Espaço de crítica tendencialmente destrutiva

quarta-feira, fevereiro 28, 2007

O medo!

Lamentavelmente hoje não irei escrever coisas positivas e muito menos laudatórias aos méritos da psique nacional, contudo o prrograma grandes portugueses está a por muita gente atemorizada com as figuras que vão na frente. Há tempos escrevi aqui que o Programa em apreço era mais um concurso de popularidade que outra coisa qualquer, alias só assim é explicável o figurino e tudo mais, e só assim se compreendem algumas das escolhas dos 100 mais ilustres.

Há contudo algo escondido, ou seja que sendo um concurso de popularidade importa vencer, em Portugal mais do que tudo o resto e por o meio ser pequeno, a popularidade é sinónimo de notoriedade. Ter um boneco no contra informação é sinal de status e mais ainda estar nas bocas do mundo também. Assim se explica a forma como certas personagens são tratadas pela opinião "comentadeira", o dr. Santana Lopes e Marques Mendes são tremendamente impopulares e está assente na convicção geral que o são, ao invés Sócrates é popular pois assim o querem fazer.

De fora o que fica na popularidade nacional? A substância, o conteudo e todo o recheio. Pouco importa que Sócrates seja um impostor pelo Programa que vendeu e o que têm feito, e pouco importa que o Mendes tenha capacidades pois não têm as costas quentes na imprensa que faz e desfaz mitos. Já com Guterres e o Durão a história tinha sido a mesma. Importando a popularidade sobre o recheio, explica os medos que antes da sua cadente (como as estrelas) passagem por S. Bento, Santana mete-se medo a muitíssima gente, era pois popular, ganhou Lisboa, tinha um ar moderno e de acção. O mesmo sucedia com Portas, obvio que a esquerda têm palavras privadas no jargão político nacional e os populares de direita são sempre populistas e demagógicos. Claro que quando o Louçã diz que é preciso ter gerado uma vida para saber o que é ou fala das trapaças dos capitalistas ou do dr. Jardim, é tudo menos populista e demagógico, mas sim um hino à esquerda europeia bem pensante. Os bácoros jornalistas escrivinham e publicam as palavras do profeta vermelho que de profeta nada têm, e cuja veia autoritária cada vez mais salta à vista...

Ora pois o maior temor de qualquer figura pública em Portugal, não ser criticado pelo que diz, faz ou pensa mas o oposto, não ser falado, tido em consideração, ou aparecer nas capas dos jornais e nas TV's. Claro que há alguns que de quando em vez importa ir buscar ao baú dos mortos vivos, no caso do PS são eles Santana e Durão, alias não é de estranhar que cada vez que o Governo ou Sócrates começam a enfrentar contestação com efeitos para a imagem pública, lá volta o dr. Santana à ribalta com mais um "flop" ou "trapalhada".

E assim, os assuntos do Estado redundam agora num concurso de popularidade, aí o temor de Salazar, alias para a esquerda, do PS ao BE seria um alívio se o vencedor do ignóbil programa fosse Cunhal, um alívio pois a imagem de Salazar está já sedimentada nas cabecinhas portuguesas, a de que era mau, ninguém gostava dele e que governava contra a vontade do povo. Seja por espontaneidade, seja por engodo combinado a verdade é que Oliveira Salazar segue na frente e que a vitória por si significa somente o fim da mitómana criação comunista da diabolização da história do Estado Novo, ou seja significa per si e tão só o fim do monopólio cultural da história.

Recomenda-se contudo não exagerar os atributos de tal vitória, o povo que votou não vota por súbito flashback histórico ou súbita memória histórica, pelo contrário, vota no mito de que antigamente era bom e que agora as coisas não estão bem... Tristes escolhas mesmo, mais triste povo, alias que como disse uma vez Salazar a António Ferro (citação não oficial):

Este povo é muito fraquinho.

terça-feira, fevereiro 27, 2007

Da saída do Director-Geral dos Impostos

Nos dois últimos anos, o posto de Director-Geral dos Impostos foi ocupado por Paulo Macedo, quadro de topo do BCP.

Neste período a receita fiscal subiu, não apenas por se cobrarem novos impostos (ou aumentarem as taxas), mas também devido ao aumento da eficiência fiscal ao qual não será alheia a nova dinâmica vinda do Director-Geral.

Mas o tipo ganhava demais. O preço a que foi vendida a eficiência extra é de 18.000 euros/mês. Por cerca de 250 mil euros/ano, deixamos de ter um Director-Geral reconhecido como capaz.

Raios! Até os sindicatos apoiavam o homem. Pelos vistos, tinha alguma competência para desempenhar o lugar, caso raro nos lugares da administração portuguesa dependentes de "confiança política".

Porquê? Porque ganhava mais do que o Primeiro-Ministro e o Governo decidiu legislar no sentido de limitar os vencimentos dos funcionários públicos. Um crime lesa pátria ser competente e bem pago por isso!

Afinal de contas as administrações das empresas públicas ganham também bastante mais que o PM, mas não consta que sejam afectadas pela nova lei. Os "magníficos gestores" de Refer, CP ou RAVE podem dormir descansados.

Competentes ou incompetentes, não lhes tocará sorte idêntica.

Só para rir!

Do público on line extrai-se a seguinte pérola:

Fátima Felgueiras: "Não há nenhum autarca tão preocupado com a lei como eu"

Especialmente quando se têm a lei à perna...

Prémio: A meia-verdade mais verdadeira de sempre.

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Patoleia ou Parvoeira

Raras vezes se conhece grande profundidade e maturidade de pensamento às massas nacionais. Lembremo-nos a título exemplificativo que a Revolta da Maria da Fonte, que alastrou de Norte para Sul contra o Cabralismo e alguns políticos da época foi despoletada pela publicação de leis que impediam que os defuntos fossem enterrados nas igrejas. A medida, cuja salubridade pública não se discute, não colheu entre as iluminadas populações da época que pegando em instrumentos agrícolas rumaram a Lisboa, deixando um rasto de pilhagens e destruição pelo caminho.

A boa esquerda deste pais esquece frequentemente estes pormores até porque lhe apraz o rasto de destruição e pilhagens, mais que tudo o resto. Desde o movimento grassa em Portugal o chamado síndroma de Lisboa, que opõe o interior ou o campo ao poder político e ao Estado, representado em Lisboa pelos orgão de governo da nação. Anos e anos volvidos, vários foram os que colheram dividendos políticos com isto, desde o Gomes do Capachinho (administrador da Galp) a Pinto da Costa etc..

O fenómeno explica-se com facilidade por ser primário, as autarquias que não assumem a condução de aspectos legislativos ou de serviços sociais chutam para o lado tudo o que seja impopular ou que não queiram ver implementado por "Lisboa". O caso das urgências é mais um exemplo, contudo num pais pequeníssimo, as decisões que têm algum impacto sobre as populações são sempre culpa da distante e arrogante Lisboa. Confrontados com o dilema da fidelidade política ao partido do governo ou de se montarem na onda facil da troglodita contestação popular os autarcas, como ponderados que são julgam sempre ser melhor a salvação das suas carreiras políticas, encabeçando frequentemente os cortejos de protesto, buzinões ou formas semelhantes de protesto.

Estranhamente nenhumas das luminárias se lembram de vir a Lisboa protestar, salvo os gajos de Canas de Senhorim, e porque? Por diversos motivos, primeiro porque é longe, dá trabalho, saí caro e as possibilidades de mobilização popular são bastante menores, segundo pela sempre construtiva e inteligente atitude dos media que conseguem sempre desencantar os mais imbecis dos imbecis para entrevistar ou filmar. Esses claro agradecem... Assim a procissão de inflamados locais prefere fazer caravanas de buzinão (andar a pé é que não), dar três voltas ao largo ou à circular do sítio e desmobilizar. A cobertura pelos media faz o resto e repercute as ondas de choque em Lisboa. Essas ondas encontram sempre políticos compreensivos na oposição pois claro pois no Governo ganha-se um autismo inato, até porque se podem sempre cavalgar uns votos pelos protestos lá do interior.

