Parabéns licenciado Noronha!
À segunda foi de vez. Depois da derrota para Nunes da Cruz em 2005 por dois votos, o licenciado Noronha ascendeu finalmente ao topo da burocracia mais hermética de Portugal: a magistratura judicial.
Fica a tranquilidade de sabermos que daquele poleiro ninguém o tira nos próximos três anos.
Sobre uma avaliação interessante do perfil de Sua Eminência o licenciado Noronha, recomendo a leitura do editorial de José Manuel Fernandes hoje no Público. Uma pérola.
Leiam ainda o discurso de vitória do licenciado Noronha disponível no site do STJ. É de ir às lágrimas, mas de riso.
Vejamos alguns excertos:
"O bloqueio judiciário tem por conseguinte causas estritamente organizacionais e não de legitimação política como por vezes se pretende fazer crer - tal é o corolário a extrair."
(Óptimo, comecem então a trabalhar mais e a reivindicar menos. Ajudava de sobremaneira que as sentenças e acórdãos fossem curtas (como aqui em Espanha) e acabassem de vez com os despachos escritos à mão. E concordem ou não com a reducção das férias judiciais, que tal marcar julgamentos para a segunda quinzena de Julho e primeira de Setembro?)
"A fluidez do Judiciário depende, por isso, de uma opção política que se situa antes e fora dos Tribunais, à nossa margem, e que contende com interesses de peso de agentes económicos que instrumentalizam o Judiciário para cobrar os seus créditos formigueiros."
(Mas então há ou não um problema político na justiça? Em que ficamos? Mas que raio é o Judiciário?)
"Se se auscultarem os mapas estatísticos de entradas de processos em Portugal desde 1992 até 2003, concluir-se-á que o aumento de distribuição processual sobe, anualmente, de forma regular e lenta no crime, no trabalho, nos menores, na família, enfim, em tudo o que não é cível; neste, a subida é abrupta atingindo taxas impensáveis e permanece, depois, elevada."
(Eu encosto o meu ouvido aos mapas e não ausculto nada. Quanto muito uso os meus olhos para ler e o meu cérebro para raciocinar. E raciocino que o crescimento do processo cível nos anos noventa se deve ao progressivo desenvolvimento económico do país, especialmente se comparado com os anos 70 e 80. Ah... e em 1995 foi revisto o código de processo civil.)
"Na França, nos 35 anos anteriores a 2000 o cível aumentou três vezes e o crime quatro vezes; em Portugal, as entradas cíveis foram em 1992 de 266.123 processos e cinco anos depois (em 1997) cifravam-se em 485.210, ou seja, num aumento de cerca de 80% para o qual nenhum Judiciário está preparado."
(Mas este senhor sabe falar ou escrever português? Na França? o cível? outra vez o Judiciário? Acaso será emigrante? Irra que até os meus primos emigrantes falam melhor!)
"São das varas (ou tribunais de circulo correspondentes) que partem em regra os recursos que chegam ao Supremo;"
(Tribunais de círculo correspondentes? Iria jurar que já não existem, mas não tenho aqui a Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais para confirmar, pelo que desde já me penitencio por um eventual erro. Na jurisdição administrativa acabaram em 2005.)
"A manutenção do xadrez orgânico actual parece-nos impensável: torna-se essencial criar uma nova unidade geográfica - padrão que substitua a antiga comarca, mais ampla, mais abrangente que permita uma melhor gestão na mobilidade e disponibilidade do juiz sem ofender o princípio do juiz natural."
(Que prosa...xadrez orgânico. O licenciado até tem razão mas não toca no nervo. Copie-se a distribuição territorial dos Tribunais Administrativos e Fiscais e fica com o problema resolvido. Mas isso de copiar a ovelha negra dói e mandar os seus colegas sairem das comarcas onde estão para outras cidades não interessa à corporação.)
"O cabo das tormentas só se dobrará quando os julgados de paz tiverem competência própria e exclusiva, complementar da do tribunal comum, e o seu quadro de magistrados for gerido pelo C.S.M.."
