Mito #5 Justiça Social

Em tempos de menor desafogo económico como os que caracterizam a presente legislatura, entre outros ressurge no vocabulário mínimo político nacional a questão da Justiça Social, o nosso Mito #5.

O que é justiça social? Bem se for em Portugal justiça já ninguém sabe o que é porque essa função do estado não é das mais importantes, especialmente porque desde há muitos anos, e especialmente com os ecos do processo Casa Pia se vive uma autêntica guerra civil entre magistrados e políticos. Como é evidente ganha quem têm o a possibilidade de legislar e de manietar o outro. Exemplos, as alterações ao CP e CPP, a criação do Conselho Superior de Investigação Criminal (presidido pelo PM), entre outras, com a particularidade das alterações ao CP serem desenhadas para determinados processos, de resto aqui já referidos.

O mito da justiça social radica na crença socialista de que é ao Estado que cabe o papel de combater as desigualdades. Como é certo e sabido, na sua indolência a camarilha governante prefere, ao invés de criar um sistema de ensino que eleve as pessoas da mediocridade através da educação, aplicar ao conceito de justiça social meramente contribuitiva, ou seja os que mais recebem deve contribuir mais para alimentar o Estado e ponto. O que o Estado faz com isso, bem é outra coisa.

Este conceito tributário de justiça social radica em dois erros sobre os seus pressupostos evidentes, primeiramente que os maiores prejudicados pelo sistema fiscal são os trabalhadores por conta de outrem que com rendimentos tremendamente baixos são taxados como se cidadãos da Europa Central fossem, ou seja se se recebe mais de 1500€ caí-se logo no escalão dos 34% de IRS quando em países como a França ou Alemanha se pagaria no máximo 10%a 17%. A par dos escalões de IRS serem feitos com régua e esquadro para apanhar nos escalões do meio a classe média "média" e baixa, por outro lado a iniquidade dos sistema fiscal permite que os trabalhadores por conta própria ou outros que declarando o salário mínimo exercem a sua actividade à guiza de uma sociedade, a essa imputando os rendimentos e passando relativamente incólumes ao quinhão do Estado tenham situações de favorecimento inacreditáveis.

A par disso, há isenções de impostos sobre a propriedade para todo o género de sociedades e entidades excepto para aqueles "ricos" que vivem em casas de valor superior a 250 mil €. A par de outras situações que não lembram ao diabo como o congelamento de grande parte das rendas dos imóveis de Lisboa e de Porto e cujo bom resultado salta à vista com a degradação que pulula pelo parque urbano nacional.

Visto isto bem se vê o que se entende por justiça social, é ir ao ficheiro de aplicação do IRS e subir as taxas um pouco mais ou assim, tudo isto em nome da justiça social.

Mito #5: Justiça Social - Verdadeiro. Mais valia chamarem a isso aumento de impostos...

Ou seja justiça social