O círculo está pois completo. A populaça lá faz uns protestos, corta umas linhas férreas ou rodoviárias, os jornalistas lá estão para filmar os cívicos protestantes, os autarcas encabeçam a marcha e os politicos da oposição em Lisboa mostram simpatia e vestem a camisola do Litoral. O pais agradece e lá vai caminhando para a ingovernabilidade, ora porque a pratica rotativista colocará o Dr. Mendes ou outro em S. Bento, ganhando este qualquer autismo. Note, bom leitor que quaisquer méritos ou deméritos da proposta não foram ainda discutidos ou ponderados até porque as discussões se manifestam estéreis ou improdutivas pois redundam em argumentos técnicos e não permitem interessantes argumesntos como eu não quero "nascer em Nelas, Fafe ou Ranholas" porque sempre nasci aqui na terra, ou em alternativa não quero ir à urgência a 20 km porque fui toda a vida aqui e se é para estar na fila à espera ao menos que seja na terra.

É assim pois com estes funestos e tristonhos episódios que a OTA e o TGV passam por debaixo do mainstream da discussão política, que temas como o agravamento fiscal sucessivo e continuado também, assim como o desemprego, caminhando assim o pais para pior, vivendo as populações pior e fazendo-se as negociatas do costume para os lobbis do costume. Ademais e como brinde extra, o Eng. Socrates dá ares de quem enfrenta os problemas do pais e os grupos de interesse, como o círculo recrativo do jogo do pau de Valença do Minho ou outros que participam na marcha, colhendo dos comentadores alinhados o gaúdio de tomar decisões de coragem como alocar para outro conselho 4 médicos e 6 enfermeiros ou ainda menos como muitas vezes se reconduz o problema.

A discussão das urgências é das que colhe pontos extra merce estar relacionada com a saude de um povo sempre doente, doente, com dores e combalido sempre mais por feitio que por motivos clínicos mas enfim há que saber o que a casa gasta... Qualquer dia ainda dizem certamente que será por causa do tempo que se têm tantas doenças, é que parece correr aí, segundo o Segolene Sócrates que os portugueses afinal são é finladeses e explicando assim esta incapacidade de aguentar bem o clima. Enfim a frase já foi por mim escrita várias vezes contudo, seria para rir se não fosse para chorar.

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quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Revista de alguns eventos da semana

Em magazine, tentaremos passar o crivo por alguns assuntos que destacamos da actualidade internacional e nacional.

A crispação na Europa Oriental não significa o regresso da Guerra Fria, a instalação de elementos que compõe o escudo antimissil a desenvolver pelos EUA foram instalados na Chéquia e na Polónia, o Tio Vladimir não gostou e lá mandou os seus sequazes berrar as ameaças da praxe, que no caso russo não são nada de novo. O episódio é mais um dos que ilustra um assunto já antes tratado, o do papel da Rússia no mundo de hoje. Se a Oriente e no Extremo Oriente o papel deste poderoso pais está bem definido, a sua fronteira com a Europa Ocidental está em ameaçada, sendo a Rússia obrigada pelos sucessivos alargamentos a estar mais a leste. A pressão que se faz sentir sobre a Ucrânia e a Geórgia fazem-se sentir fortemente na Rússia que sente na pele uma NATO cada vez maior e cada vez com missões diferentes das expectáveis nos bons velhos tempos da guerra fria. Ora o Tio Vladimir, tal como Washington, Praga e Varsóvia sabem perfeitamente que o escudo antimissil têm mais de política que de antimissil, sendo unânime que nos nos próximos anos a tecnologia não evoluirá a ponto de criar um escudo 100% eficaz, gorando assim o seu propósito uma vez que o potencial destruidor de uma ogiva é o suficiente para causar uma grande hecatombe.
Entramos pois no reino da política e mais chateado que a dita instalação, ficou o tio Vladimir possesso por ter levado um manguito de paises do antigo pacto de varsovia e que mostraram pouco respeito para com os russos na sua opinião, ao instalarem o dito aparato yankee. Em boa verdade o sinal é bem claro, os EUA não vão demitir-se de responsabilidades de defesa na Europa, mesmo com a UE, o senhor Chirac e toda a corja de imbecis de Bruxelas que julgam dar uns bitates em segurança. Alias é interessante o silêncio do Sr. PESC e dos demais cabeçudos da eurocracia que gostam bem de sentir as "costas quentes"do Tio Sam, especialmente porque o Tio Vladimir é uma "boneca russa" pois nunca que sabe o que sairá da sua cabeça. Prudente silêncio, os yankees que paguem a conta. Os polacos, checos e demais povos da zona agradecem a atenção. O Tio Vladimir dá uns urros e umas cabeçadas e destila o seu ódio em paradas ao seu arsenal nuclear que sendo dos tempos em que ainda havia muro é consabido que faz mossa.

Em itália Prodi demitiu-se, já dizia o Sr. Berlusconi, que fazer uma coligação com 17 partidos que vão desde socialistas light a comunas da velha escola como o PCI Reformado, ou os blocos de esquerda lá do sítio não era pera doce. Nos seus tempos a coligação era a 5 e já era difícil, agora a 17 era só uma questão de tempo até cair, previsivelmente em matérias de política externa, cujo consenso não se conhece fácil, nem em bom rigor deve ser procurado. Imagine-se em Portugal a política externa do Bloco PS-PCP-BE, o cenário seria o mesmo de pesadelo total, provavelemente acabariamos coligados à Albânia e abandonariamos a NATO. Provavelmente ainda haveriam animais que aplaudiriam a coisa. Especialmente no PS... Voltando ao assunto contudo, a Itália é um foco endémico de instabilidade, fruto da enorme disparidade de partidos e de um sistema político que favorecendo e procurando a estabilidade, é sempre avesso à natureza dos governados. Mais um governo em itália, nada de novo, o futuro é sempre turvo, especialmente em itália contudo eu arriscaria um centrãozinho ou eleições. Também outro cenário não é possivel. Lembremo-nos contudo que num cenário de "centrão", o partido do Sr. Berlusca foi o mais votado, portanto este cenário mais improvavel, nevertheless em Itália, nunca se sabe...

Avançando-se para as eleições francesas, a Sra. Segolene consegiu ter um debate mais televisionado que Sarkozy. Parece que na encenação montada, na qual a candidata respondia a perguntas, até passou a mão num deficiente motor que lá verteu a sua lágrima, respondendo às questões que entretanto lhe eram colocadas. Parece segundo muitos comentadeiros da praça que a dita têm o seu ponto forte a falar com as pessoas e que a maior audiência ao debate é um bom sinal. Pois claro, também o Santana Lopes teve mais audiência que o Cavaco e o Sócrates juntos, and so what. Pois é isso mesmo, quando o se sente o cheirinho da derrota qualquer fait divers é o suficiente... Num laivo de populismo a Sra Roya já prometeu para a construção do 2º porta aviões nuclear frances e investir na educação, mais ainda promete rever o papel do BCE e mais 98 asneiradas que compõe as suas 100 propostas de governação e levaram já À demissão do seu responsável económico e presumível responsável por pagar os encargos. Também o que interessa isso? Ou o facto das propostas serem utópicas na melhor das ideias? Muito pouco, alias devem ser os mesmos andaram a louvar o ingles do engenheiro socrates ou os seus 150.000 postos de emprego... A sra Royal é um real chorrilho de propaganda e fait divers que escondem um vazio total, com 100, 200 ou 1000 medidas.

O Sr. Jardim demitiu-se. Os de sempre lá trazem os argumentos do costume, da madeira pior que a ilha de Cuba, da República Bananeira dos Carnavais do Sr. Jardim e da agenda política anti jardim. Nada de novo, o Sr. Jardim de certa medida foi bem inteligente, quer politicamente quer pessoalmente. Policamente é obvio o porque, ademais conduz a fissuras entre O PR, o PM e entre o PR e o PSD, mas mais ainda é um acto de honestidade política pois obriga a uma governação diferente, ao contrário do Engenheiro Sócrates que nos vendeu uma coisa e fez outra, com aplauso da mesma chusma de idiotas que cada vez que se traz o assunto lá recorrem ao Dr. Santana Lopes. A linha de defesa do PS continental é a já do costume, o Sr. Marques mendes isto e aquilo, pois claro que sim! Verdade é que Jardim, numa profussão cada vez crescente de arguidos nunca foi sujeite a essa condição ou buscas domiciliárias, como o muitos homens do aparelho... A madeira está perdida, urgindo pois cativar votos no continente a qualquer preço e dosonestidade. Ora devia ser o omnipotente mendes que controla o Sr. Jardim? É isso o que espera o PS? Não mas é o que diz...
O assunto já nem levanta uma centelha de interesse, salvo para ver o cortejo de argumentos à la minute que se arranjam para denegrir o sr. Jardim, até o comparam com o Sócrates veja-se pois o descaramento. Resultado, nada de novo, é o vale tudo do jornalismo nacional.

