz em países do centro da Europa) (...)"

(Ora até que enfim são claros. Querem é mais dinheirinho. Nómada sim, mas desde que pingue.)

"(...)se optar pela formação especializada de magistrados como condição prévia da sua colocação em determinados tribunais e, em alguns casos, da sua promoção (...)"

(Não poderia estar mais de acordo. Mas sejamos honestos e façamos essa formação - e de caminho avaliação e despromoção - aos seus colegas que passeiam o seu conhecimento do direito administrativo (que se limita aos livros de Marcello Caetano, lidos uma vez há mais de 20 anos, ou não lidos de todo, no caso das passagens administrativas) pelo Palacete Laranjeiras em São Pedro de Alcântara.)

"A reforma da acção executiva (de inicio bem pensada e depois mal executada) serve-nos de exame de consciência. Enquanto ela passou pelas mãos do juiz, os processos andavam devagar mas andavam e os credores recebiam;"

(Barrigada de riso! A auto-bajulação no seu melhor).

Olhando para a prosa macarrónica do licenciado fico a saber três coisas:

i) não está muito habituado a falar em público, fosse fazer alegações assim para um Julgamento e iamos ver;
ii) dava jeito se contratasse alguém que lhe escrevesse os discursos;
iii) não sabe que a inteligência não necessita de demonstração com palavras caras e figuras de estilo rebuscadas.

O super Conselheiro

Tomando posse o novo conselheiro do STJ, realizou este o discurso da praxe, do homem de esquerda, como o próprio se assume muito se espera, afinal de contas é o 4º na hierarquia de funções do estado. O 4º que do alto do seu "Olimpo" da Justiça, entra a criticar, poder político, magistraturas, processos judiciais massificados, etc...

Ficamos a saber que o 4º na hierarquia de estado é um homem de esquerda, um misto entre juiz e sindicalista. Uma amálgama conveniente pois quando interessa será um portentoso magistrado, possante da sua toga e com todo o seu correspectivo estatuto, certamente severo e austero, personificando a justiça, nas folgas será sindicalista, quiça levantando piquetes de greve À porta dos tribunais ou mendigando o Estado por umas migalhinhas para "a carreira". Paradoxo difícil de entender num pais normal, mas facilmente perceptivel no caos legislativo e de atribuições, funções e estatutos que pululam pelo nosso pequeno grande pais. A dicotomia que este interpretará só ele saberá, eu concerteza acho que o Presidente do STJ não serve para nada, salvo quando um caso, raro, complexo, com substancia de direito consiga trepar pela Justiça, talvez galgando as escorregadias faces do monte no qual o Sr. Noronha se senta, solitário, mirando as vistas, no seu sentimento de magistrado e homem de esquerda...

Continuando, parece que massificação de processos é a causa do entupimento dos tribunais, parece que o alastramento de serviços a todos os cidadãos causa entre os juizes calafrios uma vez que neste pais de "pequenos e médios vigaristas", ficando os créditos, telemóveis viaturas e etc por pagar devem, veja-se lá se não seja por azar ou mero acaso ser resolvidos em tribunal.

Causa estranheza? Claro que sim, os iluminados do Olimpo não perdem tempo com facturas de telemóveis e créditos vencidos, não nada disso, só querem direito, do bom, do filet mignon, do saboroso, que permita ir às XII tábuas, ao Código Justiniano e ás Ordenações Filipinas, que cause um profícuo diálogo entre todos, que trate de que concretamente? Oh Sr. Noronha, o mais rudimentar mancebo de direito aprende no 1º ano de Direito que aonde há sociedade há justiça, e também caloteiros... A dignidade da Justiça está em promover-se enquanto ideal, levando à sociedade o equilibrio e a justiça como instrumentos de uma saudável paz social.

Lamentavelmente quem perdeu o comboio não foi a sociedade, foram os deuses que do seu sacro pedestal entendem que facturas não são para eles, nada disso, que entendem numa forma espantosa que há situações ilícitas que não merecem dignidade judiciária. Pois claro que a culpa não será dos magistrados, mas sim do poder político que permite sobrecarregar os magistrados com processos de dívida múltiplos. Aii que bom seria sr. Juiz se os portugueses fossem todos pagadores cumpridores ou ainda melhor se serviços massificados como telemóveis e créditos não existissem para não carregar os juizes com esses estorvos maçadores, que bom seria se os mundanos interesses e vicissitudes da vida não prendessem a elevação natural dos juizes para grandes casos etc...

Em suma que bom seria se a qualidade de vida se mantivesse inalterável, se o bem estar não melhorasse, a tecnologia progredisse e tudo ficasse na mesma... Na mesma não, mas quase...

O Sr. Noronha, não se pronuncia contra a falta de qualidade dos advogados que não sabem litigar, os juizes que não têm bases sólidas de conhecimentos e são perguiçosos, uma lei processual demasiado pesada e formalista em tal extremo que os advogados ~melhores são porventura os que mais tempo empatam os processos com requerimentos espúrios e atípicos, ao mesmo tempo que promovem um culto de quezília entre os seus pares. Ou ainda contra um estatuto dúplice entre orgão de soberania e funcionário público, prestígio daquele mas responsabilidades deste, ou seja um entendimento selectivo, valendo-se das vantagens, descartando as desvantagens.

Enfim... como dizem os ingleses... Bull shit Sr. Noronha! Mais do mesmo again and again...

Os Velhos Jarretas

Na sua tomada de posse, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tomou a palavra e disse que o maior problema dos Tribunais são as cobranças...

E enumerou, desde 1987, todas as actuações que tinham contribuído para o "aumento da litigiosidade": seguradoras, depois com os "leasings", cartões de crédito, telemóveis, TV Cabo, Netcabo.

Mas disse mais.

Disse ainda que se deve "rever completamente a política de concessão de crédito, sancionando os agentes económicos que não usam, mas abusam dos tribunais com o seu crédito mal parado”.

Mas não ficou por aqui, disse ainda que se deve agir contra os agentes económicos que "instrumentalizam" os tribunais "para cobrar os seus créditos formigueiros".

Eu proponho, em vez de atacarmos as seguradoras ou os bancos por fazerem o seu negócio, por e simplesmente acabar com o livro II do Código Civil.

Parece-me que todos estes problemas estavam acabados. Não haviam mais chatices para os tribunais, para os juizes (especialmente os do Supremo que lidam com numerosos casos de crédito mal parado) e para todos em geral.

"Ah, V. Exa. deve-me dinheiro!"

"Dever?!??! Você está equivocado. Isso era até 30 de Junho. Agora não há cá dessas coisas... malandro!"

Acabado o discurso vieram os comentários elogiosos da classe, do Bastonário da OA, do Governo.

Quem não se deve ter ficado a rir terão sido os agentes económicos (quem dá de comer aos restantes), uma vez que acabaram de descobrir que os tribunais não estão lá para apreciar o direito como um todo, mas só o direito que as Exas acham interessante e digno.

É o país que temos.

O saque verdinho

Já não bastavam os aumentos encapotados de imposto, o nosso presidente ex-independente Carmona Rodrigues, dispara esta medida, que podem ler aqui.

Perguntas, perguntas, ora bem...

(i) 4horas de estacionamento 5 euros??? 8 horas por dia 10 euros. 22 dias por mês dá a módica quantia de 220€ por mês. Parece-me uma boa maneira de roubar dinheiro a uma pessoa.

(ii) A proposta prevê aumentos entre os 30 e os 80%. O Ministro da Economina não dá uma ajudinha a baixar isto ? é mais alto do que a electricidade...

(iii) Em entrevista ao DN (publicada a 16 de Setembro), Marina Ferreira considerou que estas alterações têm como objectivo "condicionar fortemente" os automóveis no interior da cidade. O espaço ocupado por um automóvel "tem um preço e uma conservação". Esta sra. julga-se dona do espaço público? E ela não paga parquimetro certo?

(iv) EMEL igual à PSP e Polícia Municipal? É desta que as pessoas da Emel vão passar a ter o 12º ano em vez da costumeira 4ª classe.

(v) "autarca garante ainda que, apesar dos aumentos, as novas tarifas continuam a ser inferiores às praticadas noutras cidades da Europa. Na vizinha Espanha, por exemplo, o aumento das tarifas conseguiu reduzir em 40 mil/dia o número de automóveis dentro da cidade. Já em Londres, uma hora de estacionamento custa cerca de sete euros".

Gostaria de saber se a autarca também sabe quanto ganham os espanhóis ou os ingleses? E se sabe qual o preços dos automóveis em Espanha ou Inglaterra (mais baratos)? E se sabe a qualidade dos transportes públicos em Portugal face ao Estrangeiro? E se sabe que o Metro não chega às Amoreiras? E que os Autocarros poluem ainda mais o ambiente que os carros? E que se atrasam de cada vez que chove? E que não tem condições?

Melhor dizendo, e terminando, a Sra. Autarca alguma vez foi de "carreira" para o trabalho?

