O super Conselheiro

Tomando posse o novo conselheiro do STJ, realizou este o discurso da praxe, do homem de esquerda, como o próprio se assume muito se espera, afinal de contas é o 4º na hierarquia de funções do estado. O 4º que do alto do seu "Olimpo" da Justiça, entra a criticar, poder político, magistraturas, processos judiciais massificados, etc...

Ficamos a saber que o 4º na hierarquia de estado é um homem de esquerda, um misto entre juiz e sindicalista. Uma amálgama conveniente pois quando interessa será um portentoso magistrado, possante da sua toga e com todo o seu correspectivo estatuto, certamente severo e austero, personificando a justiça, nas folgas será sindicalista, quiça levantando piquetes de greve À porta dos tribunais ou mendigando o Estado por umas migalhinhas para "a carreira". Paradoxo difícil de entender num pais normal, mas facilmente perceptivel no caos legislativo e de atribuições, funções e estatutos que pululam pelo nosso pequeno grande pais. A dicotomia que este interpretará só ele saberá, eu concerteza acho que o Presidente do STJ não serve para nada, salvo quando um caso, raro, complexo, com substancia de direito consiga trepar pela Justiça, talvez galgando as escorregadias faces do monte no qual o Sr. Noronha se senta, solitário, mirando as vistas, no seu sentimento de magistrado e homem de esquerda...

Continuando, parece que massificação de processos é a causa do entupimento dos tribunais, parece que o alastramento de serviços a todos os cidadãos causa entre os juizes calafrios uma vez que neste pais de "pequenos e médios vigaristas", ficando os créditos, telemóveis viaturas e etc por pagar devem, veja-se lá se não seja por azar ou mero acaso ser resolvidos em tribunal.

Causa estranheza? Claro que sim, os iluminados do Olimpo não perdem tempo com facturas de telemóveis e créditos vencidos, não nada disso, só querem direito, do bom, do filet mignon, do saboroso, que permita ir às XII tábuas, ao Código Justiniano e ás Ordenações Filipinas, que cause um profícuo diálogo entre todos, que trate de que concretamente? Oh Sr. Noronha, o mais rudimentar mancebo de direito aprende no 1º ano de Direito que aonde há sociedade há justiça, e também caloteiros... A dignidade da Justiça está em promover-se enquanto ideal, levando à sociedade o equilibrio e a justiça como instrumentos de uma saudável paz social.

Lamentavelmente quem perdeu o comboio não foi a sociedade, foram os deuses que do seu sacro pedestal entendem que facturas não são para eles, nada disso, que entendem numa forma espantosa que há situações ilícitas que não merecem dignidade judiciária. Pois claro que a culpa não será dos magistrados, mas sim do poder político que permite sobrecarregar os magistrados com processos de dívida múltiplos. Aii que bom seria sr. Juiz se os portugueses fossem todos pagadores cumpridores ou ainda melhor se serviços massificados como telemóveis e créditos não existissem para não carregar os juizes com esses estorvos maçadores, que bom seria se os mundanos interesses e vicissitudes da vida não prendessem a elevação natural dos juizes para grandes casos etc...

Em suma que bom seria se a qualidade de vida se mantivesse inalterável, se o bem estar não melhorasse, a tecnologia progredisse e tudo ficasse na mesma... Na mesma não, mas quase...

O Sr. Noronha, não se pronuncia contra a falta de qualidade dos advogados que não sabem litigar, os juizes que não têm bases sólidas de conhecimentos e são perguiçosos, uma lei processual demasiado pesada e formalista em tal extremo que os advogados ~melhores são porventura os que mais tempo empatam os processos com requerimentos espúrios e atípicos, ao mesmo tempo que promovem um culto de quezília entre os seus pares. Ou ainda contra um estatuto dúplice entre orgão de soberania e funcionário público, prestígio daquele mas responsabilidades deste, ou seja um entendimento selectivo, valendo-se das vantagens, descartando as desvantagens.

Enfim... como dizem os ingleses... Bull shit Sr. Noronha! Mais do mesmo again and again...