Boas notícias no DN o Sr. Teixeira demitiu-se. O dr. AOC deve ter aberto uma garrafita de champagne e o caso não é para menos, o diário de notícias tornou-se o eco do Rato, repercutindo uma linha socialista e alinhada com o PS a par de produzir peças de jornalismo abjecto e absurdo, as pessoas deixam de o ler porque o jornal desde a saida de Mº Bettencourt Resendes se tornou um pasquim fedorento e com cada vez menos fieis. Que leve a Câncio!
O Público mudou a imagem para se parecer cada vez mais com o DN, resultando um jornal equilibrado numa sarapilhada de cores, um grafismo ofensivo aos olhos e conteúdos mais pobres...

Enfim são alguns eventos em revista depois de uma longa ausencia das crónicas. Aos que tiveram saudades fica o agradecimento aos outros também!

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A Parvónia e o Carnaval da Sibéria

Enquanto temas mais interessantes como a retirada parcial do contingente britânico do iraque, a demissão de romano prodi em itália, as cada vez mais escaldantes eleições francesas, o interesssante desenlaçe para o problema nuclear norte coreano e a revelação de planos militares concernantes ao Irão são divulgados pela segunda vez, desta vez pelos EUA aqui a folia do Carnaval apanha os "foliões" de uma forma contagiante.

Ou seja o carnavalusco portuga é mesmo da parvónia. Analisemos pois os "foliões"que em corsos alegóricos marcham, em pleno Fevereiro com trajes paupérrimos e piadolas de Parque Mayer. Em torres, esse lugar mítico, as matrafonas fazem as delícias do povo, ora estes são homens que se vestem de mulher, todos os anos, sendo habitual o cortejo de gordos peludos, ou de bigode, ou somente com aspecto de 5ª categoria, todos aperaltados em saltos altos e outros adereços femininos. A comunicação social lá esta para registar a lusa folia, as criancinhas, ranhosas e com "fantasias", apanhando uns ditongos soltos de português. Uma berraria e um chinfrim e siga a marcha para Estarreja e Ovar julgo, os carnavais mais "brasileiros" de Portugal, nos quais os portugueses e alguns brasucas imitam o carnaval do rio de janeiro, com cortejos, reis do carnaval e outras macacadas... Ora o ambiente de "folia" é aquele que o tempo permite, ora frio, ora chuvoso e frio, tudo claro sem deter os foliões e algumas folionas que enfiam as pregas de banha em ridículos trajes de marcha. Nada mais imbecil e pequenito, ilustrando a vontade de imitar tão portuguesa e que faz jus à máxima que a imitação é sempre pior que o original. Neste caso muito pior.

Depois da quantidade de ursos que se vêm marchando nas ruas, mais parece que estamos na Sibéria e não no Rio de "estarreja". Mas enfim o povo gosta e os media estão lá. O círculo está completo e a parvónia lusa, impermiável aos eventos do mundo e suas tendências lá faz as suas festinhas... Daqui a pouco voltaremos ao tempo das dietas e outra fruta da época...

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segunda-feira, fevereiro 19, 2007

E para gáudio da populaça...

Eis que a EMEL (aka Sapos) passarão a multar hoje todo e qualquer veículo mal estacionado.

Clap clap clap, é o fim dos problemas da cidade! Que se liquide o município e as freguesias e todas as competências autárquicas sejam entregues à EMEL.

Mais informações no pasquim a cores.

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

E continua...

O Primeiro gajo da Nação continua a escrever sobre o aborto... surpreendente, mas não inesperado. Era preciso alguém para nos dizer que está feliz, alegre e rejubilante com o resultado do mesmo.

Ainda bem.

Ps: Fiquei feliz por saber que o To Zé Teixeira, também conhecido por ser a "bitch" do PM, foi demitido do DN. Momento de grande felicidade para mim, mas alguma apreensão... O primeiro gajo pode tomar o poder!

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quinta-feira, fevereiro 15, 2007

"No comments"

Acho a notícia é auto-explicativa.

Podem ler aqui.

A vergonha corre solta, não tem limites, e como sempre os milhares que são dados de um lado, obviamente não chegam para todos.

O chamado socialismo à portuguesa. Isto é um paraíso.

Para alguns...

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

A mentira corre solta

Eu não gosto de ter razão antes do tempo, mas existem casos em que infelizmente conhecer as matrizes ideológicas de um partido/organização política ajudam.

O líder da bancada parlamentar do PS resolveu dizer aquilo que já prenunciavamos, e que podem ler em detalhe aqui:

"A lei do aborto respeitará de forma cristalina a vontade do povo".

Muito bem.

Erros:
1) A vontade do povo que foi expressa, não foi vinculativa;
2) Ao não ser vinculativa, os partidos não são obrigados a seguí-la;
3) Se a interpretação do PS é de que o referendo foi vinculativo, deverá a lei do aborto ter um artigo único que deverá prever que a mulher poderá efectuar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado. Nem mais outro entendimento ou derivação.

Ao contrário do que diz Alberto Martins, não vamos agora extrapolar a posição do PS durante a campanha para a votação do SIM, até porque isso seria a apropriação de ínumeros milhares de votantes que não concordam com o periodo de reflexão, ou que querem que a mulher não tenha que dar qualquer tipo de satisfações.

Esta classe política que se apropria de votos que ainda por cima não representam a vontade da população (nos termos do artigo relativo ao Referendo constante da Constituição) ainda é mais triste e problemático que as posições assumidamente de extrema esquerda, tb designada "Na minha barriga mando eu!".

Grandes Portugueses II

Ontem e na semana passada passaram na televisão os programas dedicados a Álvaro Cunhal e António Oliveira Salazar. A realização dos mesmos estava a cargo dos "ilustres defensores", permitindo assim o útil exercício de penetrar um pouco na psique de cada um dos mandatários.

Por ordem cronológica, programa de Cunhal foi um exercício clássico de propaganda comunista, o não tivesse sido realizado por Odete Santos. Justificando, o percurso da vida de Cunhal era dado sempre como contraponto de luta contra o regime do Estado Novo. Cunhal preso, Cunhal contestatário, Cunhal o erudito e intelectual na prisão. A história da vida do mesmo para a "defensora" gravitava nos seguintes eixos, primeiro, a experiência de resistência e a dureza do regime, segundo o dissidente que andou pela Europa, expatriado, e gabando os paraísos socialistas na terra, Terceiro Cunhal na revolução e semi-domesticado (pois um leopardo não muda as suas pintas) em democracia com uma boa dose de branqueamento e quarto, o Cunhal humano, pai de família, voltando ao primeiro e a árdua experiência.

Como é típico no folclore comunista a dado ponto o homem e o partido são a mesma coisa, com ascendente do primeiro sobre o segundo. Mais ainda e obedecendo aos bons canones da propaganda marxista a represssão salazarista era do mais duro possível, destacando torturas inumanas como a do sono, a cadeira ou outras. O fascínio comunista pela tortura e repressão é algo explicável somente pela natureza pérfida da ideologia, uma vez que no poder os meios repressivos são sempre branqueados em nome de maiores ideiais como a construção de uma sociedade comunista ou outras. Enfim uma cínica e clínica ligação entre a repressão violenta dos regimes que precedem os comunistas e depois a actuação dos mesmos, pois quando mais negro for o fascismo e mais escura a noite, mais mítico e lendário é o papel dos comunistas. As celas de Peniche e a PIDE, são os mais tenebrosos de sempre, obvio que a memória histórica, uma vez raspada a crosta, esconde um jogo de cumplicidades com a polícia política, lutas internas e glorificação de acções como a distribuição de folhetos ou a leitura do Avante...

O percurso de Cunhal sem o Estado novo não vale nada, a sua legitimidade advém de façanhas exponenciadas pelo culto "misticista" comunista, alias noutros processos latente como foi o culto de Lenine, Estaline e outros. Cunhal, defensor do marxismo leninismo, Cunhal nos partidos comunistas do Bloco de Leste, Cunhal filho de uma ideologia gloriosa, de um sol vermelho e defensor, só mesmo de gozo, de um pluralismo democrático, que sinal dos tempos sempre renegou e nunca apreciou salvo para se apropriar enquanto valor histórico. Infelizmente os portugueses são pouco lúcidos e logo propensos a comerem de "anzol histórias de mitos".