Logo vi...

O CV do Engenheiro!

O curriculo do nosso Primeiro Ministro fala por si!

do site da PResidência do Conselho de Ministros:

Perfil
Área Primeiro-Ministro

Imprimir

Enviar a um amigo (não se faz a ninguém)

Primeiro-Ministro

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Nascido em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, em 6 de Setembro de 1957

Engenheiro Civil

Pós-graduado em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública

Militante do Partido Socialista desde 1981

Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco entre 1986 e 1995
Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista desde 1991, e membro da Comissão Política do PS
Porta-voz do PS para a área do Ambiente a partir de 1991
Deputado à Assembleia da República de 1987 a 1995 e desde 2002 (V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas), pelo círculo de Castelo Branco, tendo sido, na IX Legislatura, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República
Membro da Assembleia Municipal da Covilhã
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do XIII Governo Constitucional
Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente do XIII Governo Constitucional
Eleito Secretário Geral do Partido Socialista em Setembro de 2004

Funções governamentais exercidas
Desde 2005-03-12Primeiro-Ministro do XVII Governo Constitucional
De 2002-01-23 até 2002-04-06Ministro do Equipamento Social do XIV Governo Constitucional
De 1999-10-25 até 2002-04-06Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional
De 1997-11-25 até 1999-10-25Ministro Adjunto do Primeiro Ministro do XIII Governo Constitucional
De 1995-10-30 até 1997-11-25Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente do XIII Governo Constitucional

Lido isto a pergunta é só esta:

Oh José para além da política o que fizeste?

Quantos dias trabalhaste fora do sector público ou da política "profissional"?

Zero, nem um ou nicles? Posto isto estamos falados!

"Em tempos de guerra ou de crise, facilmente uns poucos roubam o poder da maioria com a promessa da segurança. Quanto mais oculto ou imaginário o inimigo, tanto melhor para impingir a sua aceitação."

in Ronald Wright, "Breve história do progresso", Dom Quixote, 2006, p. 47.

A lei da rolha!

Parece que como sempre o tema do aborto agita as aguas turvas do lodaçal político nacional. Lamentavelmente quanto mais se agita mais turvas parecem. A minha opinião acerca da questão da descriminalização do "aborto (IVG)" será dada em devido tempo.

Vamos contudo ao lodaçal e a este tema que há anos nos arrelia a paciência de forma erosiva a ponto de quase não podermos mais ouvir falar acerca da mesma. O Eng. Socrates fará campanha pelo sim, tal como a sua bela concubina com a qual não fala em cerimónias públicas. Coisa educada, será este o conceito de uma união de facto socialista? Não sei nem me interessa, fica para as leitoras que certamente apreciam mais estes folhetins pronunciarem-se a este respeito, sem prejuízo de o "cavalheiro" Sócrates falará por si.

Aproveitando a toada do homem do choque tecnológico, é de bom grado que vemos o Engº voltar ás suas indumetárias pré-governo, o polo por debaixo do blazer, as cores carregadas e escuras, os cenários "vermelhos" com rosas e palavras de ordem fortes por trás, o eloquente "camaradas", a bajulação ainda mais descarada aos méritos do governo (algo completamente novo) e a "paixoneta" de conveniência pelas causas sociais.

Três pontos:

i) a indumentária, por vezes é o espelho da alma. Um homem que muda de indumentária consoante os propósitos, ou de discurso consoante o auditório é um homem com diversas caras e adaptabilidade extrema. O discurso raivoso e aleivado de "camaradas" juntamente com uma indumentária mais "socialista"merece somente o comentário que o socialismod e armani não passa de um melting pot de diversos estilos, personificando ao mesmo tempo estilo algum. Ou seja que o "camaleão não têm cores".

ii)a veneração "camarádica", nada mais serve que o propósito de falar para o partido, as bases e o PS "profundo", o gajo que inventou esta expressão devia ser fuzilado, é um sucedâneo de nadas trsite pois como o pais é pequeno as mentes ainda mais e os directos televisivos abundantes um dia farta-se tudo da dicotomia useira e vezeira. O "camarada" Sócrates é polivalente, pois quando não anda em programinhas com os amigos do partido, anda de mãos dadas com o Bill Gates,o MIT, Banca e o grande capital.
Já imagino o diálogo:
« oh Camarada Bill venha de lá esse software pras escolinhas...»
Enfim uma pantonímia coisa nenhuma, entre camaradas e palmadas nas costas da Banca e outros a pergunta é :
Quem és tu José, quantas caras tens?

iii)A "paixoneta" pelas causas sociais faz parte da técnica de gestão de imagem do governo, a asneira, sempre tão humana é mascarada sob um manto de modernidade, de novo homem, de tecnologias e progressismo, acompanhadas por em momentos de necessidade pelo choque social. A ideia nem é nova é do "Camarada" Zapatero, casamentos para homos, adopções, aborto mais direitos para uniões de facto, enfim um progressismo que destoa do Portugal "conservador"(mais uma imagem falsa e martelada) do interior que deve ser gerido à moda da I República, por uma gentalha cujo fascínio do Bairro Alto ao "mundo sofisticado" de Lisboa deve inculcar e elevar as restantes massas, compreendidas entre as Amoreiras, o Marques de Pombal, o largo do Rato e o Saldanha. O velho progressimo jacobino e idiótico que aposta na má burocracia para nos vender a sua cartilha de pacote, as suas leituras filosóficas, os seus charros e drogas leves.

Enfim a modernidade de lisboa é buçal e é típico que uma minoria que se julga encontrar iluminada pelo seu culto hedonista intelectual, junto com uma impunidade e um mister específico se julge acima de tudo e de todos, da lei e da cultura, do bom senso e das pessoas. Senhores do Rato, herois da rotunda, são duas faces da mesma moeda separadas por 100 anos de uma classe política corrupta, sem causas nem convições a não ser os seus balofos pensamentos que não toleram contraditório.

Os bafentos convencimentos de Lisboa, num pais presunçoso e ignorante, mas muito acrítico e cinzento, senão pois vejamos, a inteligenzia portuguesa, da madmoiselle Cancio, do Socrates do interior rendido a anos de capital, tal qual o bucólico Artur em " A capital", o sofisticado Engº Coelho, manipulador dos cordelinhos, os que nasceram para a política em '74 e todos aqueles que guardam rancores diversos e que os alimentam numa vida de funcionalismo público e intriga contra o Director, o Chefe ou outros. E ainda todas aquelas aves raraas que pululam pelo Rato, a Lapa ou o Caldas convencidos que um estado de coisas durará sempre...

Daí pois a lei da rolha no governo, um monismo social acrítico, todos pelo sim ou não respondem por medo, por tacho por fraqueza, o Sim ao chefe ou a falta de opinião como o demonstrou o Público em questionário aos ministros. Curiosamente saiba o bom leitor que ministros houve que se pronunciaram pelo SIM os restantes não responderam ao inquérito...

Lamenta o autor destas linhas perder por vezes o norte nas linhas e não ser mais acutilante no ponto que visa demonstrar, lateralizando o texto sem necessidade... Enfim voltaremos muito em breve a estes e outros assuntos

Bandalheira (a electricidade em Portugal - continuação)

Continuando o post (peço desculpa mas não houve tempo para o terminar...), e lendo as notícias de hoje, não consigo decidir o que é que é pior:

(i) Criar um organismo regulador independente, com regras criadas desde Fevereiro, e depois, vendo que se fez mal, vir desdizer o organismo, esvaziando-o de poder e fazendo trica política de uma questões que é muito séria para os consumidores ( "esses malandros"), mas mais ainda para o Estado.

(ii) Ter um secretário de Estado que desdiz o Ministro e vice-versa.

(iii) Ter um governo que decide de acordo com as eleições... e pior, decide mal!

(iv) Ter um mercado liberalizado de energia onde só fornece a EDP e os aumentos são decididos pelo Governo (parece que há uma entidade reguladora tipo momento de ventriloquismo).

Em suma, estamos MESMO entregues aos bichos.

Este meu colaborador acompanhara o seu assunto

Um banco europeu pretende abrir uma sucursal num país do Norte de África. Para tal envia um dos seus director de topo ao país em causa para falar com o Governador do Banco Central.

Na reunião está presente o Governador e um colaborador. O encontro decorre sem incidentes, na maior das cordialidades e respeito das partes. Perto do final, o Governado informa o director que o seu assunto será acompanhado pelo colaborador presente na reunião. Nada mais natural ou normal.

À saída, o Governador despede-se e vai para os seus afazeres. O director e o colaborador deixam-se ficar um pouco mais à conversa. Nesse período o colaborador saca do bolso do casaco um cartão e remata:

"Este meu colaborador acompanhará o seu assunto."

E assim vai a marcha. Um assunto de vários milhões apresentado por um director de topo chutado para um colaborador do colaborador do Governador.

E ainda se admiram que há pouco investimento nesses países.

A culpa é do consumidor...

