Milho e Hordas Mongois!

Dois assuntos ocupam o nosso espaço de hoje. Um de política nacional, outro de internacional.

(i) Milho e Circo!

Começemos pelas hostes indígenas. O assunto não é novo mas é merecedor da nossa atenção. Falamos obviamente da ordalia de destruição praticada pelos jovens anti-transgénicos no milheiral Algarvio. Problema de ordem pública sem dúvida, mas que ordem? Mais, pelo contrário síndroma de complexada actuação do Estado de Direito. Ao Ministro da Administração Interna recomendo um retrocesso aos bancos do primeiro ano e do conceito de Estado de Direito, é que a razão de ser do Estado de Direito é este assegurar o legítimo uso da força para protecção dos interesses públicos ou privados se tal se justificar.

Lamentavelmente a actuação da garbosa GNR foi triste mas pior ainda foi débil, não é para isso que se pagam impostos. Imagine o bom leitor que as explicações do ministro foram as de adequação e proporcionalidade da actuação, sempre dentro do quadro de legalidade. Além de erradas pois o artigo 255º do CPP requere outra actuação, especialmente por nos encontrarmos em flagrante delito. Cabe ao ministro tecer considerações sobre a legalidade de actuações que são de apreciação do foro judicial? A verdade é a propriedade privada,valor e sustentáculo de qualquer sociedade, assim como o respeito pelos bens alheios, públicos ou não conhece em Portugal pouco respeito e muito menos consideração.

Somos de facto um povo estranho e de estupidificante concepção de propriedade, intolerantes no nosso "quintalejo" e desplicentes pelo dos outros. Assim não se vai a lado nenhum.

Ondas de choque deste episódio, o bloco de esquerda na voz de Portas manifestou a sua solidariedade com a causa. Nada de novo, o sotão de cacos velhos, rejeitados pelo PC e pseudo-marxistas, ecologistas ou somente crianças que não ultrapassaram os dogmas dos 70, ou seja cuja concepção social e politica estacou em 11 de Março de 1975 ou mesmo antes não é de esperar grande coisa, portanto ao Bloco um louvor pela seu sectarismo e coerência estupidificante.

Óbvio que o episódio escalou, como todas as imbecilidades nacionais a proporções do PR, a ver as ondas de choque que certamente serão fracas. Votos de imbecilidade aos ministros da agricultura e administração interna.
Aos jovens ecologistas anti trangénicos recomendo mais transa e menos parvoeira!Bandidos!

(ii) Hordas mongois?

Vaticinado longamente neste Olimpo de Liberdade(o nosso blog), no qual postam deuses, a escalada de agressividade russa era esperada, fora pelo seu acossamento contínuo pela NATO com a deslocação da fronteira a Leste, fora com o poderio económico e de recursos naturais, fora por mais dez motivos a verdade é que se sentia a crispação entre a UE e a Rússia. Prudentemente Bush há muito colocou os pontos nos í´s e mostrou a Vladimir quem é que venceu a Guerra fria. Estupidamente as lideranças europeias, com excepções, mas encabeçadas por Chirac e Shroeder, e influenciados pelo acefalismo das teses de Vidrin e da «hyperpuissance» andavam virados para Oeste, demonizando o aliado americano, a par de procurarem parcerias novas com a Rússia e a China.

Em boa hora mudaram as lideranças, o que só por si já justificava um post contudo os sinais de tensão são maiores, exacerbados pelo facto da NATO e da UE terem um pé no antigo pacto de Varsóvia com a nova vaga de alargamentos. Resposta de Moscovo, além de transformar a Ucrania em foco de tensão e campo de batalha de primeira linha com influências de lado a lado, regressamos aos tempos da velha guerra fria, com a nuance de procurar um melhor relacionamento com a China. Resultado, exercícios militares conjuntos, parcerias estratégicas em áreas de aeronautica, espaço e outros domínios tecnológicos, assim como uma alteração da retórica, ontem demonstrada pelo ensejo russo de ter a melhor tecnologia de aviação militar, como alias decretou Putin na abertura da Feira Aeroespacial de Moscovo.

Os tempos são bem diferentes, especialmente por conta da ameaça do terrorismo islâmico que obriga a novas parcerias pois a Rússia comunga interesses em áreas como o Afeganistão e as Repúblicas vizinhas ou mesmo do Irão, contudo Putin, com pompa e circunstância anunciou que voltou a realizar vôos com a frota de bombardeiros estratégicos russa, junto da ilha de guam e do Reino Unido. A ameaça é séria e não deve ser levada levianamente, contudo o material russo estratégico é do tempo dos Ladas, e embora com capacidade nuclear, não passam de chassos velhos que se arrastam pelos ceus com dificuldade suponho.

