Os Velhos Jarretas

Na sua tomada de posse, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tomou a palavra e disse que o maior problema dos Tribunais são as cobranças...

E enumerou, desde 1987, todas as actuações que tinham contribuído para o "aumento da litigiosidade": seguradoras, depois com os "leasings", cartões de crédito, telemóveis, TV Cabo, Netcabo.

Mas disse mais.

Disse ainda que se deve "rever completamente a política de concessão de crédito, sancionando os agentes económicos que não usam, mas abusam dos tribunais com o seu crédito mal parado”.

Mas não ficou por aqui, disse ainda que se deve agir contra os agentes económicos que "instrumentalizam" os tribunais "para cobrar os seus créditos formigueiros".

Eu proponho, em vez de atacarmos as seguradoras ou os bancos por fazerem o seu negócio, por e simplesmente acabar com o livro II do Código Civil.

Parece-me que todos estes problemas estavam acabados. Não haviam mais chatices para os tribunais, para os juizes (especialmente os do Supremo que lidam com numerosos casos de crédito mal parado) e para todos em geral.

"Ah, V. Exa. deve-me dinheiro!"

"Dever?!??! Você está equivocado. Isso era até 30 de Junho. Agora não há cá dessas coisas... malandro!"

Acabado o discurso vieram os comentários elogiosos da classe, do Bastonário da OA, do Governo.

Quem não se deve ter ficado a rir terão sido os agentes económicos (quem dá de comer aos restantes), uma vez que acabaram de descobrir que os tribunais não estão lá para apreciar o direito como um todo, mas só o direito que as Exas acham interessante e digno.

É o país que temos.