Esta tem graça. Tem graça porquê é tão comum ouvirmos o contrário, que acaba por revelar os pólos em que vivemos. Cada uma com a sua dama.

Todos nós já dissemos ( e provavelmente várias vezes durante o dia/hora) que o Estado é que tem a culpa de tudo, agora percebemos que afinal, quem tem a culpa somos nós. Todos nós. Esse é o sentimento do Governo socialista, senão passemos a vista pelas declarações proferidas ontem pelo Secretário de Estado da Energia (acerca do aumento de 15% da electricidade para o consumidor doméstico).

Notícia in Público (sem link, para não dizerem que há censura neste blog).

Subida de 15,7 por cento no próximo anoSecretário de Estado culpa consumidores pelo aumento do preço da electricidade 18.10.2006 - 09h24 Lusa

O secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, afirmou hoje que a culpa do aumento de 15,7 por cento no preço da electricidade em 2007 é dos consumidores, porque "este défice tem de ser pago por quem o gerou".
Até este ano, a lei impedia uma actualização dos preços acima da inflação, o que deu origem a um défice tarifário que, na opinião de Castro Guerra, "só pode ser imputado aos consumidores"."São os consumidores que devem este dinheiro. Não é mais ninguém", declarou o governante à rádio TSF. "Este défice tem de ser pago por quem o gerou", disse ainda Castro Guerra.De acordo com as contas do secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, o défice vai ser recuperado num prazo de três a cinco anos.Apesar de ter admitido que o aumento do preço é elevado, Castro Guerra afirmou que "os custos são os custos".Questionado sobre o facto de o aumento para as empresas ser menor, o responsável referiu que "isso tem um fundamento". "As empresas estão a competir no mercado e nós não podemos por razões de energia reduzir a competitividade das empresas e mesmo assim já é um aumento substancial", explicou.António Castro Guerra lembrou que os aumentos são da exclusiva competência da Entidade Reguladora do Sector Energético, mas admitiu que "no futuro o Governo pode criar mecanismos que evitem aumentos tão elevados".Sobre o mesmo assunto, o ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou ao "Diário de Notícias" que "o Governo está a analisar a situação". (bolds nossos)

Os meus comentários para esta situação são os seguintes:

1. Correr com o Secretário de Estado porta fora.

2. Ensiná-lo a construir duas frases ligadas por conjunções.

3. Explicar-lhe que também faz parte de "um de nós", esses pérfidos consumidores que andaram a esbanjar energia que nêm uns doidos.

4. Que ele acha que não é consumidor porque somos nós, os pérfidos consumidores, que pagamos as contas deste senhor. Aliás, deviam publicar as contas deste senhor para vermos qual de nós tem participado neste despesismo exacerbado dos "consumidores".

5. Uma vez que somos nós que votamos, também podemos mandá-lo embora, indo para trás da coluna de onde saiu.

Em suma, estamos entregues aos bichos.

(ordem dos factores supra irrelevante...)

Os "Rivoltosos"

O nome não poderia estar melhor colocado, os "rivoltosos" do teatro portuense foram retirados das instalações por intervenção da Camara Municipal e por conta do cansaço. Pois é o protesto não pegou, os media lá deram um esforço, mas parece que a populção não aderiu ao protesto. Será por nunca terem tido o menor interesse em ver um espetáculo de teatro realizado pela sua companhia permanente, seja por se estar farto de pequenos "mullahs" da cultura, que do topo de seu palanque e anafados pelos seus subsídios nos permitem a indulgência de frequentar as suas peças de teatro.

Eu cá por mim agradeço a indulgência, contudo, digo que cultura subsidiada é o típico apanágio de um estado socialista ou pseudo-socialista ou seja lá o que o nosso é, se alguma coisa. Nos últimos 30 anos pequenos tiraninhos culturais têm enriquecido e feito carreira à custa do erário público, esquecendo-se que a cultura também deve ser vocacionada para as pessoas e seus gostos e não para meia dúzia de literatos que apreciam peças de teatro incompreensíveis ou filmes que nem nos regimes da Europa passariam... Ao contrário do que o Vasco Granja diz, pra mim não é "koniek" é Kapput!

Voltando aos Rivoltosos, estes são contra a privatização da gestão do teatro, pois é os ávidos capitalismos apenas vocacionados em entretenimento popular sempre com o vil lucro como finalidade. É um bom argumento, pena que Shakespeare não tenha feito carreira desta fora, nem o Gil Vicente, nem mais centenas de músicos, dramaturgos e demais artistas que "se fizeram" à custa do seu trabalho e mérito das produções. O presente modelo de cultura não faz sentido por diversos motivos, primeiro porque não há dinheiro para tal, segundo pois é encarado pelos "Ayetollahs"culturais como uma carreira e em detrimento de ser vocacionada para as pessoas.

Adiante,o palhacinho vermelho ficará com uma lágrima no canto do olho, os protestos são alegóricos e gozam da protecção das redações jornalisticas, contudo não aquecem o povo pois o mesmo não se revê com este modelo de cultura nem com os seus produtos, desde há muitos anos.

Em Portugal, como sempre quanto maior o espalhafato menor a razão e o interesse dos manifestantes... The usual!

Afinal as portagens nas SCUT são boa ideia

Fico manifestamente feliz pelo Ministro das Obras Públicas chegar à conclusão sobre algo que todos nós já sabíamos: o modelo das SCUT como inventado durante o consulado de João Cravinho é caro, muito caro.

Ficámos hoje a saber que o Governo descobriu agora que só em três auto-estradas o custo da brincadeira é de 100 milhões de euros ao ano vindos directamente do Orçamento de Estado, quando comparado com o modelo tradicional de exploração de auto-estradas com portagens.

Mas vejamos o que dizia o programa de governo do actual executivo sobre as SCUTs:

"Quanto às SCUT, deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se mantiverem as
condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação,
quer no que se refere aos indicadores de desenvolvimento sócio-económico das regiões em
causa, quer no que diz respeito as alternativas de oferta no sistema rodoviário."

(p. 104 do programa de governo do XVII Governo Constitucional)

Portanto, pergunto eu: as condições de coesão social alteraram-se? E já alternativas?

Claro que não, mas isso agora não interessa nada. O que interessa é que há ano e meio deu muito jeito defender as SCUTs para garantir os votos dos concelhos beneficiados e agora a meio do mandato já não há problema em iniciar o funeral deste sorvedouro crescente de dinheiros públicos. Já ninguém se recorda do programa de governo e dentro de 2 anos e meio, as SCUTs não serão mais que um case study de como não fazer parcerias público-privadas.

Pena que em Dezembro de 2004, durante o governo de Santana Lopes (período do qual não sou grande fã, mas honra lhe seja feita) já se sabia que as SCUTs eram um erro e insustentáveis a longo prazo.

Estou para ver se desta vez o Eng. Cravinho virá defender a sua dama. E de caminho que explique quem beneficiou com este sistema, porque os contribuintes não foram de certeza.

Modesta ajuda para o Orçamento de Estado

De: Gabinete do Subsecretário adjunto da comissão técnica de avaliação de desempenho da evolução da receita fiscal (GSAdCTdAdDdEdRF@gov.pt)

Para: Ministro das Finanças (min-fin@gov.pt)

Assunto: Modesta ajuda para o Orçamento de Estado

Exmo. Sr. Ministro,

Não posso deixar de demonstrar o meu júbilo pela sua proposta de Orçamento de Estado para 2007. Há que fazer mostrar às massas que a crise ainda não acabou. De caminho aproveitamos e apagamos o efeito nefasto da afirmação recente do Exmo. Sr. Ministro da Economia. Que se mate a recuperação enquanto ela ainda é frágil!

Afinal de contas, não queremos que acabe a crise para podermos continuar a aplicar os estudos que a minha comissão técnica diligentemente tem fornecido a V.Exa.

Assim, aproveito para lhe deixar os nossos mais recentes avanços nesta matéria, os quais, esperemos que sejam do seu agrado e venham a ser incluídos na futura discussão na especialidade ou no 1º Orçamento Rectificativo de 2007.

Desde já lamento o atraso no envio do presente relatório, mas como o Gabinete foi todo de férias ao mesmo tempo, as telefonistas e os motoristas não conseguiram dar conta do recado.

Assim, deixo-lhe aqui o resumo das medidas mais emblemáticas para sua leitura e segue em anexo o texto global do documento (após condensação ficou com apenas 780 páginas) para que distribua aos seus colaboradores.

1 - Taxar o ar

Hoje em dia o ar custa dinheiro. O mercado europeu de emissões de poluentes conseguiu fazer com que a poluição atmosférica passe a ter de ser considerado como custo de produção. Se há anos que taxamos essa poluição, está na altura de taxar o ar que os nossos contribuintes respiram.

Se já taxamos a água, está na altura de taxar também o ar que todos os dias os contribuintes desperdiçam.