A estes voos, que relembramos junto do Reino Unido a RAF com o acompanhamento da Força Aérea Noruguesa corresponderam fazendo «sombra», ou seja acompanhando as latas velhas do tio Vladimir, a par de uma monitorização constante pelas estações de terra. Obvio que hoje e mais do que nunca com o 11 de Setembro os sistemas de defesa antiaereos conhecem uma maior capacidade e desdobramento mais flexível a par de manterem um nível de prontidão tão ou mais elevado que nos tempos da guerra fria. Não foi sem ironia que um porta voz da Casa Branca salientou que se a Rússia quisesse tirar a naflatila dos seus bombardeiros era o seu problema. Não são boas notícias contudo a aproximação de Merkel primeiro e de Sarkozy, assim como a forte coesão a Leste de Paises como a Polónia, a Chéquia ou os Estados Bálticos são salutares e mesmo desejáveis.

Novos desenvolvimentos são de esperar, como o aumento das patrulhas agressivas de submarinos russos balisticos e não só no Mediterrâneo e Atlântico entre outras pequenas jogadas de pressão.

Terminamos pois com o repto já antes lançado por inúmeras vezes aqui, mais e melhor NATO e acima de tudo bom ambiente no "pond"(lago atlântico) e melhores relações com a Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia e especialmente o Japão!

Picar o ponto

Todos nós sabemos como não funciona o funcionalismo público nacional.

Todos nós tivemos ou teremos, múltiplos exemplos de falta da competência, falta de profissionalismo, sonolência e desinteresse que os funcionários públicos exibem aquando das suas funções.

Eu, que ao andar por este país e ao falar ao telefona com dezenas de organismos, instituições e profissionais já pensava ter visto tudo, hoje tive uma epifania.

Ao dirigir-me à Direcção Geral de Viação, e enquanto esperava por uma senhora (aliás atenciosa e preocupada) que me ajudou no problema que tinha, verifiquei que os serviços têm o famoso ponto.

De funcionamento peculiar, parece que cada funcionário, quando entra e sai do serviço deve registar estes factos no referido aparelho.

No entanto, e após quinze minutes de esperar a senhora (atenciosa e simpática), verifiquei que todos os que entraram a trabalhar (lá por volta das 10h) entravam para picar o ponto, e saiam em direcção ao café mais próximo, em magotes organizados de tertúlias prontas para falar sobre a telenovela de ontem, sobre o marido que nada faz ou sobre as férias passadas nas Caraíbas (se estavam 2.000 nos ultimos dias, pergunto quantos terão estado nos meses anteriores).

Picam o pronto, e vão para o café.

Nós portugueses somos um povo sui generis. Quando começamos a trabalhar, temos de ir logo beber um café e comer um bolo de arroz, senão dá-se logo uma quebra de tensão...

P.S. Faltou referir que qualquer semelhança entre a senhora (atenciosa e simpática) e um pinguim é pura coincidência. Ah... e parece que essa não tinha visto a novela do dia anterior.

Kulturkampf Socrates I

O título não é de maneira nenhuma original, e é motivado em crónica de opinião publicada no jornal ABC sobre os méritos e os deméritos da política cultural de Zapatero e a forma como esta é utilizada para refletir a política ou um certo entendimento social que o Estado visa prosseguir.
Comecemos contudo pela origem germânica do étimo, "Kulturkampf" aparece no léxico pela primeira vez aquando a formação da Alemanha em 1871, destinando-se especificamente a traduzir uma cultura endossada pelo Estado, na época, além de Germanização ou Prussianização dos remanescentes estados que formavam a Alemanha, visava refletir também uma organização social que se refletia nos mais variados campos, passando pela estratificação social.

A ideia de "Kulturkampf" reflete-se pois numa cultura promovida pelo Estado, divulgando o ideário que lhe serve de fundamento é lhe encontra subjacente. Na crónica de hoje de Ignatio Ruiz Quintano no ABC, a recente remodelação no Governo de ZP, incidente sobre a área da cultura visa prosseguir exactamente o mesmo, estando o Estado em luta cultural e não só com outras forças sociais como a Igreja, o seu ideário e aspectos que são tidos por fundamentais ao Cristianismo como a liberdade, a tolerância ou o amor ao próximo, subvertendo-os dentro de uma lógica socialista, laica e tão multicultural que acaba por deturpar e corroer as bases axiológicas comuns do indivíduo. Aproveitando o mote tentaremos também sintetizar a "luta cultural", se alguma do presente Governo contra algumas forças sociais nacionais.

E o que nos vende o Engenheiro?