Em suma o exercicío da Camarada Odete é uma montagem clássica de propaganda vermelha, de regime, com um culto personalista no qual os eventos históricos são manipulados conforme as tendências do momento, alias como se vê na pueril interpretação do Pacto entre a URSS de Estaline e a Alemanha Nazi, que curiosamente não é referido na súmula de eventos escolhida. Em bom rigor não há qualquer rigor e a história apud Odete não nada mais que a ostra na qual a pérola de nome Cunhal se esconde... Nada de novo, não se vê nenhuma lucidez, eventos como o muro de Berlim são esquecidos, enfim, deserdados do mito...

O exercício de Jaime Nogueira Pinto(ontem) de Salazar é bem mais interessante, até porque o sujeito se presta a isso, alias ambos. Primeiro sobre o defensor este é desalinhado, nunca fez carreira em política, pelo contrário, fez vida como autor de uma série de livros e produções intelectuais críticas ou pelo menos lúcidas, conseguindo pronunciar a palavra "Muro de Berlim", sem qualquer murmúrio ou início de trombose.

Foi portanto um programa bem mais equilibrado, expondo Salazar na sua maneira mais crua, a de Patriota, à sua maneira, para bem e mal dos nossos pecados. Salazar na cena internacional, pontuou a sua actuação pela soberania nacional e defesa da integridade nacional, salvaguardando-se e jogando q.b. com a Alemanha Nazi, não por deleite ideológico ou gaúdio, mas sim na defesa do que julgava ser os melhores interesses nacionais. Se na II guerra mundial o estadista foi irrepreensivel, já na Guerra civil espanhola o fantasma da união ibérica foi agitado, é óbvio, embora não concordando inteiramente com a escolha é Nogueira Pinto hábil, pois não sendo os portugueses lúcidos, não esquecem mitos, como este ainda muito poderoso. Note-se portanto a subtileza nas diferentes linhas, Odete joga na ignorância para glorificar Cunhal, Jaime joga no mito para expor a razão de estado de salazar que, sendo rigoroso também o fez por ser a única possibilidade de salvação do regime. Curiosa diferença não?

Nogueira Pinto, habilmente, montou um programa interessante, passou de seguida para as modestas matrizes de Salazar, a casinha de Santa Comba Dão, o pobre estudante, sempre pobre, sempre modesto, um outro culto personalista pois claro, o da modéstia e humildade, a matriz sendo cristã conhece com Salazar manifestações interessantes como o apego à Mãe, á Santa Madre Igreja etc.. Não se coibe contudo Nogueira Pinto de falar da PIDE e do seu papel na psique de Oliveira Salazar, e menos ainda de explicar que o "crack" na armadura se dá precisamente nos anos 50, com o início da descolonização europeia. Salazar contudo resistente enfrentou os ventos de mudança histórica, e especialmente morreu convicto que sua missão havia sido bem realizada, Portugal em 1970, sendo diferente do de 1933 era o mesmo territorialmente.

A psique de Salazar é ilustrada pelo seu percurso de vida e como este se reflete na sua actuação política, afinal de contas o Professor era um homem rural, defensor da sua terrinha, mas também conhecedor de um Portugal do interior e periférico buliço de Lisboa com os pseudo intelectuais parecidos com os de hoje. Mais ainda o percurso de Oliveira Salazar até ao poder é precedido por um inaudito e quase permanente percurso de agitação desde 1908 até 1926, não sendo por acaso que intelectuais e homens de valor se tenham em 1926 pronunciado pela ditadura militar como única medida de salubridade contra os políticos da República. Salazar foi marcado por tudo isto, daí também o apego ao sossego que Nogeira Pinto faz de forma interessante através de episódios da vida privada do mesmo, fundidos sempre com as suas origens.

Lúcido todavia, é também critíco com o seu "cliente" mostrando-o como um homem que ultrapassou o seu prazo histórico, mas que esteve na devida hora à altura dos eventos como o demonstram duas sérias ameaças históricas à integridade territorial portuguesa como o foram a guerra civil espanhola e a II Guerra Mundial.

Ficando variadíssimos assuntos e afloramentos, ficam sempre alguns temas de reflexão e a forma como os intervenientes jogam com os nossos medos, receios e também aspirações e ideias de um passado recente.

terça-feira, fevereiro 13, 2007

Agradeçam ao cowboy ( e outros)

North Korea agrees to nuclear disarmament
North Korea agrees to shut down its main nuclear reactor within 60 days at talks with the U.S. and four regional powers and eventually dismantle its atomic-weapons program.

do site CNN.com.
http://www.cnn.com/2007/WORLD/asiapcf/02/13/nkorea.talks.ap/index.html

Com mais tempo e informação trataremos da noticia.

Fica o sucesso, empenho conjunto de diversos paises mas em especial dos EUA.

Obviamente que a mitigação do sucesso será expectável, fica contudo a nota e sucesso para uma verdadeira Paz.

Aquilo que antes de ser já era!

Infelizmente não posso deixar morrer o tema do Referendo. Não por ter uma fé inaudita no meu ponto, mas por achar que é muito bonito falarmos de democracia, do voto popular ou do poder do povo, mas não nos lembrarmos que o Poder deriva do povo.
O referendo é o único instituto onde o voto se expressa com uma barreira de abstenção. As razões são simples e variadas e derivam em primeiro lugar da natureza do instituto. A pergunta deve de facto ser um cheque em branco para a AR legislar, e portanto a pergunta deveria ser se concordamos ou não com a regionalização, se concordamos ou não com a Constituição Europeia. A pergunta não pode ser ela própria parte da legislação, ou seja, não pode ela própria vincular a legislaçãoc concreta a produzir pela AR.
Na prática, aquilo que resulta da discussão pós-referendo é que o Sistema Nacional de Saúde não comporta a possibilidade de realizar um aborto às 10 semanas, com obrigação de consultas prévias e audições multiplas uma vez que o prazo não se cumprirá. Logo, seremos obrigados a mitigar o resultado do referendo.
Pergunto: Se a pergunta tivesse sido a correcta, ou seja, concorda ou não com a liberalização do aborto (ou mesmo se concorda ou não com a despenalização do aborto) a AR tinha ou não total liberdade para legislar dentro daquilo que foi questionado? Inclusivamente para passar para as 12 semanas.
Em segundo lugar, o referendo visa obter do povo uma maior legitimidade daquela que derivaria de uma aprovação em plenário. Pergunto: Alguém tem dúvidas que foi esse o principal argumento do Prof. Marcelo para obrigar ao referendo em 1998?
No entanto, convém relembrar que o facto da legitimidade ser superior (teoreticamente) não significa que, na prática, o seja. Senão vejamos o resultado do referendo: 3.851.613 votantes. 4.981.015 abstencionistas + 74 mil brancos e nulos. Legitimidade? Qual? De 2.200.000 pessoas que votaram sim? sobre um total de quase nove milhões de pessoas?
Risos.
O que se trata é de clarificar o papel do referendo e os seus efeitos. Se o referendo não atrai as pessoas então deixe-se morrer o referendo para matérias sem relevância na vida das populações. Dir-me-ão que a vida é o valor fundamental que todos devemos ter opinião.
De acordo com os resultados, 56% dos votantes não está nem aí para a discussão, depois de dois referendos, milhões de euros gastos em campanhas eleitorais. Prova de que (i) a pergunta foi mal feita (ii) a resposta da população foi equivoca uma vez que a maioria não foi e (iii) a carta em branco pedida à população tinha alguns pozinhos que impedem uma verdadeira discussão no Parlamento.
Penso que este referendo (juntamente com os outros que já foram realizados) castram a possibilidade de um verdadeiro debate concreto dos problemas em apreço. Quando se discute publicamente colocando tudo no mesmo saco, aterra-se no dia a seguir ao referendo com uma solução no colo. Mas sem modo de lá chegar.
Finalmente cumpre referir novamente a já célebre vinculatividade política. Gostaria apenas de adicionar ao meu primeiro post, o seguinte. Ou vivemos num estado de direito ou vivemos num estado sem lei. Estados com leis que não são observadas não são estados. São ajuntamentos.
O que se passa em Portugal (não face à mais importante lei da Nação mas como em relação a tantas outras) levanta o problema: Como queremos nós que a lei nos proteja ou seja justa se os legisladores e representantes do Povo (já para não falar do próprio povo) que nem sequer respeita os pressupostos em que ela se baseia.
Volto a reafirmar: Querem alterar a lei do Aborto. Muito bem. Mas devem alterar de acordo com os equilíbrios parlamentares (o que aliás o CDS disse), tendo em atenção as propostas de alteração de cada bancada. O Referendo ao não ser vinculativo, não restringe nem obriga a qualquer opção. Para o Sim ou para o Não. Que seria dificil defender casos do não neste momento? Claro! Mas isso não significa que alguns pontos propostos pelos defensores do Não, não sejam incluídos na lei que resultar da discussão.
Gostaria ainda de deixar uma pergunta quanto à legitimidade. Ganhando o Sim, todas as bancadas parlamentares devem respeitar o voto ?
Se assim não for não estaram a desrespeitar o voto expresso pelo Povo?