Sugiro que todos sejam obrigados a efectuar um teste de esforço (com a aplicação de uma taxa moderadora respectiva, claro) e que a taxa aplicável varie consoante a capacidade aérobica do contribuinte. Mais ou menos como o quase defunto IA e as cilindradas. Assim, poupamos os reformados, doentes e crianças e atingimos em cheio os capitalistas portugueses que andam em forma. Se têm dinheiro para estar em forma, podem pagar um pouco mais pelo ar que respiram.

É mais uma ecotaxa, como as dos pneus, da recolha de equipamentos eléctricos ou do papel higiénico que servirá para nos sustentar.

2 - Taxar a quilometragem pedonal

Com as subidas do IPF haverá certamente uns contribuintes que decidirão trocar o carro por outro meio de transporte. Alguns decidirão passar a andar mais. Penso que estará na altura de colocar em cada contribuinte um chip identificativo (para que o documento único de identificação) semelhante aos dos animais domésticos mas que tenha uma função de pedómetro.

Na eventualidade de não ser imediatamente exequível, sugiro que peça ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro que celebre um protocolo com o MIT para desenvolver esta fundamental peça de equipamento.

3 - Taxar a chuva e o sol

Estes, Sr. Ministro, não custam dinheiro. Mas também o espectro radioeléctrico não custa e não faltam compradores para ele. Taxar a chuva e o sol é fácil e quase sem custos para o nosso austero Orçamento. Basta aproveitar as estatísticas do INE sobre pluviosidade e horas-sol/ano e cruzar esses dados com os números das conservatórias do registo predial. Conjugando estas informações é perfeitamente possível determinar um valor anual a pagar por cada propriedade inscrita no registo.

Aposto que V. Exa. nunca pensou que a informatização dos serviços - um aparente sumidor de recursos, desperdício nos dias que correm - poderia ser aproveitada para gerar mais receita.

Se me permite, sugiro até que os terrenos abrangidos pela Reserva Agrícola Nacional sofram um agravamento, pois como estão afectas à magnífica produção agrícola portuguesa, a chuva que aproveitam impede a realização de receita através de regas com água da rede pública.

4- Taxar a utilização de telemóvel

Embora os cientistas ainda discutam se a utilização de telemóveis provoca ou não doenças em seres humanos, é necessário que Portugal se precavenha de eventuais problemas de saúde pública que apareçam nos próximos anos.

Mais ainda, a utilização do telemóvel afigura-se como um luxo e não uma necessidade, o que a coloca na mesma linha da bebida e do tabaco.

Uma modesta taxa de 0.01 cêntimo por cada minuto de conversação (sobre a qual, naturalmente, incidirá também o IVA) poderá fazer milagres pelas nossas contas públicas.

Afinal de contas, aqui no Gabinete queremos continuar a pendurar Picassos na sala de espera e orçamento de 2006 não nos permitiu substituir o Cargaleiro que utilizámos para acender a lareira aquando da visita de cortesia dos nossos vizinhos da Comissão Adjunta de Promoção da Burocracia Simplificada.

5 - Soluções a desenvolver no futuro

Para o próximo ano prevemos conseguir delinear formas de taxar o pensamento, o número de horas que o contribuinte passa acordado ou a dormir e ainda as empresas mais produtivas ou inovadoras.

O seu humilde servente,

Atenciosamente,

Já só faltam 116.188 empregos

FORÇA PM PINTO DE SOUSA !

Podem ler aqui.

P.S. Acredita quem quer...

A bela e o monstro!

Apontando o crivo da marreta ao OE de 2007, tentarei por breves linhas tocar a filosofia de fundo do OE para 2007 e da mentalidade de estado social de Socrates e do PS.

O monstro aumenta, a consolidação orçamental à moda portuguesa continua a ser feita prioritariamente à custa do aumento das receitas. Ou seja o monstro tapa-se com as garras, recorrendo crescentemente a aumentos de impostos estupidificantes como o imposto de selo que hoje paguei na conta do banco sabe-se lá porque, o aumento dos impostos sobre os produtos petrolíferos, mais 2.5 cêntimos por litro e 2.1% de actualização conforme a inflação, pois estranhamente o barril de petróleo e o litro de gasolina encolhem 2.1% por ano, isto quanto a matéria prima cotada em mercado internacional etc... Enfim mais a ecotaxa que serve como escamoteado e encapotado imposto, enfim mais uns troquinhos...

Continuando, as garras do monstro cravam-se mais fundo para os titulares de rendimentos da categoria B, de modelo simples passando estes somente a ter como presumido o rendimento de 30% para despesas ao inves dos anteriores 35%. Enfim só 5 % o que custa pro monstrinho!

Escolho de entre as diversas medidas, uma emblematicamente estúpida, fruto da quadrada mentalidade tirÂnica estatal, o imposto de selo por assinatura em contrato de trabalho por parte do trabalhador é dividido proporcionalmente entre a entidade patronal e este, ou seja 2,5€ para cada um, é claro que o monstro faz a sua aparição para mais umas migalhinhas, taxinhas e afins...

A piece de resistance é contudo a criação de mais "taxinhas e taxetas", aumentozinhos e belas actualizações, acrescentos e merdosices que nos esvaziam o bolso. Enfim a bela da mão invisivel, não do mercado mas sim do monstro, que ao abrigo de principios de solidariedade social, coesão ou outros louváveis ou que revestem a capa de alguma honorabilidade servem somente para alimentar o monstro a petit-fours e tarteletes, canapés e entradinhas que fazendo-nos crescentemente mais pobres em nada benificiam o nosso bem estar, muito antes pelo contrário, servem somente de meros paliativos para o monstro criado pelos delírios do bloco central...

Enfim a bela da taxa, ou consoante a preferida iguaria gastronómica seja baptizada pelo leitor. Eu cá para mim digo, assim não dá, daqui a 10 anos ainda estaremos a discutir umas taxas proporcionais ou outras coisas parecidas, semelhantes ou análogas... Isto assim não dá...

Orçamento de Estado 2007

Não se assustem caros leitores, mas este post não tem como missão "esmiuçar ao tutano" as medidas do orçamento, os aumentos de impostos encapotados (Que os há nos impostos indirectos sobre os produtos petrolíferos, tabaco e outros que tais)ou autorizações legislativas que violam vezes sem conta a Constituição.

Não.

Ao receber a proposta de orçamento, detive-se um pouco sobre as transferências no âmbito da administração central. E deparei-me com o seguinte espectaculo de horrores...

1. Fundação Casa da Música... 7.500.000 €. Que bela transferência! Já não bastava a derrapagem de não sei quantos milhões, ainda sugam aos contribuintes esta dinheirama, para promover o encontro dos palhaços artistas e dos bacanos que cospem fogo...bonito! E ainda há mais 2.500.000€ encapotado lá para o meio... basicamente 10.000.000€.

2. Portugal Vela 2007... 3.500.000€. Pais de navegantes e tal... o Gama, o Alvares e passa para cá 700.000,00 cts que não andamos aqui a brincar aos patinhos na banheira. Bonito!

3. Lisboa-Dakar...3.000.000€. Sem palavras. Quantos deste vão pagar o ordenado do João Lagos e seus apaniguados? Não sabia que isto era uma prova patrocinada pelo Governo Português... qual maratona de São Silvestre da Amadora.

4. Rede de alta velocidade... 10.000.000,00. Assim sim... gastar em "financiamento de estudos e projectos". E eu que pensava que o Ministro das Obras Públicas já tinha apresentado o projecto e aprovado em Conselho de Ministros... devo estar equivocado!

Depois ainda perguntam porque é que o maço de tabaco vai para 3€ e a gasolina aumenta para mais 6 cêntimos.

É o Monstro, estúpido!

Alhos com bugalhos II!

Para evitar misturas a que o título se presta, continuamos em post separado! Parece que o Engenheiro Socrates rejubila nos seus méritos, estranhamente não é só a sicofantica (palavra inventada!?) comunicação social ou os que muito bem aponta o Dr. Aoc naquele jornal abaixo de cão.

O motivo de júbilo é simples, de 6% para 4,6% de deficit nas contas públicas, o PIB crescerá mais umas décimas acima da média e a reforma mais ambiciosa de todas e mais uma bordada de disparates pegados elaborada pelos que realizaram a reforma que duraria 100 anos no consulado Guterres. O delírio neste caso será hitleriano porquanto o III Reich também duraria 1000 anos, quando nem 13 anos inteiros durou.

Mas enfim, continuemos na trilha das palavras do Engenheiro, o deficit será de 4.6%. Coisa boa para o Engenheiro, motivo de união de portugueses e de felicidade! Será ? Será que os verdadeiros utilizadores do Estado social concordam?

Note-se que os verdadeiros utlizardores são os que não podendo recorrer ao privado por motivos económicos, também não usam de cunhas ou expedientes análogos?