(Pois claro, não queria mais nada. Gestão dos magistrados dos julgados de paz com competência exclusiva pelo outro órgão ao qual o licenciado, acidentalmente, preside)
"Mas se, concomitantemente, se administrativizar a resolução dos conflitos de jurisdição e competência através do colégio de presidentes de tribunais de 2ª instancia (conflitos que são um cancro no labirinto garantistico do nosso modelo) (...)"
(Quanto aos conflitos de jurisdição, recomendo a leitura do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. Se os tivesse lido, o licenciado saberia que a linha de fronteira está relativamente clara. Só não está para quem conhece apenas o CPC. Mas como provavelmente a última vez que tocou num problema de conflito de jurisdição terá sido antes da reforma de 2005...)
"(...)se apostar numa bolsa de juízes para todo o país mas em condições diferentes das actuais porque assim ninguém está disposto a ser nómada, se negociar protocolos de distribuição de risco nas indemnizações extra - contratuais (como se faz em países do centro da Europa) (...)"
(Ora até que enfim são claros. Querem é mais dinheirinho. Nómada sim, mas desde que pingue.)
"(...)se optar pela formação especializada de magistrados como condição prévia da sua colocação em determinados tribunais e, em alguns casos, da sua promoção (...)"
(Não poderia estar mais de acordo. Mas sejamos honestos e façamos essa formação - e de caminho avaliação e despromoção - aos seus colegas que passeiam o seu conhecimento do direito administrativo (que se limita aos livros de Marcello Caetano, lidos uma vez há mais de 20 anos, ou não lidos de todo, no caso das passagens administrativas) pelo Palacete Laranjeiras em São Pedro de Alcântara.)
Olhando para a prosa macarrónica do licenciado fico a saber três coisas:
i) não está muito habituado a falar em público, fosse fazer alegações assim para um Julgamento e iamos ver;
ii) dava jeito se contratasse alguém que lhe escrevesse os discursos;
iii) não sabe que a inteligência não necessita de demonstração com palavras caras e figuras de estilo rebuscadas.
Fica a tranquilidade de sabermos que daquele poleiro ninguém o tira nos próximos três anos.
Sobre uma avaliação interessante do perfil de Sua Eminência o licenciado Noronha, recomendo a leitura do editorial de José Manuel Fernandes hoje no Público. Uma pérola.
Leiam ainda o discurso de vitória do licenciado Noronha disponível no site do STJ. É de ir às lágrimas, mas de riso.
Vejamos alguns excertos:
"O bloqueio judiciário tem por conseguinte causas estritamente organizacionais e não de legitimação política como por vezes se pretende fazer crer - tal é o corolário a extrair."
(Óptimo, comecem então a trabalhar mais e a reivindicar menos. Ajudava de sobremaneira que as sentenças e acórdãos fossem curtas (como aqui em Espanha) e acabassem de vez com os despachos escritos à mão. E concordem ou não com a reducção das férias judiciais, que tal marcar julgamentos para a segunda quinzena de Julho e primeira de Setembro?)
"A fluidez do Judiciário depende, por isso, de uma opção política que se situa antes e fora dos Tribunais, à nossa margem, e que contende com interesses de peso de agentes económicos que instrumentalizam o Judiciário para cobrar os seus créditos formigueiros."
(Mas então há ou não um problema político na justiça? Em que ficamos? Mas que raio é o Judiciário?)
"Se se auscultarem os mapas estatísticos de entradas de processos em Portugal desde 1992 até 2003, concluir-se-á que o aumento de distribuição processual sobe, anualmente, de forma regular e lenta no crime, no trabalho, nos menores, na família, enfim, em tudo o que não é cível; neste, a subida é abrupta atingindo taxas impensáveis e permanece, depois, elevada."
(Eu encosto o meu ouvido aos mapas e não ausculto nada. Quanto muito uso os meus olhos para ler e o meu cérebro para raciocinar. E raciocino que o crescimento do processo cível nos anos noventa se deve ao progressivo desenvolvimento económico do país, especialmente se comparado com os anos 70 e 80. Ah... e em 1995 foi revisto o código de processo civil.)