O Contraponto

Nem queria postar sobre isto mas acho que o instituto do referendo é demasiado sério para que os políticos, analistas ou demais comentadores brinquem e tentem escalpelizar os seus resultados. Acresce a este facto que a escalpelização dos resultados, passando sempre por juizos de prognose póstuma sobre o que passou na cabeça dos milhares de eleitores aquando o momento da cruzinha. Eu cá sou de opinião que nem vale a pena pensar nisso uma vez que os resultados poderiam ser assustadores especialmente quando sentido o vox populi nas entrevistas de rua...

A abstenção foi de 60%, os eleitores votaram sim à imbecílica tri-gunta como habilmente fez noar pacheco pereira. 59% Sim. 41% Não. A constituição dispõe o que AOC transcreveu abaixo, é verdade que de valor jurídico o mesmo só é considerado se votarem mais de 50% dos eleitores. Este requisito é tremendamente imbecil e só se explica pelas perversidades atinentes ao instituto do referendo em Portugal.

Vejamos a motivação, porque devem votar mais de 50% dos eleitores, interessam apenas os votos expressos em urna, nada mais, andar aqui a escarafunchar argumentos de índole jurídica e formal é errado e perigoso. A clausula dos 50% serve para proteger o sistema político, nada mais, por exemplo num eventual referendo ao tratado constitucional europeu, cuja abstenção é enorme. Mais ainda, em mais nenhumas eleições é exigida a participação de 50% do eleitorado, especialmente nas que distribuem tachos aos políticos. O pais é livre, as eleições também portanto qualquer resultado de referendo têm de ser respeitado.

Abrem-se outros problemas com a legitimidade concorrêncial entre um referendo não vinculativo e uma maioria da Assembleia da República, qual terá mais legitimidade? A questão não se pode colocar nestes termos e deriva somente da cretina e abaixo de cão doutrina e pensamento constitucional que mesmo numa constituição com quase 300 artigos consegue ser mais esburacada que um queijo suiço. Alias outro exemplo é o caso das legitimidades concorrentes entre o Governo e o Presidente da República, mas desse fandango já falamos. É portanto estabelecido na lei fundamental que os ilustres deputados só devem obedecer à vontade do povo caso estes votem em número superior a 50%. Gostava de ver a maioria na assembleia que fosse contra isso.

O BE e o PCP bem ameaçaram mas de facto nunca tiveram coragem pois na verdade sabem que a única legitimação do putrefacto sistema político é o voto, seja em que percentagem for, logo indo contra o único princípio sacrossanto, o da voz do povo. O discurso é de esquerda, nem por isso, sou apenas avesso a argumentos formalistas quando o povo respondeu à pergunta. Não tenho contudo a menor dúvida que, no caso de um chumbo de um referendo à constituição europeia, os dois partidos do sistema passariam o tratado, se participação fosse extremamente baixa como é de esperar, contudo seriam o mesmo BE e PCP os primeiros a atacar a decisão e em nome da impunidade que gozam nos salões e redações pensantes deste pais (contradição nos termos pois claro).

Solução face a qualquer referendo não vinculativo, que são todos, ou se aceita inequivocamente ou se entra em formalismos absurdos. A democracia directa é assim, quem quis falou, quem não quis calou, foi à praia etc... Era pois interessante ler alguma imprensa escrita questionando qual seria a desculpa para não se ir votar naquele dia. Aos brilhantes jornalistas e analistas que perdem tempo a pensar em estupidezes digo somente que o povo votou, pelo menos o que quis, o resto são conversas.

Diz o meu amigo AOC que o referendo é não vinculativo, pois claro, pelo menos formalmente, mas de facto, e ultrapassando a forma e os argumentos a la minute a verdade é que a sondagem como diz muita gente teve mais de 3 milhões de participantes que não devem ser esnobados somente porque uma papeleta manhosa e tramposa (de trampa) como é a constituição o diz. Ademais porque esta sim jamais foi sufragada, votada ou verdadeiramente discutida, mas esse é outro problema.

Ficam mesmo outros problemas de fora, como o alcance dos resultados do referendo, qual é a extensão da autorização legislativa daí derivada? Entre outros, eu cá por mim sou de opinião que o instituto nos moldes nativos é perigoso e mais ainda dá um cheque em branco legislativo, alias como o demonstram algumas experiencias semelhantes como a venuzuelana. Imagine-se se o alguem se lembrava de referendar politicas fiscais, económicas ou outras, pois é foi assim que Chavez começou a sua marcha e pior ainda é possivel por cá. Nem quero escrever mais sobre isso e maneira a não dar ideias a bloquistas e outros vermelhos que compõe mais de 60% da assembleia da república. O sistema politico está em franca decomposição e o centrão está a desagregar-se de maneira perigosa mas enfim, isso vai bem mais alem do escopo deste artigo.

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

O instituto do Referendo

Gostaria antes de mais dar parabéns aos defensores do SIM. Tiveram mais votos que o Não e portanto ganharam o Referendo.

A questão que hoje coloco nada tem a ver com vitória morais ou materiais, direito a alterar leis ou dever de as manter. Tem simplesmente a ver com o Estado de Direito.

Durante toda a noite de ontem ouvimos um sem número de opiniões de direita e esquerda que disseram aquilo que nós queriamos ouvir. Que o referendo foi uma vitória na democracia. Votaram mais um milhão de pessoas face a 98. O referendo foi muito mais participado. Enfim, um sem número de vulgaridades que o Povo, comeu. Como sempre...

Até que se valou na vinvulatividade do referendo.

Logo no início (eram 6 e 30 da tarde), na Sic Notícias debatia-se a inveracidade dos números da abstenção (!!!), uma vez que os cadernos eleitorais não eram limpos à 6 meses e que os imigrantes estão (ao que parece) registados em vários sítios... Mais uma vez, a teoria de que Portugal é o legítimo seguidor da Républica das Bananas se consubstancia nestes factos e frases lançados para o ar para entreter a malta.

Depois vem os resultados. 59% para o SIM, 41% para o NÃO. Festa de um lado, onde se grita vitória. Desanimo de outro lado, onde se reage com calma a preparar o dia seguinte.

Depois a festa: Louça a afirmar que o sim tinha ganho com o voto católico e, pasme-se a dizer que o resultado era vinculativo.

Apressaram-se logo as hostes socialistas a incluir um "politicamente" antes do vinculativo não fosse algum homem da extrema direita levantar cabelo contra esta interpretação sui generis da lei do referendo, vulgo Constituição.

Assim diz o seu artito 115º

(...)
3. O referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo.
(...)
11. O referendo só tem eleito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.

Como se retira deste artigo de um documento que eu nem sequer defendo, parece-me claro que o referendo (tal como todos os referendos realizados antes deste) não teve efeitos vinculativos, uma vez que mais de metade dos votantes inscritos optou por jogar à bisca na mesa do Café Central.

Portanto e sintetizando, ao não ser vinculativo não me parece que resulte de um referendo sem valor jurídico, qualquer tipo de legitimidade ou obrigação política para qualquer actuação sobre a lei do aborto.

Ao contrário do que hoje fazem passar, o Bloco de Esquerda e PCP queriam mudar a lei no Parlamento, quando o Não venceu uma vez que não existia obrigatoriedade em seguir o resultado do referendo.