Será que os 4.6 se fazem à custa de sérias reduções ou de impostos, ainda mais!?De aumentos em imposto sobre o petróleo, o tabaco, o alcool, as famílias? De aumentos de taxas nos serviços dos hospitais, do lançamento de impostos encapotados? Do aumento da carga fiscal?

4.6% número mágico? Não, número de agonia para todos os que perderam mais um pouco, alimentaram a estipendio próprio o monstro criado por sucessivos anos de desgoverno laranja e rosa! 4,6% a que preço? O socialismo moderno do engenheiro não passa de uma política de navegação de cabotagem, cortando aqui e ali, sem resolver nada, muita parra e pouca uva!

O mirífico desiderato de Sócrates é uma política de cortes irracionais, encapotados no choque tecnológico ou numa imagem comprada aos media. Pior o que é o estado social de Sócrates? Para que servem os impostos, se todos os serviços devem ser pagos, duas vezes?uma directa outra indirecta? Qual a verdadeira política? Nenhuma, qual a solução, nenhuma, alias não se vislumbra nenhuma ideia ao Engenheiro para além de arrumos de conveniência!? Os que vieram antes, por serem manietados por um sistema constucional que nem os seus pais fundadores compreendem, ou por serem simplesmente dementes nada fizeram, pior também não contudo!

Alhos com bugalhos, misturar deficit com Estado Social, misturar impostos com taxas e serviços públicos com parvoices! Sinceramente há dias em que um gajo salta da cama e pergunta quando é que isto arrepia caminho? Quando é que esta gente muda de vida em vez de estar preso aos delírios de outras vidas e tempos que não voltam para tras? Quando é que se deixa de ter o pior dos dois mundos? Em que como o demonstra o DN na semana anterior a tributação aumentou em termos absolutos sobre os portugueses sem que nenhumas melhorias resultem da?

Quantos mais simplexes?Reformas de trazer por casa que pioram tudo um pouco para que fique tudo na mesma? Alhos com bugalhos misturada e fazer de forma diferente o mesmo, num pais que sem vista, mistura tudo e mais alguma coisa, futebolistas com reis? Artistas com estadistas? Políticos com dirigentes desportivos?

O bem com o mal, o certo com o errado? O que é justo com o injusto? Enfim o costume!? Alhos com bugalhos, misturada de expedientes de política de vistas curtas em conjunto com a ideia de perpetuidade, de reforma de 100 anos? Lamento informar mas daqui a 10 anos ainda estaremos, mais pobres, mais descrentes, mais dóceis e mais anestesiados pelo clima de completa inercia que este pais dá impressão, inércia intelectual, laboral, artistica, de espírito? Basta de ter tudo metido no mesmo saco?!

Alhos com bugalhos!

Como o título dá para muito começo por uma análise ao escrito de PT, nomeadamente na misturada que concerteza a altura da "montanha mágica"provocou ou as tonturas do funicular.

Mas enfim o disparate é livre e gratuito e sendo a liberdade de expressão associada à correspondente responsabilidade do que o que se escreve o problema é teu se quiseres comparar locais de culto diferentes, quanto mais não seja por conta do relevo geografico dos variados locais e das inerentes consequencias.

Duas coisas não posso contudo deixar de salientar, pois são incorrectas, no teu ponto 3, referes-te aos "corações católicos". So tu saberás o que isso quererá dizer, sem prejuízo de te relembrar porventura é Alma e não o "coração" que têm vida eterna e é o que distingue o homem de todos os outros seres vivos.

Enfim, alhos com bugalhos...

Segundo, a "frequência" das pessoas. Os locais de culto, pelo menos cristãos são espaços de liberdade, abertos a todos, pois todos são iguais. Escreves «todo o respeito por eles, mas sempre me fez confusão. Em Montserrat também os há, mas mais diluídos no conjunto de pessoas heterogéneo que frequenta a zona.»

Não vejo aonde está o teu respeito, alias a única coisa que vejo é um profundo desrespeito, pois a zona é um local de culto, quem lá vai terá as suas motivações e faz o seu caminho interior, bem ou mal, certo ou errado.

Com todo o respeito PT o que escreves é uma baboseira pegada, alias o disparate nem anda diluído está concentrado numa surriada de que enfim só tu saberás procuraras ao visitiar um local de culto religioso.

Como o assunto não me agrada pergunto somente o que são os «católicos devotos» que tu referes?

Como podes «com todo o respeito» passar juízos acerca da fé dos outros, separando devotos de não devotos? Caro amigo caso não saibas, as almas, a fé são em primeiro lugar individuais e cada um tem a sua. Remeto-te somente para o que Jesus Cristo disse, que se aplica como uma luva ao que escreveste, «não julgues e não serás julgado».

Passeata em Montserrat

Ontem a malta aqui de casa foi passear até Montserrat. Montserrat é uma montanha relativamente perto de Barcelona, conhecida pelo seu Mosteiro e pelo aparecimento de uma virgem negra numa gruta dessa montanha, no longínquo século IX. Naturalmente, a Virgem de Negra Montserrat é a padroeira da Catalunha.

O dia estava soberbo e a viagem até ao mosteiro decorreu sem incidentes. Carro até ao sopé da montanha e cremalheira (transporte colectivo semelhante a um eléctrico rápido preparado para subidas íngremes, que se existisse no Porto certamente teria o distinto nome de metro) até ao Mosteiro. Quem quiser pode optar pelo teleférico ou pelo carro, pagando uma simpática portagem para entrar na zona do Mosteiro, sem direito a lugar de estacionamento. Os catalães maldosos chamam-lhe montanha mágica...de fazer dinheiro.

Lá em cima, o panorama era semelhante ao de qualquer local de peregrinação. Gente, gente e mais gente. Por momentos pensei que estava em Fátima. Mas feitas as comparações, as diferenças entre os dois santuários pendem para o lado de Montserrat. Vejamos,

1. Espaço:

Embora em Montserrat todo o espaço seja precioso (estamos quase no topo da montanha), o espaço está bem arranjado. Muito bem arranjado mesmo. O cremalheira e os funiculares (já lá vamos) são novos. Em Fátima a zona do santuário também está arranjada. Mas está arranjada de uma forma diferente. A basílica então (Séc. XVIII a XX) é imperdível. Merece bem a visita.

No nosso santuário privilegia-se o espaço aberto e a zona de estacionamento de autocarros de excursões de Boticas, Ferreira do Alentejo, Vila Nova de Cerveira ou qualquer aldeola do interior munida de autocarro na sua freguesia. Em Montserrat não se pretende isso, porque, simplesmente, não tem espaço. Então trocaram a quantidade pela qualidade. Montserrat 1-0. Também compreendo que se em Fátima não tivessem optado por esse caminho, teria sido um fim do mundo.

2. Envolvência (vistas)

Não há comparação possível. A vista do Mosteiro e a vista do topo da montanha são, simplesmente, impressionantes. Um passeio à ermida de San Joan (lá no topo, depois de apanhar um funicular) comprova-o. Volto a frisar que tivemos muita sorte com o dia. Para quem gosta de um dia longe da cidade e uma alegre passeata no cume de uma montanha, não há melhor. Regressa-se a casa com um outro ar. Para mim, foi a melhor parte do dia. Montserrat 2-0.

3. Frequência (de pessoas)

Perdoem-me os corações mais católicos, mas sempre me impressionou (negativamente) o tipo de devotos que frequenta Fátima. Com todo o respeito por eles, mas sempre me fez confusão. Em Montserrat também os há, mas mais diluídos no conjunto de pessoas heterogéneo que frequenta a zona. É que aqui não vão só católicos devotos, mas também pessoas que querem simplesmente conhecer e desfrutar do Mosteiro ou da montanha. Por exemplo, para ver a imagem da Virgem (e beijá-la) é possível encontrar todo o tipo de gente na fila. Quanto mais não seja, para verem as magníficas obras de arte que há no corredor da Basílica que leva à imagem. Montserrat 3-0.

4. Consumismo

Aqui as coisas equilibram-se. Em Montserrat não há o comércio de dezenas abutres circundantes como em Fátima, dispostos a rapidamente esvaziar o bolso de um qualquer peregrino incauto que lhes caia nas redes. Tudo em nome da religião. Mas há o mesmo consumismo desenfreado de imagens da Virgem em tudo o que seja merchandising passível de permitir sacar uns cobres ao visitante. Tudo o que possa levar um carimbo a dizer "mosteiro", "montserrat" ou um ícone da Virgem, arrisca-se a estar à venda em Montserrat. A sofisticação é tanta, inclusivé, que há que tirar senha. Fez-me lembrar a cafetaria do Jumbo em Cascais quando era míudo. Mas pelo menos tudo isto é feito numa ou duas lojas com boa pinta, as quais assemelham-se mais às de museu que de santuário.

A palma de ouro para o engenho capitalista de Montserrat vai para uma (brilhante!) pequena representação da Virgem que brilha no escuro. Que sentido de humor...uma Virgem Negra que brilha no escuro. Ou melhor, brilham as suas vestes, pois a cara é, obviamente, negra. Estive quase para a comprar e oferecer a uma das minhas avós. Duvido que tivesse sentido de humor para aceitar a piada.