"Na França, nos 35 anos anteriores a 2000 o cível aumentou três vezes e o crime quatro vezes; em Portugal, as entradas cíveis foram em 1992 de 266.123 processos e cinco anos depois (em 1997) cifravam-se em 485.210, ou seja, num aumento de cerca de 80% para o qual nenhum Judiciário está preparado."
(Mas este senhor sabe falar ou escrever português? Na França? o cível? outra vez o Judiciário? Acaso será emigrante? Irra que até os meus primos emigrantes falam melhor!)
"São das varas (ou tribunais de circulo correspondentes) que partem em regra os recursos que chegam ao Supremo;"
(Tribunais de círculo correspondentes? Iria jurar que já não existem, mas não tenho aqui a Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais para confirmar, pelo que desde já me penitencio por um eventual erro. Na jurisdição administrativa acabaram em 2005.)
"A manutenção do xadrez orgânico actual parece-nos impensável: torna-se essencial criar uma nova unidade geográfica - padrão que substitua a antiga comarca, mais ampla, mais abrangente que permita uma melhor gestão na mobilidade e disponibilidade do juiz sem ofender o princípio do juiz natural."
(Que prosa...xadrez orgânico. O licenciado até tem razão mas não toca no nervo. Copie-se a distribuição territorial dos Tribunais Administrativos e Fiscais e fica com o problema resolvido. Mas isso de copiar a ovelha negra dói e mandar os seus colegas sairem das comarcas onde estão para outras cidades não interessa à corporação.)
"O cabo das tormentas só se dobrará quando os julgados de paz tiverem competência própria e exclusiva, complementar da do tribunal comum, e o seu quadro de magistrados for gerido pelo C.S.M.."
(Pois claro, não queria mais nada. Gestão dos magistrados dos julgados de paz com competência exclusiva pelo outro órgão ao qual o licenciado, acidentalmente, preside)
"Mas se, concomitantemente, se administrativizar a resolução dos conflitos de jurisdição e competência através do colégio de presidentes de tribunais de 2ª instancia (conflitos que são um cancro no labirinto garantistico do nosso modelo) (...)"
(Quanto aos conflitos de jurisdição, recomendo a leitura do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. Se os tivesse lido, o licenciado saberia que a linha de fronteira está relativamente clara. Só não está para quem conhece apenas o CPC. Mas como provavelmente a última vez que tocou num problema de conflito de jurisdição terá sido antes da reforma de 2005...)
"(...)se apostar numa bolsa de juízes para todo o país mas em condições diferentes das actuais porque assim ninguém está disposto a ser nómada, se negociar protocolos de distribuição de risco nas indemnizações extra - contratuais (como se faz em países do centro da Europa) (...)"
(Ora até que enfim são claros. Querem é mais dinheirinho. Nómada sim, mas desde que pingue.)
"(...)se optar pela formação especializada de magistrados como condição prévia da sua colocação em determinados tribunais e, em alguns casos, da sua promoção (...)"
(Não poderia estar mais de acordo. Mas sejamos honestos e façamos essa formação - e de caminho avaliação e despromoção - aos seus colegas que passeiam o seu conhecimento do direito administrativo (que se limita aos livros de Marcello Caetano, lidos uma vez há mais de 20 anos, ou não lidos de todo, no caso das passagens administrativas) pelo Palacete Laranjeiras em São Pedro de Alcântara.)
"A reforma da acção executiva (de inicio bem pensada e depois mal executada) serve-nos de exame de consciência. Enquanto ela passou pelas mãos do juiz, os processos andavam devagar mas andavam e os credores recebiam;"
Olhando para a prosa macarrónica do licenciado fico a saber três coisas:
i) não está muito habituado a falar em público, fosse fazer alegações assim para um Julgamento e iamos ver;
ii) dava jeito se contratasse alguém que lhe escrevesse os discursos;
iii) não sabe que a inteligência não necessita de demonstração com palavras caras e figuras de estilo rebuscadas.
posted by PT at quarta-feira, outubro 25, 2006