No entanto, à 9 anos tal como hoje, o resultado do referendo não determinava qualquer tipo de conduta positiva ou negativa por parte do legislador (isso mesmo defendido anos e anos sem conta - foram 9, pela esquerda marxista leninista que vagueia pela AR).

Fica bem respeitar a opinião do Povo, mas a legitimidade para retirar ilações políticas de um referendo que não obteve a participação necessária para se tornar vinculativo é claramente violadora da Constituição.

Se a AR queria saber a opinião do povo é uma coisa. Mas não a chamem de referendo vinculativo, uma vez que não o é.

Querem legislar sobre o tema. Que o façam. Tem legitimidade democrática das eleições legislativas para o fazer. Mas não com base em um referendo cujo valor jurídico é inexistente.

Isto para dizer o seguinte. Se no futuro um governo de Direita quiser legislar sobre o assunto deve ser livre de o fazer. Da mesma forma como se legislou sobre a procriação medicamente assistida sem dar qualquer cavaco ( e a meu ver bem) à populaça.

Esta já disse três vezes que não está minimamente interessada em participar em discussões públicas, até porque historicamente nem espírito crítico tem para tal.

Assobiar para o ar e fazer de conta que um resultado com 58% de abstenção é igual a um resultado com 30 % de abstenção (como usual) é tomar os portugueses como parvos.

Eu não visto a carapuça.

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Cenários pos referendo

Antecipando o comportamento do Eng. Pinto de Sousa, aproveitador e oportunista como poucos reagirá de forma condicionada aos resultados do referendo de dia 11.

(i)

Em caso de vitória do sim, será um grande marco para a democracia portuguesa, uma causa vencida pelo PS, unanimista e sem dissenções, uma ´marca para o empenhamento do Partido e seus militantes mas também do Engenheiro que deu a cara.

A crítica comentadeira render-se-à a esta evidência, saudando as convicções fortíssimas, a par de enaltecer a derrota do PSD e do seu lider Marques Mendes, derrotado da noite, que numa questão de consciência não conseguiu galvanizar as tropas concorrendo para o estado de semi-derrelicto do PSD, mesmo após a mais estrondosa vitória nas autarquicas.

O Modernismo da sociedade portuguesa e a vitória sobre o conservadorismo serão temas do discurso de Sócrates assim como os direitos sociais e criação de um Abortex, programa de aborto simplificado pela internet ou uma baboseira qualquer.

A crítica mais radical à Igreja virá dos imbecis do costume, os comunas e o BE que denunciaram à sua maneira jacobina o papel nefando e bramindo ao clero os piores impropérios indicando-o como responsável pelo flagelo do aborto clandestino. A guilhotina herdada da Revolução Francesa será desempacotada pelo menos já que a contragosto não poderam os dois grandes partidos democrático como o PCP e o BE utiliza-la para nos levarem a um paraíso albanês ou estalinista.

Não divagando contudo, o cenário será de festa, não só pelo morticínio subsidiado pelo estado, porque queiram ou não, há vida intra-uterina, mas também por esta ser das causas emblemáticas de uma espécie de esquerda que crê moderna e avessa à responsabilidade individual. Perdendo-se esta bandeira outras sairam do armário como a liberalização das drogas ou o casamento homossexual, e a vidinha política cá da terra voltará aos moldes de sempre, das indignações e das palavrinhas de ministro, deputado ou gato fedorento.

Triste cenário....

(ii)

O cenário de vitória do não, implicará o segundo acto de perfilhação televisiva em directo desde a "menina de torres", aonde andará a pedra preciosa, a Esmeralda dos corações deste pais?
A populaça faz e esquece com a maior facilidade os seus herois, enfim essa história é chão que já deu uvas, pouco interessando, a esmeralda foi consumida, esprimida e esquecida em forum mediatico.

A perfilhação será do Professor Marcelo, saudando a vitória e os méritos humanistas do povo português. Sócrates mete a viola no saco e fala da consciência do povo português, da boca do povo e mais ainda do carácter supra partidário da questão, sem embargo dos meios e tempo dispendido por este e pelo PS na campanha.

Provavelmente diminuindo a abstenção, falar-se-à também dos valores cívicos do povo luso e da sua consciência, ninguem falará de Marques Mendes ou do PSD, o BE e o PCP demonstraram o seu mau perder com declarações anti-clericais, ingerências de Belem, a chuva, o burrro do presépio ou outra asneirada qualquer que permita daqui a 3 anos voltar à carga.

(iii)

Consideração geral, vivemos num pais de argumentos e ar viciado em que qualquer questão é inquinada por jornalismos ou politiquices de paróquia, em que os eventos são manobrados a bel prazer de quem controla os media...

Não antes terminar sem deixar duas notas para os posts abaixos dos "co-bloggers" (nos dias que correm sentimos mais falta de outro Co-..., mas esse era holandes), primeiro o do AOC, no qual me revejo ademais pois não entendo como o tratamento judicial pode ser diverso conforme o litigante uma vez que todos têm o direito à justiça, direito que não deverá ser discrimanatório ou diferencial consoante os processos pendentes. Litigantes frequentes são as empresas, banca entre outras de serviços massificados e que muito e bom uso fazem aos portugueses, mercê a bolha de crédito em que muitos vivem, mas enfim qual pagode chinês o socialismo no Ministério da Justiça passa por cobrar mais aos que mais e úteis serviços prestam à comunidade de "caloteiros.

Segundo o do PT, o "manguito", ponho a reflexão, será este acto de greve de fome com intituito de agregar simpatia à causa Etarra, a par de dividir ainda mais os espanhoís? O gajo até pode ter fome mas não nada burro mesmo...

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

"And now for something completly different"

De acordo com o Público, o Código das Custas irá ser revisto. E muito.

Devido à morosidade da justiça, do constante entupimento dos tribunais devido a enorme existência de profissionais do litígio (!!!!), o Ministro tomou as rédeas do assunto e resolveu alterar as regras.

Assim, a partir de agora quem coloca mais de duzentas acções por ano deverá pagar o dobro da taxa de justiça.

Bravo! Exclamam as classes desfavorecidas e espoliadas pelos ricos. "Finalmente poderemos deixar de pagar em paz as prestações da casa, do carro, das férias, da torradeira ou da mala do joãozinho".

Já para não falar da conta do telemóvel, dos seguros do carro, da conta da padaria ou do supermercado, o cheque sem provisão abaixo dos 150€ etc etc etc.

Portugal entra oficialmente no clube dos países que são directamente descendentes da República das Bananas. Nem mais nem menos.

Quem providencia serviços e não é pago, paga mais taxa de justiça. Provavelmente para desistir da justiça e contratar seguranças privados para invadirem a casa das pessoas e ficar-lhes com a TV ou o DVD ou coisa do género. À maneira de... de... Macau! Ora bem, o nosso Ministro da Justiça, homem vivido pelo Oriente, tem sempre boas ideias... e práticas também.

Mas o melhor deste diploma ainda é a isenção de custas para os trabalhadores despedidos.

Que boa ideia!!! Para quem queria tirar processos dos tribunais, permitir que, sem quaisquer custos, um trabalhador venha judicialmente impugnar o despedimento parece-me glorioso!

Sendo esta a segunda encarnação no Ministro Costa, pensava que ele estaria sossegado.

Não me parece...

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Manguito

Um dos temas mais sensíveis dos últimos dias em Espanha tem sido qual a posição a tomar pela Audiência Nacional quanto aos pedidos do terrorista da ETA De Juana de ver a sua pena comutada e dos médicos que o assistem de saber o que fazer com ele.

Porquê?

Porque o Sr. De Juana decidiu - de livre e espontânea vontade - iniciar uma greve de fome que o fez perder trinta quilos e correr risco de vida. Recusa-se terminantemente a ser alimentado e já foi transferido para um hospital prisional onde se encontra a ser devidamente acompanhado.

Ora, tendo o pedido sido apreciado após o atentado de Barajas está-se mesmo a ver qual foi a decisão da Audiência Nacional: recusou o pedido de comutação de pena e, ontem, deu instrucções aos médicos que administrassem sedativos e alimentação por via intravenosa.

Ou seja, fizeram o chamado manguito à ETA. E muito bem. Lá porque um preso decide fazer greve de fome - não estamos a falar de situações humanitárias como uma doença terminal que pode ocorrer a qualquer pessoa, mas sim a auto-colocação num estado débil - não tem o sistema judicial que ter pena do recluso e fazer-lhe a vontade. Os advogados também não foram pobres a pedir, queriam apenas a libertação do criminoso.