Enfim, empate entre ambos os santuários.

5. Preços

Aqui em Espanha os preços não são pera doce, e Montserrat demonstra isso mesmo. Ponto para Fátima onde não se paga portagem para chegar perto. 3-1 no total.

Resumo final: um dia bem passado fora da cidade e que saiu mais caro que o previsto.

Mas Portugal faz parte da União Europeia?

O "assunto" desta posta já tem um par valente de semanas. Trata-se de uma pergunta simpática que me foi dirigida por uma zelosa funcionária da operadora móvel Amena, agora Orange, pertencente ao grupo France Telecom.

Nesse momento eu estava interessado em celebrar um mísero contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, ou noutras palavras, "contrato para comprar um telemóvel decente a um preço que não desiquilibrasse o meu orçamento mensal".

Tive a infeliz ideia de ir a uma lojeca (boteco) da Amena, digo Orange, para fazer o tal contrato. Quando expliquei o meu inalcançável desejo, a funcionária perguntou se eu tinha tudo o necessário: DNI (documento nacional de identificação) e caderneta bancária (e dizemos que em Portugal é a terra do burocrata).

Mostrei-lhe o nosso tão português BI e ela ficou incrédula a olhar para o dito e perguntou: "Mas Portugal faz parte da União Europeia?"

Não perdi o sangue frio, replicando: "Há tanto tempo como Espanha."

Pensava eu que o pior já lá ia. Não, ainda havia mais desgraça a caminho. Ultrapassado o problema do DNI disse-me com um ar triunfante: "Pois...mas sem o seu passaporte ou número de residente não posso fazer o contrato."

Confesso que veio ao de cima o meu mau feitio. Apenas lhe perguntei se conhecia os conceitos de Espaço Schengen ou de livre circulação de pessoas e bens (e já agora, serviços). Se para entrar no país não necessitava de passaporte, por que raio haveria de necessitar dele para celebrar um contrato? O meu BI não é identificação suficiente?

Para a Amena, perdão, Orange, não. Pena é que para a Orange poder operar em Espanha, o facto de ambos os países pertencerem à União Europeia (ai o mercado comum...) ajudou bastante.

Mas para a zelosa senhora do boteco, isso não interessa.

Porta vozes ou Jornalistas de opinião.

Se em países chamados democráticos, tipo Inglaterra ou Estados Unidos, os governos comunicam com a população através de porta-vozes (pessoal contratado pelo governo que publicita as medidas dos governos e qual o seu significado) em Portugal, são os jornais os porta vozes do Governo... ou melhor dizendo... de alguns governos.

Enquanto os governos do PSD (mesmo com CDS... ou melhor dizendo principalmente com o CDS) são perseguidos e impedidos de comunicar as suas medidas e o porquê das suas propostas e actuação, os governos de esquerda "compram" jornais, direcções e editoriais de modo a marcar a agenda política.

A leitura do Expresso desta semana, apenas veio a confirmar esta tese.

Desde modo, na categoria de notícias compradas temos:

- 1ª página - "Casal Sócrates pelo Sim"

Refere-se que o primeiro-ministro irá estar presente num colóquio organizado pelo PS relativo ao tema "Saude sexual e reprodutiva da mulher".

Estarão presentes o PM, o Ministro da Saúde e o lider da bancada parlamentar do PS. Sendo que antes do PM, discursa a jornalista do DN e namoradinha do PM.

Porque será que me cheira a notícia colocada? Será que darão um beijinho antes de ele subir ao palanque?

- Página 9 - "Governo abre excepção a Macedo"

Este governo é liderado pelo mesmo conjunto de personalidades que, quando este alto funcionário do BCP foi contratado, bradaram aos céus, disseram que era despesismo, que era uma medida que afectava o défice.

Agora que o director geral dos Impostos tem-se revelado peça fundamental no desenvolvimento dos serviços de finanças, faz-se tudo para que ele fique até uma clausula de excepção às leis orgânicas dos ministérios.

É que violam a lei e assumem. E dizem que vão fazer.

Palavras de desculpas ou reconhecimento pela escolha de Ferreira Leite? ZERO.

- Página 10 - "Mulheres mudam parlamento"

Parece que temos mais mulheres no Parlamento. Cerca de 60. E que isso é melhor. Pq? Basicamento porque só o PS participa com 46. E sabem como? Os eleitos que deveriam substituir aqueles que foram para o Governo, foram obrigados a abdicar a favor de mulheres para que seja observada, à posteriori a Lei da Paridade.

Exemplos das deputadas: Hortense Martins (promotora do bordado de Castelo Branco); Telma Madeleno (promotora das cerejas de Cova da Beira...);Cidália Faustino (mulher do Presidente da camara do PS da Sertã).

De facto, com estas mulheres ninguém para o Parlamento. Cerejas, bordado e corrupção.

Mistura explosiva.

- Página 12 - Página designada de "Socialista", volta a notícia da primeira página. Desta vez ainda com mais qualidade uma vez que se faz referência a mais "malta" que vai participar nesta comunicação sobre o Aborto. Ele é secretários de Estado, ex e actuais ministro etc.

Curiosidade. Esta acção de campanha ocorre no mesmo dia da apresentação do Orçamento.

Se alguém pensa que o actual PM é amador, não preocupado com a imagem ou que não planeia toda a acção do governo e a forma como esta comunica com o exterior, penso que ficará com medo depois de ler este post.

Tudo planeado ao milímetro, com a presença da Sra. Câncio que de tanta barbaridade que escreve é apelidade pela notícia do Expresso como "conhecida defensora dos direitos das mulheres e dos direitos dos homossexuais". Esta é a mesma que afirma na passada semana que Jesus Cristo cometeu suicídio.

Sem palavras. Apenas muito receio pelo rumo que as coisas estão a tomar.

P.S. Chamo a atenção para o artigo de Fernando Madrinha. Este esquerdista que tanto atacou PSL quando propôs (ele, não os jornais ou as jornalistas de opinião) o pagamento de taxas moderadoras, agora está totalmente favorável referindo como imprescindível para o sistema.

As coisas que o dinheiro faz!

Grandes Portugueses!!

Enquanto o outonal sol se põe de bela maneira sobre os verdes de monsanto, respondo ao repto do DR.AOC (MI) acerca dos grandes portugueses. Em primeiro lugar o género de formato é bastante sem graça pois submete 900 anos(quase) de historia a votos por SMS de determinados portugueses. Pouco me estranhará se por milagre aparecer o Mario Soares no pódio, por artes mágicas na certa.

Aproveitando a iniciativa remeto o bom leitor para as linhas de JPP no Público de hoje acerca da ausência de Salazar dos putativos "Grandes Portugueses".

É no entanto vinda a ocasião de eleger os meus "grandes portugueses". Ponto prévio, grandes foram todos que tiveram uma visão e dedicaram suas vidas ao serviço da nação, dentro das suas capacidades. Grandes portugueses são também aqueles que grandes feitos alcançaram e para os livros não ficaram. Importa pois falar dos grandes ad perpetuam rei memoriam...

Escolho três, podia escolher dez, vinte em diferentes áreas, primeiro o mais genial homem de estado português que ao contrário de Fontes Pereira de Mello, deixou um legado histórico e alterou para sempre a portugalidade que mil anos não irão alterar, refiro-me pois ao mais brilhante dirigente português de todos os tempos que inúmeros calotes pregou, ao mesmo tempo que para a história ficou como o "Príncipe Perfeito". Refiro-me claro a D. João II, que mais do que um rei garantiu "somente" o feito histórico de ter lançado as bases para que a sul dos Estados Unidos se fale outra lingua que não o castelhano, que lançou no novo mundo uma das mais recentes potencias emergentes, o Brasil. Pois é caros leitores, o homem de raro génio era implacável na defesa do interesse da Coroa que usava, pouco corrupto, e tinha uma visão de futuro, exemplo, foi o monarca que lançou as bases para o Estado enquanto instituição em Portugal, colocou uma lápide no feudalismo, meteu os nobres com dono, reformou o ordenamento nacional, quereis mais, deu o calote do Brasil aos Espanhois, assinando Tordesilhas e tentou uma união dinástica entre portugal e espanha, na qual os do lado de cá mandavam, falhou porque ironia do destino quis a sorte lusa que seu filho morresse em acidente de montaria.

Quereis mais, pois aqui vai, quem pensam que garantiu a meta essencial para a chegada às indias, preparou o percurso posterior empregando os mais ilustres mestres na guerra e vela, navegação e matemática, pois é! Quem foi o "Mourinho" da política, D Joao II, os seguintes são pálidas imitações...

Caro Maquiavel, Lorenzo di Medici foi grande, mas não foi "Perfeito".

