Modesta ajuda para o Orçamento de Estado
De: Gabinete do Subsecretário adjunto da comissão técnica de avaliação de desempenho da evolução da receita fiscal (GSAdCTdAdDdEdRF@gov.pt)
Para: Ministro das Finanças (min-fin@gov.pt)
Assunto: Modesta ajuda para o Orçamento de Estado
Exmo. Sr. Ministro,
Não posso deixar de demonstrar o meu júbilo pela sua proposta de Orçamento de Estado para 2007. Há que fazer mostrar às massas que a crise ainda não acabou. De caminho aproveitamos e apagamos o efeito nefasto da afirmação recente do Exmo. Sr. Ministro da Economia. Que se mate a recuperação enquanto ela ainda é frágil!
Afinal de contas, não queremos que acabe a crise para podermos continuar a aplicar os estudos que a minha comissão técnica diligentemente tem fornecido a V.Exa.
Assim, aproveito para lhe deixar os nossos mais recentes avanços nesta matéria, os quais, esperemos que sejam do seu agrado e venham a ser incluídos na futura discussão na especialidade ou no 1º Orçamento Rectificativo de 2007.
Desde já lamento o atraso no envio do presente relatório, mas como o Gabinete foi todo de férias ao mesmo tempo, as telefonistas e os motoristas não conseguiram dar conta do recado.
Assim, deixo-lhe aqui o resumo das medidas mais emblemáticas para sua leitura e segue em anexo o texto global do documento (após condensação ficou com apenas 780 páginas) para que distribua aos seus colaboradores.
1 - Taxar o ar
Hoje em dia o ar custa dinheiro. O mercado europeu de emissões de poluentes conseguiu fazer com que a poluição atmosférica passe a ter de ser considerado como custo de produção. Se há anos que taxamos essa poluição, está na altura de taxar o ar que os nossos contribuintes respiram.
Se já taxamos a água, está na altura de taxar também o ar que todos os dias os contribuintes desperdiçam.
Sugiro que todos sejam obrigados a efectuar um teste de esforço (com a aplicação de uma taxa moderadora respectiva, claro) e que a taxa aplicável varie consoante a capacidade aérobica do contribuinte. Mais ou menos como o quase defunto IA e as cilindradas. Assim, poupamos os reformados, doentes e crianças e atingimos em cheio os capitalistas portugueses que andam em forma. Se têm dinheiro para estar em forma, podem pagar um pouco mais pelo ar que respiram.
É mais uma ecotaxa, como as dos pneus, da recolha de equipamentos eléctricos ou do papel higiénico que servirá para nos sustentar.
2 - Taxar a quilometragem pedonal
Com as subidas do IPF haverá certamente uns contribuintes que decidirão trocar o carro por outro meio de transporte. Alguns decidirão passar a andar mais. Penso que estará na altura de colocar em cada contribuinte um chip identificativo (para que o documento único de identificação) semelhante aos dos animais domésticos mas que tenha uma função de pedómetro.
Na eventualidade de não ser imediatamente exequível, sugiro que peça ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro que celebre um protocolo com o MIT para desenvolver esta fundamental peça de equipamento.
3 - Taxar a chuva e o sol
Estes, Sr. Ministro, não custam dinheiro. Mas também o espectro radioeléctrico não custa e não faltam compradores para ele. Taxar a chuva e o sol é fácil e quase sem custos para o nosso austero Orçamento. Basta aproveitar as estatísticas do INE sobre pluviosidade e horas-sol/ano e cruzar esses dados com os números das conservatórias do registo predial. Conjugando estas informações é perfeitamente possível determinar um valor anual a pagar por cada propriedade inscrita no registo.
Aposto que V. Exa. nunca pensou que a informatização dos serviços - um aparente sumidor de recursos, desperdício nos dias que correm - poderia ser aproveitada para gerar mais receita.
Se me permite, sugiro até que os terrenos abrangidos pela Reserva Agrícola Nacional sofram um agravamento, pois como estão afectas à magnífica produção agrícola portuguesa, a chuva que aproveitam impede a realização de receita através de regas com água da rede pública.
4- Taxar a utilização de telemóvel
Embora os cientistas ainda discutam se a utilização de telemóveis provoca ou não doenças em seres humanos, é necessário que Portugal se precavenha de eventuais problemas de saúde pública que apareçam nos próximos anos.
Mais ainda, a utilização do telemóvel afigura-se como um luxo e não uma necessidade, o que a coloca na mesma linha da bebida e do tabaco.
Uma modesta taxa de 0.01 cêntimo por cada minuto de conversação (sobre a qual, naturalmente, incidirá também o IVA) poderá fazer milagres pelas nossas contas públicas.
Afinal de contas, aqui no Gabinete queremos continuar a pendurar Picassos na sala de espera e orçamento de 2006 não nos permitiu substituir o Cargaleiro que utilizámos para acender a lareira aquando da visita de cortesia dos nossos vizinhos da Comissão Adjunta de Promoção da Burocracia Simplificada.
5 - Soluções a desenvolver no futuro
Para o próximo ano prevemos conseguir delinear formas de taxar o pensamento, o número de horas que o contribuinte passa acordado ou a dormir e ainda as empresas mais produtivas ou inovadoras.