Como não conseguiram a ETA decidiu divulgar imagens (tiradas como, ninguém sabe) de De Juana amarrado a uma cama e com a massa corporal de um prisioneiro de campo de concentração, tentando manter viva a questiúncula e fazer do seu líder um mártir. O verdadeiro coitadinho.

Até agora, sem sorte. Esperemos que a Audiência Nacional se mantenha "firme e hirta, como uma barra de ferro."

terça-feira, fevereiro 06, 2007

O divertido barranquinho português

Semanalmente assuntos inflamam na comunicação social indígena os nativos. Ontem o cenário de pré-pandemia generalizada em Suffolk (julgo), na qual mão de obra portuguesa estava a ser explorada para participar no genocídio de milhares de perús. Aproveitando a deixa os genocidas lusos retorquiram que a empresa não os informara, que alguns tinham ido trabalhar com salários a 300% etc... Ora o estado de imenente catástrofe era pautado por geniais dislates como o de um estripador de aves que havia já sido vacinado com a «flu» ou outros ainda mais absurdos... Boa parte dos nativos torcia todavia pela manutenção dos postos de trabalho pois o despedimento em Inglaterra é bem mais flexível que em Portugal etc...

Num contexto de notícias de um alarmismo inexcedível, os jornalistas portugueses em Inglaterra excediam-se em declarações de um ridículo sem limites, tendo o inteligente de serviço ao canal Público de informação ter dito, que era um estado de alma de medo que se vivia em Inglaterra e que ainda durante o dia de «hoje [ontem] tinha visto patos e gansos a voarem». Fossem porcos, vacas ou mesmo pinguins e seria caso para a lei de saude mental...

O pânico era já de dimensões apocalipticas, com patos e gansos a voarem por ai, debicando transeundes e passando-lhes a «flu». Imagino que desde as hordas de aviões pertencentes à Luftwaffe Germânica que atravessaram frequentes vezes o canal, não se viu outra horda de invasores alados tão perigosos.
Continuando pois garantia o mesmo jornalista não terem sido pelas entidades tomadas todas as mediadas sanitárias, obviamente munido da sua sapiência como perito em contenção de pandemias ou de inspector sanitário somente como treinador de bancada pois nessa semana tinha visto o "outbreak" com dustin hoffman entre outros...

As populações lusas migrantes para o Reino Unido bem podem agradecer conterrâneos da Comunicação Social o alto serviço que prestam , contribuindo mais para a desinformação, pânico e medo entre os menos informados, que para o seu esclarecimento. Mas mais ainda e sem antecipar mais um grande momento televisivo gostaria de saber qual é a relevância informativa deste género de noticias, somente porque meia dúzia de portugueses decidiu emigrar e por coincidência trabalha numa exploração de perus, deve um assunto ser tratado como de interesse nacional? Julgo que não, contudo as notícias portuguesas servem os mesmos propósitos que o Jornal da Zona, da aldeia ou de uma remota e atrasada freguesia uma vez que cada um dos seus moradores é notícia por mais insipiente e insignificante que seja deve esta ser de primeira página e com as maiores honras e destaques.

Hoje de manhã contudo assuntos mais importantes ligados à aldeola portuguesa estavam nas bocas do mundo, é pois o Portugal Brasil e os anos do Cristiano Ronaldo, que mais pá. Bola é bola, os portugueses adoram falar de doenças, médicos e cenários de catástrofe contudo em relação à bola não há nada mais importante, amanhã ou depois do rescaldo do jogo, da festa do Ronaldo das declarações dos intervenientes, do conflito de lealdades do Scolari, entre a costela inglesa-italiana-portuguesa e brasileira e a mercenária, lá voltará a gripezinha das aves e o «flu» dos pobres descamisados que tiveram de sair da miséria de Portugal para ganhar uns cobres.

É divertido o "barranquinho" luso, alguem têm de estar sempre a berrar, seja pânico, seja golo, seja ultraje, seja atraso, seja vergonha, pois o que interessa são os berros, o sensacionalismo ignorante, ao invés de maior calma e responsabilidade, isso é coisa para os mais lúcidos.

Bolas, hoje nem queria falar disto mas sim de outro petite episode, o girado em torno das «polémicas» declarações de Pinho e da ridícula visita de Sócrates à China, do pais calçadeira para a entrada em África e das plataformas giratórias que merecem a aclamação da comunicação social indígena a soldo do sistema. Galo... A isto voltaremos se a agenda o permitir, até la ponha a sua máscara e cuidado com o «flu», eu cá prefiro prevenir-me contra a pobreza de espírito do pais pequeníssimo, extendendo as minhas modestas recomendações aos remanescentes leitores...

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Uma obra pública emblemática

Retiramos do Público on line a seguinte pérola:

Atraso de seis meses no troço Baixa-Chiado e Santa ApolóniaEstação do Metro no Terreiro do Paço só abre em Dezembro 02.02.2007 - 08h45 Inês Boaventura

Termina a notícia com o seguinte parágrafo, uma pérola que bem descreve a bela obra emblemática que representa o metro até Santa Apolónia:

«Com a conclusão deste troço de 2025 metros da Linha Azul em Dezembro de 2007, será também reposto o Cais das Colunas, cujos dois pilares seculares foram desmontados há dez anos devido às obras do Metropolitano de Lisboa. Curiosamente, 1997 foi também a primeira data apontada pela empresa para a inauguração da extensão do metro a Santa Apolónia, que continua por concretizar após uma década de sucessivos adiamentos.»

Pergunto quem não se lembra do Eng. Guterres prometendo o metro até Sta. Apolonia em 1998, em 2000 e sucessivos governos, imaginando que nos últimos 10 anos os empreiteiros não tenham estado a trabalhar gratuitamente fica a nota:

10 anos e bastantes milhões mais tarde...! Belo Pais, oh Oliveira Martins, acorda pá!

A minha posição (DML)

Já antes aflorei os principais contornos da minha posição que hoje repito depois de um post tão bem estruturado e que introduz aspectos novos à matriz de pensamento atinente à minha posição.

Em primeiro lugar e não que seja avesso ao meu feitio, bem, pelo contrário sou pelo Não, não por ser do contra mas sim porque acredito que a 10 ou a 1 semana há vida, e havendo vida não pode o estado em nome de piedosos instintos ou de falta da alegada falta de condições permitir a despenalização do aborto, sob qualquer motivo. Ademais ainda e como já escrevi antes, referendar a vida é errado, a vida não se referenda pois é um direito natural de todos os seres humanos. Enquadro a liberdade de pensamento, expressão e suas manifestações no mesmo plano.

Apontam os defensores do "sim" que a criminalização do aborto deseja perseguir as mulheres que recorrem a esse expediente. É falso, a incriminação decorre em primeiro lugar da ponderação de valores em causa e do facto de, a despeito dos ensejos de muitos se considerar que essa vida é digna de protecção pelas normas penais que servem para balizar os comportamentos mínimos dos indivíduos em sociedade. Sinceramente há incriminações absurdas no código penal e em legislação avulsa, alias o Governo da nação que se quer piedoso tipifica criminalmente condutas bem absurdas mas que protegem bens jurídicos bem mais importantes na sua óptica como a receita fiscal, os deveres do empregador perante a segurança social ou outros mais abstrusos e de dificil justificação, salvo em termos económicos. Uma via de socialismo nova? Nem por isso é somente a consequência de que um comportamento valorado como crime é ofensivo aos bens jurídicos mais relevantes da comunidade.
Há mulheres presas pela prática de aborto? Há mulheres condenadas sem dúvida, decorrente de que a lei e o bem jurídico vida o justificam, contudo as mulheres que cumprem pena são as parteiras e enfermeiras de vão de escada que praticam o acto não pelo móbil humanista e social mas pelo lucro daí resultante.

Ao contrário do que muitos julgam ser pelo "não" não significa impor convições ou princípios axiológicos mas o contrário, ou seja e não é demais colocar o enfoque nesta questão, viver numa sociedade em que a responsabilidade individual é uma trave mestra. A responsabilidade não é acometida somente à mulher mas também ao homem, ao putativo pai biológico. Este problema não é apenas dos jovens mas também de casais mais velhos, contudo a quase infalibilidade dos métodos contraceptivos, aliada à sua disseminação e fácil acesso devem fazer parte da vida sexual dos indivíduos. Na minha opinião, com as devidas ressalvas para casos extremos, uma gravidez indesejada corresponde a uma atitude irresponsável de um casal ou de parceiros.