Outra ilustre e brilhante é Fernando Pessoa, este vale por cinco e dispensa apresentações. Julgo pessoalmente que foi o mais genial poeta e escritor português, mais que Camões, mais que Eça mais que tudo, e mais do que a sua genial obra sua brilhante luz intelectual que jamais se extinguirá enquanto as pessoas souberem ler, mais uns anos de reformas educativas quiça. Terminando nas suas palavras, mais que isto só Jesus Cristo!

O último português o terceiro grande, maior de todos, quem é caro leitor, quem não sabe, certamente não será português, termino com pistas para a sua identidade:

«Quando viras, ó Encoberto,
Sonho das eras português,
Tornar-me mais que o sopro incerto
De um grande anseio que Deus fez?

Ah, quando quererás, voltando,
Fazer minha esperança amor?
Da névoa e da saudade quanto?
Quando meu sonho e meu Senhor?»

O maior de todos é o que esta para vir numa manhã de nevoeiro, o Esperado e o eterno português?

Pois é caros amigos, nenhum ultrapassa o que ora descrevi!

Nota: a transcrição corresponde ao verso 3º e 4º da III Parte do Encoberto, II os avisos!
Agradece o humilde leitor a Fernando PEssoa o facto de ter existido e ter captado em palavras a alma de ser português.

Os "Grandes" da História de Portugal

Não sei se os caros colegas blogueiros e se os nossos leitores em geral já tiveram oportunidade de ver nos escaparates, uma eleição em curso entre as grandes figuras da história de portugal.

Eleição através de SMS (porque não votar nos partidos através de SMS... marque 666 se quiser votar PCP, por exemplo), apresenta como sugestões um conjunto vasto de personalidades... de diferentes àrea de actuação: desde desportistas, políticos, reis, ditadores, descobridores, filosofos, escritores etc...

Podem consultar esta lista aqui.

Ofereço o meu voto e, claro, os meus comentários (aposto que já estavam à espera):

Voto geral:

Sendo este o momento decisivo, o meu voto vai para Fontes Pereira de Melo.

É claro que seria mais fácil, ir pela escolha óbvia de D. Dinis, D. Afonso Henriques, D. João II etc etc etc... Reis no seu todo. Mas isso penso que estaria a esquecer todos aqueles reis que não participaram em qualquer projecto ou ideia de Portugal.

Penso que, após um periodo revolucionário critico na história de Portugal, onde (i) sofremos invasões estrangeiras, (ii) deixamos o absolutismo para adoptarmos uma monarquia constitucional, com a guerra civil inerente, foi o movimento que esta Excelência protagonizou que efectivamente virou Portugal do avesso durante cerca de 35 anos. Foi graças à sua visão, que o tecido económico português resurgiu após o Marquês de Pombal, que Portugal apostou na industrialização à inglesa.

Dirão: "Mas falhou".

É um facto. Uma vez que ninguém sobrevive à obra que deixa, falhou uma vez que outros se entregaram à corrupção e ao tráfico de influências que acabou, em última análise, por matar a Monarquia.

No entanto, a visão que tinha era a certa. Os meios para a conseguir eram os adequados, e nunca, desde então, existiu um conjunto tão vasto de"homens bons" com um projecto para o país, liderados por tão ilustre personalidade, carismática, intuitiva e respeitada. São eles que hojem graçam nas ruas do nosso país graças a FPM: personalidades como António Augusto de Aguiar, Tomás Ribeiro, Pinheiro Chagas, Hintze Ribeiro, Anselmo Braamcamp, Casal Ribeiro, Rodrigo da Fonseca entre muitos outros.

Todos estes deviam estar igualmente nomeados não enquanto personalidades mas por representarem o movimento Regenerador. É deste que precisamos hoje!

Será uma opinião com certeza discutível, mas eu gosto de votar em liberais de direita.

Comentários:

Outros se seguirão... mas pergunto... Rosa Mota? Carlos Lopes? Al Berto? Alfredo Marceneiro? Durão Barroso? António Guterres? Jorge Sampaio? Joaquim de Almeida? Luis Figo? Maria de Lurdes Pintassilgo? Mário Viegas? Otelo Saraiva de Carvalho? Vasco Gonçalves? Zeca Afonso?

Nem sei o que lhes diga... parece que 42km garantem entrar nos "grandes" da história de Portugal... e jogar no Barcelona e Real Madrid tb... Uns fadunchos no Timpanas, uns actos apaneleirados tb... umas baladas no Alentejo... umas bombas que matam inocentes...o rendimento mínimo!

Digam de vc justiça...

Farei uma eleição temática proximamente

Aritmética simples

Todos os dias somos
bombardeados, chateados, aborrecidos com propostas e "solucções" governativas...


Mas ao contrário dos Iraquianos e até dos pobres (e distraídos) norte coreanos que pelos vistos morrem às centenas de milhar com bombas e morteiradas cada vez mais injustificadas, nós, aqui neste cantinho recatado, somos bombardeados com aumentos, reduções, reformulações, redistribuições... enfim tudo sinónimos para os cidadãos ficarem cada vez pior, menos protegidos e violados nos seus direitos elementares, e o Estado a engordar... sempre a engordar.

Exemplos? Vamos a eles:

1. As taxas moderadoras da saúde vão duplicar... porquê?

ninguém sabe, mas parece que ninguém quer saber. Pergunto porquê por vários factos... a saber: fechar maternidades, cortar nas contratações e nos medicamentos, de alterar as regras da ADSE e fechar urgências. Com estas medidas o SNS teve pela primeira vez lucro.

Logo, a pergunta que não quer calar é: porque duplicam as taxas?

Mas a pergunta ainda mais interessante é... para quê o lucro?será suposto um serviço que tem como objectivo atender os cidadãos ter um escopo lucrativo? Ou deverá prosseguir o objectivo de servir seriamente os cidadãos? Ou deverá ser assegurado por privados?

2. Aumentos da função pública abaixo da inflação... quer dizer... muito abaixo.

Uma redução no poder de compra de 0.7%, juntamente com a nova forma de cálculo das pensões que as reduz todas, sem excepção. Mas temos mais... violação dos direitos adquiridos daqueles que já se encontram à décadas ao serviço do Estado, a criação de uma lista de supranumerários que recusarem dois empregos, por razões tão atendíveis como terem família e não poderem atender telefones 300 km longe desta, simplesmente deixam de receber 60% do salario que receberiam se estivessem no activo.

Não seria melhor o despedimento hoje? Pelo menos era sério, honesto, cara a cara.

E nem sequer falo da Segurança Social. A suposta REFORMA.

Todos iremos continuar a descontar para um sistema moribundo e que não tem resolução enquanto se mantiver exclusivamente público.

Apenas a desinformação do povo justifica que este não se revolte quando pode ver em causa as suas reformas de miséria quando o estado é obrigado a pagar reformas principescas as quadros altos da administração, deputados, ministros e coisas que tal, quando estes podiam perfeitamente descontar e receber através de sistemas privados, de forma parcial.

3. Redução da comparticipação às Autarquias Locais e às Regiões Autónomas.

Uma vez que são uma fonte de despesismo não se criam formas para controlar e para destituir partidos e presidentes da camara que violam as leis das finanças locais. Corta-se. Ora bem... se se cortam as pernas normalmente fica-se a gatinhar... isso irá acontecer uma vez que se o dinheiro não vem do Estado, virá com certeza das receitas municipais onde se contabilizam o IMT, IMI, e impostos de saneamento, esgotos etc. Todos estes só irão aumentar... bem como a famigerada construção para os suportar.

Ainda bem que todos nós gostamos de grandes aglumerados habitacionais... também conhecido como "confusão do caral...".

Será que ninguem percebe que o caminho não é este. Este apenas diverte mas não resolve.

Pergunto:

Alguém acredita que com esta reforma da Segurança Social vamos receber pensões daqui a 40 anos?

Alguém acredita que os milhares de professores e quadros baixos da administração continuem na função pública a receber 60% durante anos?

Alguém acredita que uma pessoa que precisar de ir ao hospital de urgência sobrevive se o hospital for a 45 minutos?

Estamos a criar uma sociedade mediocre, de gente remediada, a receber ordenados minusculos face aos ordenados da UE, e a descontar mais de 50% do seu ordenado para suportar um Estado que não cumpre a sua função e necessita de explorar os cidadãos para poder sobreviver.

A solução não está no corte cego que está a ser feito (com o conluio dos jornais e dos opinion makers).

É necessário uma visão dos problemas que ultrapasse a conta de mercearia.

Deixo um desabafo:

Entre ter um serviço de Estado que garante o mínimo dos mínimos sendo suportado por 50% dos impostos de cada um de nós, onde as listas de espera e o mau serviço impera, será impossível esperar por uma sociedade para a qual eu possa receber os 100% do meu salário e garantir os serviços que pretendo?

Quero saúde, contrato um seguro.
Quero pensão, faço um desconto privado da percentagem que entender correcta.
Quero educação pago propinas.

