Espaço de crítica tendencialmente destrutiva

sexta-feira, fevereiro 13, 2009

Mito #6 Metemos as contas públicas em ordem!



Mito #6: Metemos as contas públicas em ordem

Carga fiscal sobe de novo em 2010
O Governo prometeu à Comissão Europeia aumentar os impostos em 2010 e 2011. A decomposição da receita fiscal, prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado no final de Janeiro no (...)
Agarremo-nos todos às carteiras que em 2010 vêm aí um aperto fiscal dos antigos.
Nós por cá adiantamos simplesmente os seguintes pontos:
-aumento de IVA
-aumento de ISP e impostos especiais sobre o consumo
-outras perversidades fiscais (deduções a 20% para os escalões do meio do IRS etc...)

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quarta-feira, fevereiro 11, 2009

Mito #5 Justiça Social

Em tempos de menor desafogo económico como os que caracterizam a presente legislatura, entre outros ressurge no vocabulário mínimo político nacional a questão da Justiça Social, o nosso Mito #5.

O que é justiça social? Bem se for em Portugal justiça já ninguém sabe o que é porque essa função do estado não é das mais importantes, especialmente porque desde há muitos anos, e especialmente com os ecos do processo Casa Pia se vive uma autêntica guerra civil entre magistrados e políticos. Como é evidente ganha quem têm o a possibilidade de legislar e de manietar o outro. Exemplos, as alterações ao CP e CPP, a criação do Conselho Superior de Investigação Criminal (presidido pelo PM), entre outras, com a particularidade das alterações ao CP serem desenhadas para determinados processos, de resto aqui já referidos.

O mito da justiça social radica na crença socialista de que é ao Estado que cabe o papel de combater as desigualdades. Como é certo e sabido, na sua indolência a camarilha governante prefere, ao invés de criar um sistema de ensino que eleve as pessoas da mediocridade através da educação, aplicar ao conceito de justiça social meramente contribuitiva, ou seja os que mais recebem deve contribuir mais para alimentar o Estado e ponto. O que o Estado faz com isso, bem é outra coisa.

Este conceito tributário de justiça social radica em dois erros sobre os seus pressupostos evidentes, primeiramente que os maiores prejudicados pelo sistema fiscal são os trabalhadores por conta de outrem que com rendimentos tremendamente baixos são taxados como se cidadãos da Europa Central fossem, ou seja se se recebe mais de 1500€ caí-se logo no escalão dos 34% de IRS quando em países como a França ou Alemanha se pagaria no máximo 10%a 17%. A par dos escalões de IRS serem feitos com régua e esquadro para apanhar nos escalões do meio a classe média "média" e baixa, por outro lado a iniquidade dos sistema fiscal permite que os trabalhadores por conta própria ou outros que declarando o salário mínimo exercem a sua actividade à guiza de uma sociedade, a essa imputando os rendimentos e passando relativamente incólumes ao quinhão do Estado tenham situações de favorecimento inacreditáveis.

A par disso, há isenções de impostos sobre a propriedade para todo o género de sociedades e entidades excepto para aqueles "ricos" que vivem em casas de valor superior a 250 mil €. A par de outras situações que não lembram ao diabo como o congelamento de grande parte das rendas dos imóveis de Lisboa e de Porto e cujo bom resultado salta à vista com a degradação que pulula pelo parque urbano nacional.

Visto isto bem se vê o que se entende por justiça social, é ir ao ficheiro de aplicação do IRS e subir as taxas um pouco mais ou assim, tudo isto em nome da justiça social.

Mito #5: Justiça Social - Verdadeiro. Mais valia chamarem a isso aumento de impostos...

Ou seja justiça social

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terça-feira, fevereiro 10, 2009

O Regime está podre

As tentativas de controlo por parte dos órgãos estatais (gabinetes ministeriais, ERC) aos jornalistas e a sua actividade é inaceitável e não tem qualquer justificação num Estado que se quer e deseja democrático.

Está na altura de dizer basta! Está na altura de exigir ao presidente deste país que intervenha de modo a garantir o normal funcionamento das instituições, uma vez que, neste momento, Portugal vive uma revolução silenciosa, feita nos gabinetes de grandes empresas e ministérios, bem como nos mais variados Largos partidários.

A guerra entre magistrados e titulares de poderes políticos tem de acabar, uma vez que está a desgastar ambos os poderes soberanos do Estado, fragilizando os valores que procuram defender.

Não é possível continuar a acreditar e deixar governar quem mente, beneficia e prejudica pessoas e grupos com base na manutenção do poder, a todo o preço, procurando afastar os incómodos, calar os inconvenientes.

Enquanto isso, o governo vergonhoso que o país elegeu em erro, pretende avançar com uma agenda programática que em nada tem a ver com o país que fomos, somos e desejamos construir para as nossas famílias.

“Identificar os ricos”, “regionalização”, “casamento de homossexuais”, “mundiais de futebol”, “obras publicas sem qualquer retorno ou justificação”, “escutas do SIS a magistrados” são caminhos de não retorno que poderão hipotecar o futuro do país enquanto nação de valores e de futuro que procuramos construir.

Chega de caminhos “socializantes” e de propostas desfasadas no tempo e no impacto social.

É preciso conduzir este país a eleições imediatamente, sob pena de continuarmos a caminhar para uma república socialista socrática nos termos de Morales ou Chavez (já não o seremos??!?!?!?!).

Queremos uma democracia a sério, onde a economia funcione sem o colete de forças chamado Estado a intervir em todas as áreas, por entender que todas são fundamentais. Um polvo que alarga a sua intervenção e que pretende ficar com 50% do rendimento de uma pessoa.

É preciso combater esta mentalidade esquerdizante, onde quem não é a favor do Estado e da sua intervenção desmesurada é inconsciente ou tonto. Tontos são aqueles, que fazem propaganda de computadores que não existem, de salvamentos de empresas que vão à falência no dia a seguir, que procuram condicionar a classe jornalística.

A vergonha tem de acabar. Mas só um o poderá fazer… e esse não tem coragem.

ELEIÇÕES JÁ! PARA O GOVERNO E PARA A PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA!!!!

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