O raciocínio é demaisiado crú? Talvez mas os factos são que os métodos contraceptivos são fiaveis em 99,9% das vezes e que o seu não uso ou uso desleixado implica um aumento de riscos, sem mais. Nos casos extremos e falhando o meio já se encontram previstos, estão ao dispor métodos apelidadados de "dia seguinte" e cujo precedente demonstra são utilizados de forma demasiado laxiva pelos nativos, uma vez que as vendas suplantam em grande medida o expectável, o que poderá denotar um uso para além das finalidades previstas, ou em alternativa um desconhecimento grosseiro da forma de utilização destes. Em ambos os casos despenalizar o aborto até ás 10 semanas não se afigura como solução, nem alias é tido como argumento para a sua despenalização, pelo menos fiando-nos no que nos foi exposto por esse campo.

Continuando é absurdo igualmente o argumento, jacobino ou dolosamente anti-cristão de que a presente lei quer impor uma convicções, a lei admite já excepções ponderadas e fundamentadas, assentes sempre no mal menor. Assim é este argumento falso.

Outra questão absurda que resultaria da despenalização até ás 10 semanas, será o pós-10 semanas. Criminalizado em nome da vida do feto? É erróneo, abusivo e pesadamente imbecil distinguir vida antes e depois das 10 semanas. E 10 semanas e 1 dia, qual é a diferença de 9 semanas e 6 dias? É no mínimo errado.

Por imposições profissionais tenho de deixar a meio o meu raciocínio, sem embargo fica a minha nota, um convicto e responsável "não".

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

O referendo (posição pessoal que não vincula os restantes amigos blogueiros)...

Não tencionava tomar posição sobre este referendo que para aí vem para nos interromper o entrudo, mas a campanha começa a ganhar contornos de surrealismo.
De um lado, temos os "Câncios". Homens e mulheres livre no pensamento, mas plenamente engajados com uma doutrina e ideologia: tornar o país moderno. Pelo vistos, um dos aspectos que define o estado de desenvolvimento de um país, é a possibilidade de uma mulher abortar por estar"baralhada", "confusa" ou simplesmente por não ter planeado. Resta saber, como planear o inesperado... planear não ser atropelado, não sofrer um acidente de carro. Quanto aos argumentos apresentados pelo não, entendo que todos eles apenas pretendem enganar os indecisos ou não engajados (que são a larga maioria da população), afirmando fundamentalmente a necessidade de deixar de prender mulheres pela prática do aborto. Respondo de forma simples: 1. Não existe qualquer mulher presa pela prática de aborto. 2. Existem penas e punições para quem faz dinheiro com esta prática e se aproveita da vulnerabilidade física e psicologica destas mulheres. Alguém concorda que o aborto clandestino deve ser combatido? Da mesma forma que o tráfico de droga o deve ser, julgo que estamos todos de acordo. Condições para ter filhos? O presidente da camara do Porto, Rui Rio referiu-se num debate que preferia não ter nascido se a sua família não tivesse condições para o criar... fácil de dizer para quem já nasceu. Condições criam-se, fomentam-se. Quando existem dificuldades, não se desiste. Despenalizar? Pois sim... mas não através de uma liberalização indiscriminada até às 10 semanas. Se queremos uma sociedade moderna, temos de defender os direitos dos pais, o direito à vida, a defesa do código deontológico dos médicos, o direito a uma gravidez responsável e acompanhada por profissionais. A pergunta que faço aos defensores do sim é simplesmente a seguinte: Se é assim tão importante despenalizar até às 10 semanas o aborto num estabelecimento de saúde legalmente autorizado, ou seja, se é possivel à mulher/mãe abortar uma criança cujo património genético, que eu saiba, foi criado por ela e pelo parceiro sexual (de sexo diferente, convém salientar para alguns defensores do sim), e se isto a deixará de definir como criminosa, se ela o realizar às 8 semanas numa clinica não autorizada ela estará a cometer um crime? e às 12 semanas num hospital... ? igualmente criminosa? É por estas razões, por defender a vida de quem direito de nascer, por defender o direito do pai a poder ver nascer o seu filho sem estar completamente dependente da vontade da mãe, por entender que uma mulher que pratica o aborto, não encontrou a resposta que a sociedade está obrigada a conceder, penso que todos nós temos de ajudar a formar, educar e ensinar pessoas responsáveis. Responsabilidade é uma palavra que não se ouve nesta campanha. Responsabilidade é o centro da discussão. Introduzamos a palavra na discussão. Se queremos ser "modernos", respeitamos uma vida que começa desde a concepção. Por duas pessoas de sexo diferente. Duas pessoas que devem ser responsáveis. Rodeadas por famílias responsáveis. Integradas numa sociedade que defende o seu futuro, e os valores pelos quais vale a pena combater. Disse.

Pinho em Brasa!

Retiramos do jornal o Público a seguinte pérola:
Manuel Pinho: sindicatos são "uma força de atraso no país"

A primeira coisa sensata que se diz sobre este assunto há uns tempos.

Grande Pinho.

PS- Pergunta-se se a primeira vítima dos fogos florestais este ano será o Pinho?
PS2- O PSD responsavelmente e coerente com os idos de Cavaco veio atacar as afirmações do ministro, nomeadamente depois do modelo de baixos salários vigorante desde 1986 até aos dias de hoje. enfim coerencia precisa-se.
PS3-Proponho Pinho à comenda da Marreta de prata com vita vermelha "bien sur", prémios que sugiro se atribuam aquando o primeiro aniversário neste mes.

Indirectamente, ainda Lisboa e a corrupção

O problema que agora assola Lisboa - eventual corrupção no urbanismo - não é caso isolado em Portugal ou exclusivo do país.

Como ontem referi, também em Espanha têm ido para à choldra diversos autarcas. Basta pensar no defunto Gil y Gil, na sua sucessora na câmara de Marbella (caçada na Operação Malaya) e nos mais recentes episódios nas Baleares.

E qual é a raíz deste problema? Dinheiro, naturalmente. Dinheiro a dois níveis. Um, de entrada directa no bolso dos eleitos e outro de entrada de receita na Câmara.

Os resultados estão à vista. Betão, betão e mais betão. Como a maior fonte de financiamento autónomo/variável das câmaras provém das receitas derivadas do urbanismo cria-se este círculo vicioso: o executivo precisa de dinheiro, a forma mais fácil de o fazer é autorizar mais construção e - como externalidade - ainda se sacam uns cobres por fora.

Como é possível mitigar este problema? Com algumas soluções simples mas políticamente insustentáveis.

Retirar o controlo da receita de taxas derivadas de licenciamentos municipais e estabelecer o orçamento anual de cada município de acordo com um qualquer índice populacional derivado dos censos realizados de dez em dez anos. Se a limitação de mandatos existisse realmente e fosse de apenas dois, tinhamos aqui um enorme dissuasor ao aumento da construção.

Para quê autorizar construção se o dinheiro vai parar ao Orçamento de Estado e eu (autarca) nunca o poderei aplicar em em obra própria realizada por mim? Ainda que a população cresça, esse aumento apenas será tomado em conta depois de já estar fora do poleiro.

No entanto esta sugestão só remedeia parcialmente o problema.

A outra vertente - a da corrupção propriamente dita - é de uma complexidade bem superior. Basicamente, onde quer que esteja o poder de aprovar está o elo susceptível de corromper. Seja ao nível central, regional ou local. É inerente a essa condição.

A única coisa que me lembro - e que duvido da sua eficácia - seria a bipolarização do poder decisório em matéria urbanística. Em certa medida, isto já se passa com os vistos e oks dado por diversas entidades durante o processo de licenciamento. No entanto iria um pouco mais longe e, por exemplo, para projectos superiores a uma determinada dimensão, obrigaria a uma codecisão do Governo ou semelhante.

Enfim, não seria a solução mais elegante ou sustentável politicamente, mas permitiria abraçar o Governo às eventuais asneiras autárquicas.

Infelizmente, um dos princípios de Direito Comunitário é a autonomia do poder local, com todos os inconvenientes que daí têm advindo para Portugal ou Espanha.