O seu humilde servente,
Atenciosamente,
Para: Ministro das Finanças (min-fin@gov.pt)
Assunto: Modesta ajuda para o Orçamento de Estado
Exmo. Sr. Ministro,
Não posso deixar de demonstrar o meu júbilo pela sua proposta de Orçamento de Estado para 2007. Há que fazer mostrar às massas que a crise ainda não acabou. De caminho aproveitamos e apagamos o efeito nefasto da afirmação recente do Exmo. Sr. Ministro da Economia. Que se mate a recuperação enquanto ela ainda é frágil!
Afinal de contas, não queremos que acabe a crise para podermos continuar a aplicar os estudos que a minha comissão técnica diligentemente tem fornecido a V.Exa.
Assim, aproveito para lhe deixar os nossos mais recentes avanços nesta matéria, os quais, esperemos que sejam do seu agrado e venham a ser incluídos na futura discussão na especialidade ou no 1º Orçamento Rectificativo de 2007.
Desde já lamento o atraso no envio do presente relatório, mas como o Gabinete foi todo de férias ao mesmo tempo, as telefonistas e os motoristas não conseguiram dar conta do recado.
Assim, deixo-lhe aqui o resumo das medidas mais emblemáticas para sua leitura e segue em anexo o texto global do documento (após condensação ficou com apenas 780 páginas) para que distribua aos seus colaboradores.
1 - Taxar o ar
Hoje em dia o ar custa dinheiro. O mercado europeu de emissões de poluentes conseguiu fazer com que a poluição atmosférica passe a ter de ser considerado como custo de produção. Se há anos que taxamos essa poluição, está na altura de taxar o ar que os nossos contribuintes respiram.
Se já taxamos a água, está na altura de taxar também o ar que todos os dias os contribuintes desperdiçam.
Sugiro que todos sejam obrigados a efectuar um teste de esforço (com a aplicação de uma taxa moderadora respectiva, claro) e que a taxa aplicável varie consoante a capacidade aérobica do contribuinte. Mais ou menos como o quase defunto IA e as cilindradas. Assim, poupamos os reformados, doentes e crianças e atingimos em cheio os capitalistas portugueses que andam em forma. Se têm dinheiro para estar em forma, podem pagar um pouco mais pelo ar que respiram.
É mais uma ecotaxa, como as dos pneus, da recolha de equipamentos eléctricos ou do papel higiénico que servirá para nos sustentar.
2 - Taxar a quilometragem pedonal
Com as subidas do IPF haverá certamente uns contribuintes que decidirão trocar o carro por outro meio de transporte. Alguns decidirão passar a andar mais. Penso que estará na altura de colocar em cada contribuinte um chip identificativo (para que o documento único de identificação) semelhante aos dos animais domésticos mas que tenha uma função de pedómetro.
Na eventualidade de não ser imediatamente exequível, sugiro que peça ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro que celebre um protocolo com o MIT para desenvolver esta fundamental peça de equipamento.
3 - Taxar a chuva e o sol
Estes, Sr. Ministro, não custam dinheiro. Mas também o espectro radioeléctrico não custa e não faltam compradores para ele. Taxar a chuva e o sol é fácil e quase sem custos para o nosso austero Orçamento. Basta aproveitar as estatísticas do INE sobre pluviosidade e horas-sol/ano e cruzar esses dados com os números das conservatórias do registo predial. Conjugando estas informações é perfeitamente possível determinar um valor anual a pagar por cada propriedade inscrita no registo.
Aposto que V. Exa. nunca pensou que a informatização dos serviços - um aparente sumidor de recursos, desperdício nos dias que correm - poderia ser aproveitada para gerar mais receita.
Se me permite, sugiro até que os terrenos abrangidos pela Reserva Agrícola Nacional sofram um agravamento, pois como estão afectas à magnífica produção agrícola portuguesa, a chuva que aproveitam impede a realização de receita através de regas com água da rede pública.
4- Taxar a utilização de telemóvel
Embora os cientistas ainda discutam se a utilização de telemóveis provoca ou não doenças em seres humanos, é necessário que Portugal se precavenha de eventuais problemas de saúde pública que apareçam nos próximos anos.
Mais ainda, a utilização do telemóvel afigura-se como um luxo e não uma necessidade, o que a coloca na mesma linha da bebida e do tabaco.
Uma modesta taxa de 0.01 cêntimo por cada minuto de conversação (sobre a qual, naturalmente, incidirá também o IVA) poderá fazer milagres pelas nossas contas públicas.
Afinal de contas, aqui no Gabinete queremos continuar a pendurar Picassos na sala de espera e orçamento de 2006 não nos permitiu substituir o Cargaleiro que utilizámos para acender a lareira aquando da visita de cortesia dos nossos vizinhos da Comissão Adjunta de Promoção da Burocracia Simplificada.
5 - Soluções a desenvolver no futuro
Para o próximo ano prevemos conseguir delinear formas de taxar o pensamento, o número de horas que o contribuinte passa acordado ou a dormir e ainda as empresas mais produtivas ou inovadoras.
O seu humilde servente,
Atenciosamente,
posted by PT at quarta-feira, outubro 18, 2006