Havendo vontade, falta espaço para fazer um longo post acerca da cultura em Portugal, dos episódios de Dalila Fernandes, das pequeníssimas mentes que andam à coca no Orçamento de Estado, raspando umas alcavalas do ministério da cultura, dos egos que são do tamanho do mundo de pequenos tiranos nacionais que fazem vida à custa do mínguo orçamento e cujas iniciativas culturais consistem em apregoar ou continuar o já há muito cristalizado pensamento de uma geração de 70 com todos os seus dogmas esquerdizantes. O mal não é deste governo nem deste Estado, desde os tempos imemoriais que as cultura portuguesa é subsidiada ou simplesmente sem interesse como se pode verificar com o "folclórico" e idílico Parque Mayer que todo o mundo conhece mas poucos viram.

É assim portanto desde os tempos de monarcas que as actividades culturais sempre foram as subsidiadas pelo Monarca e pelo Estado. Raras são as excepções e cada vez menos os casos de independência cultural, seja ela no teatro, nas letras ou mesmo na televisão. Lamentamos ao leitor que nos tenhamos perdido somente pela Kultur, tendo a Kampf ficado de fora. A esta voltaremos, sem contudo salientar que num pais culturalmente retrógada e numa cultura estatizante os que andam a rapar o orçamento estejam manietados completamente pelos arbítrios eleitorais de ministros e governos. A sobrevivência no presente modelo cultural a isso obriga, senão vejamos, ao invés de se promover um dinamismo plural promove-se uma cultura de funcionalismo público, desde os museus ás companhias de teatro, passando pelos grupos de teatro amador etc... Todos estes propalando um modelo de cultura quasi-soviético... Enfim bom leitor, mais uma vez me perdi...

Aqui chegados pois é altura de questionar, qual a Kulturkampf de Sócrates? Simples, no plano social uma cultura de submissão aos ditames governamentais, de pulso de ferro contra os dissidentes da férrea disciplina partidária. A originalidade criativa ou simplesmente a competente gestão de Dalila Fernandes são de penada substituidas por um mandarete socialista de serviço. O caso em apreço tem ainda a agravante de querer condicionar a participação de um mecenas que contribui e dá a sua marca também a certo museu, precisamente por apostar em projecto pessoal ou de gestão. Óbvio que os egos de certos boys socialistas não puderam sustar tamanha afronta e logo através de procedimentos sempre obscuros e sempre conhecidos por todos se trataram de afastar a Directora de museu.

Um país, dois sistemas

O País está chocado. O Governo Regional da Madeira não aplica uma "lei da república" (não são todas?) relativamente ao aborto.



O Presidente da Republica nada diz, tirando o natural "vamos ser todos amigos, vamos chegar a um consenso".



O Governo diz que não reforça a dotação orçamental nem para o Continente, nem para as regiões autónomas.



O Primeiro Ministro diz que está chocado com a não aplicação da lei na Madeira, uma vez que esta é uma lei "reforçada" uma vez que resulta de um referendo.



Sendo jurista, penso que devo defender o primado da lei sobre a todas as actuações dos homens, mas não posso de deixar de realçar os seguintes factos:



Ponto Um. A lei de despenalização voluntária da gravidez é uma lei como todas as outras leis, sem qualquer tipo de valor reforçado, não o sendo por ter sido objecto de um referendo, o qual, cumpre realçar, não foi vinculativo.



Ponto Dois. O não cumprimento das leis, estando elas em vigor, deverá ser julgado em Tribunal competente, ao qual foi dado o poder, pelo povo, de proceder ao julgamento de todos aqueles que dele fazem parte. Não foi concedido ao governo, ao primeiro ministro ou a qualquer partido iluminado.



Ponto Três. Quando se fazem leis que alteram o enquadramento financeiro e contabilístico de uma instituição, deve ser o orçamento que prevê as despesas a realizar, sob pena de termos um orçamento que não corresponde com a realidade, e consequentemente não existir dotação orçamental para cobrir as despesas.



Ponto Quatro. Pelos vistos, o Serviço Nacional de Saúde está bem e recomenda-se uma vez que tem dotação orçamental que permite cobrir todas as despesas que resultaram da realização dos abortos (uns milhões de contos...) . Ainda bem que fecham serviços e aumentam as taxas moderadoras e de internamento para que possamos pagar os abortos.



Ponto Cinco. Sr. Primeiro Ministro... sabemos que é um vago engenheiro civil com a experiência profissional de um cadete do exército. Mas leis de valor reforçado provenientes de referendos não vinculativos é mto bom!

Pergunto: Será que em Portugal, antes de se fazerem leis, não se deveria saber se estas (i) tem dotação orçamental e (ii) tem possibilidades de ser aplicadas em todo o território.