O tempo da contribuição geral para a solidariedade entre classes acabou. Da mesma forma como terminaram as classes. É tempo de responsabilizar cada um de nós pelas escolhar e não mais o Estado.

Esse infelizmente já se viu que nunca tem culpa de nada, e raramente sabe o que se passa.

Coreia do Norte

Primeira dúvida, o "ensaio" foi efectivamente nuclear? Admitamos que sim. Se o foi, a força da detonação foi bastante reduzida, cerca de uma quilotonelada (o equivalente a mil quilos de TNT). A título de comparação, a bomba de Hiroshima detonou com uma força de 12.5 quilotoneladas e a India ensaiou uma de 15 quilotoneladas em 1998.

Isto quer dizer duas coisas, a primeira que o Querido Líder estava desesperado para obter atenção internacional e a segunda, que as coisas estão más, mas não tão más como as pintam, pois uma coisa é detonar um engenho atómico em condições controladas, outra é ter maneira de a utilizar como arma.

Começando pela primeira, o Querido Líder já há algum tempo que andava fora dos escaparates mundiais, ultrapassado pelo Irão e pela guerra do Líbano na busca de atenção dos líderes internacionais. Há algum tempo tentou o truque do lançamento de um par de mísseis para obter atenção, sem grande sucesso (na atenção ou no ensaio propriamente dito). Portanto, a criancinha de Pyongyang para obter atenção e tentar forçar a mão dos Estados Unidos, tinha de berrar mais alto. Só que desta vez é capaz de ter berrado demasiado alto, pois até o irmão mais velho que mora ao lado não gostou da berraria. A China tinha pedido duas vezes à Coreia do Norte que não procedesse a um ensaio nuclear. O rapazinho birrento mordeu a mão que o alimenta com o ensaio de Segunda-Feira. Resta saber se a China vai continuar a varrer para debaixo do tapete ou vai finalmente alinhar com o resto do mundo e fechar a torneira à Coreia do Norte. As primeiras impressões são mais encorajadoras que o assobiar para o lado dos últimos anos e os paninhos quentes com que tem tratado o assunto.

Passando à segunda e à ameaça para a região. Como disse, uma coisa é provocar a detonação e outra utilizá-la contra alvos militares ou civis. Não creio que a Coreia do Norte tenha capacidade de miniaturizar a bomba de forma a utilizá-la sustentada e eficazmente num cenário militar, pelo menos nos anos mais próximos (e principalmente enquanto as contas coreanas no estrangeiro estiverem congeladas). A maior ameaça será um acordo entre a Coreia do Norte e o Irão, pois este último certamente que gostaria de adiantar o seu programa nuclear e tem dinheiro disponível (e maior margem de manobra no grupo dos não-alinhados) para ajudar Pyongyang.

Por enquanto, as armas atómicas coreanas são a maior ameaça para o seu próprio país.

Ainda assim, não gostaria de viver em Seoul neste momento. O que é certo é que a Coreia do Norte de uma assentada, coloca em cheque a Coreia do Sul (adeus política de abertura), os milhares de soldades americanos estacionados nesse país e o Japão. A consequência (inesperada) para Pyongyang poderá muito bem ser uma corrida às armas destes seus dois vizinhos.

Faralho a oriente?

Os que alimentam que o teste de Piong Yang foi o reconhecer do falhanço da política norte americana para a região, aproveitando mais um desvario da administração Bush, aliado ao já costumeiro ror de barbaridades gratuitas são numa palavra "ceguetas". Os horizontes estratégicos e as políticas ultrapassam qualquer administração americana ou de outro pais com lideres eleitos democraticamente.

Os que tem a vista curta em termos estratégicos não vem a 10, 15 ou mais anos, cegos no seu anti americanismo, buscam culpar alguem pelos males do mundo, sem sequer o entender. A geo estrategia da Península da Coreia gira em torno de premissas muito complexas e elaboradas, contudo com o teste nuclear e a assumpção de capacidades nucleares pelo regime de Kim, altera a frágil equação que garantiu a paz na zona. Esquecem os menos sabidos que a Coreia foi sempre disputada entre as duas potências da zona, especialmente durante o´final do século XIX até 1950, a China e o Japão. A reemergência do Império do Meio, até então única potência nuclear na zona, causou também pressão sobre a Coreia do Norte, a solução multilateral americana serve de tentativa e de ponte para um entendimento entre o Japão e a China, lançando bases para uma maior coesão regional, evitando o já de si ténue equilíbrio de forças na área, evitando a criação de pontos de fricção demasiadamente vincados que numa situação e confronto, aliados a um passado histórico comum incómodo exacerbem as tensões na área.

O multilateralismo na Coreia é uma ponte e devia ter sido visto como uma forma de regionalmente criar mecanismos de poder que sejam alternativos a um envolvimento norte americano em zona de pouco interesse estratégico (Coreia), um envolvimento unilateral neste caso serve somente para catalizar a erosão dos EUA, colocando numa posição incómoda entre os interesses do seu principal aliado na região e o Império do Meio.

O falhanço na contenção da Coreia, mais que para os EUA, representa para a China uma incapacidade de conter o seu vizinho, com o qual goza de afinidades ideologicas e não só. Embora os orientais desenvolvam o seu pensamento em matrizes culturais diferentes, ter um vizinho pequeno armado de um dissuassor nuclear implicará por Pequim uma relação mais cuidada com Kim e sua demencial camarilha.

Porque é que a não proliferação na Coreia estaria destinada ao falhanço? Por diversos motivos, primeiro as alterações por baixo da pele do império Chinês, o crescimento económico e as reformas sociais que a longo ou médio prazo se introduziram levaram o comunismo híbrido chinês a um ponto de ruptura. O novo papel da China enquanto potência regional leva a que os desiquilibrios na Coreia não sejam vistos com o mesmo interesse que anteriormente, o velho axioma da guerra fria que cada lado tinha a sua Coreia altera-se, relações comerciais entre Seoul e Pequim, investimento, comércio e globalização, não sendo necessariamente elementos que conduzam à paz, evitam a guerra e tornam a China menos amiga de investidas em nome de solidariedade de outros tempos. Continuando, na psique dos dirigentes de Piong Yang formou-se certamente a convicção de que estão sozinhos, a China joga paralelamente noutros planos, e rodeados de vizinhos que não entendem o retrocesso planos de um regime visto como hostil e semi humano, levam a que Kim se tenha de por em bicos de pés e agitar o cutelo nuclear, mesmo que o o braço que o enverga seja desnutrido.

Numa posição nuclear a Coreia do Norte esta em posição de ser respeitada de outra forma, mesmo que pobre e faminta. Em termos de relações entre os Estados as coisas jogam-se desta forma. O já previsivel falhanço da não proliferação nuclear na Coreia serve de incentivo a paises como o Irão e outros a endurecer as suas posições contra as tragicomedias nucleares, com o tira e mete inspectores, os golpes de palco na ONU ou na Agencia Nuclear da ONU etc... Entrar numa logica de que quem tem a bomba merece respeito e pela comunidade internacional ver tal como um incentivo à proliferação e ao alastrar a estados crescentemente instáveis e hostis, numa corrida ao nuclear.

Colocando a questão, usará a Coreia do Norte o seu arsenal atómico quando a sua liderença se sentir ameaçada? Do demencial Kim e sua pandilha é de esperar o pior, levando assim a que o axioma se concretize, ou seja o relacionamento com a Coreia entrou noutro patamar, ou como dizem os jogadores "the stakes just got higher". A Península da Coreia e boa parte do Extremo Oriente ficou um jogo de poker com menos espaço de manobra, menos espaço de bluffs e especialmente mais risco para os estados e povos da zona.

Umas palavras sobre o Japão, rogo ao bom leitor que me premiou com alguns minutos de sua atenção que entenda que é uma civilização que me fascina e muito me agrada, enfermando assim por esta limitação, o Japão, por obra e graça da II Guerra encontrou-se durante 50 anos num limbo estratégico, a um forte cometimento com a paz e segurança correspondeu uma política de investimento em defesa das ilhas japonesas, a par de uma não ingerência fruto de limitações várias correspondente ao seu peso. Mais tarde ou mais cedo irá o Japão alterar a sua política na zona, envolvendo, ao contrário da vontade de Washington um esforço de reforço de capacidades militares e menos interessante, em termos nucleares, ninguem duvida que o Japão tem sem qualquer esforço capacidades tecnológicas e de recursos em desenvolver instrumentos nucleares, a política interna japonesa conheceu recentemente um desenlace de vulto, a eleição de Shinzo Abe, político com diferentes ideias do papel do Japão, com vontade de colocar o seu pais numa posição mais clássica de potência da zona, ombreando com a China,Rússia e com ensejo de colocar o perigoso e incomodo vizinho norte coreano com dono.

Ao contrário do que muito se diz para aí, as consequências não são somente regionais mas com repercussões a toda a linha, como afloramos levemente nestas longas e penosas para o bom leitor linhas.