i) ainda o Monstro
O bom leitor poderá acusar o autor destas linhas de fixação fiscal e com a aberração em que se tornou o nosso Estado, não coisa deste governo, nem do anterior mas sim antes do desgoverno que vive Portugal há anos em razão de ser um pais sem rumo e que circula a reboque de Bruxelas e dos ventos que daí sopram.
O sucesso da consolidação orçamental como dizem os chavistas governamentais é um enorme flop e é feito às custas não de sacrifícios ou de poupanças no que verdadeiramente interessa, os custos com pessoal e de funcionamento do monstro, leia-se a mama, mas antes à custa daqueles que o Estado deve servir ou seja os seus cidadãos, mais alguns que outros por certo. Continuando é factor de regozijo que o deficit se situe dentro do orçado e que o Ministério da Extorsão consiga cumprir com os seus objectivos.
Ora vejamos pois em revista os seus números, começando pelas despesas, aumentos com pessoal e despesas correntes 3,2% mais. Despesas de capital diminuidas mas em -0.7. Passando à receita, crescimento de 8% na receita fiscal, e se quisermos detalhar 14.2% sobre os impostos directos (IRS e IRC) e 4.4% sobre os indirectos (IVA, ISP e o infame Imposto do Selo). Sendo justo cumpre referir que parte, não detalhada no relatório da DGO que parte destas despesas são motivadas por transferências para SNS, Seg Social e Autarquias Locais.
Ou seja continuamos no alegre caminho já antes reiteradamente aqui abordado, o de que a consolidação orçamental é feita às custas de sucessivos aumentos da carga fiscal sobre os contribuintes. Alias o exponencial aumento destas receitas ultrapassa o expectável de melhores métodos de gestão e motivação na DGCI, o que se passa sucessivamente e por anos a fio e especial pendor neste governo é pura e simplesmente que a cobrança de impostos é o único meio que o monstro conhece para emagrecer.
É contraditória a afirmação? Metaforizando, o monstro continua cada vez mais balofo mas ao menos tem umas calças mais largas. Belo trabalho.
Já agora viu o PRACE? O desígnio estratégico e linha condutora deste Governo? Pois ele «anda ai».
ii) Dieta-Liberal
O monstro ao invés do que pintam os spin doctors socialista continua a aumentar desde 2000 pelo menos a sua voraz despesa, não obstante as cosméticas e propaganda, resultado mais impostos, em campanha eleitoral promessas, sucessivamente mais impostos. Têm sido este o guião da história até hoje e especialmente desde o segundo mandato de Guterres, aquele que terminou com o pântano ou o atoleiro de M.... se preferirem.
Reformas, reformas, reformas ad nauseam, têm sido o ensejo de sucessivo de diversas oposições e governos, «promisses, promisses» como dizem os britânicos, contudo em bom rigor a verdade é que já desde os tempos do Eça a conversa é esta e provavelmente assim o continuará. Um sinal de esperança ao qual voltaremos adiante é uma alteração no discurso, ao menos de Marques Mendes que como salienta Pacheco Pereira colocou a palavra liberalismo e desregulação de novo na agenda política, por mais efémera que seja a sua continuidade.
Solução, além de uma alteração no politiquês, ou seja nos chavões dos dirigentes e da velha cançoneta de atrair os melhores para a política é algo que Sarkozy se encontra a promover, seja por necessidade e insustentabilidade do presente "modelo Europeu", seja por convição própria, seja por que motivo for, a necessidade de um novo Contrato Social.
Contrato Social é o instrumento que liga o cidadão ao Estado e que serve de cartilha de direitos e deveres de ambas as partes. O estado existe para servir o indivíduo e não o inverso, assim como que um indivíduo não deve ser escravo do estado e dentro da paz social por este garantida deve prosseguir a sua vida. Ora como muitas vezes ao longo da história o que começa com boas intenções facilmente descamba e o estado social de modelo europeu não é diverso. Nos dias de hoje o estado transforma-se crescentemente num escolho à vivência quotidiana do indivíduo, privando-o de maiores e maiores rendimentos mas também impondo-lhe um excesso de regulamentação e obrigações, a par de lhe oferecer a troco serviços de péssima qualidade.
Evidência do falhanço deste modelo em Portugal é o facto de que a situação se torna crescentemente insustentável e somente pela via repressiva, dos impostos, da regulamentação que compele os indivíduos a adoptarem planos públicos de segurança social ou a financiarem um serviço de saude a grande sacrifício é que o status quo se consegue manter. Alias e como escrevi anteriormente, é paradoxal vermos que anos e anos de socialismo e alegre caminhada neste sentido, com um aumento crescente de funções do estado resultam somente em maiores desigualdades e numa divergência em relação à Europam e desta aos Estados Unidos. Ninguem para para perguntar isto ou seja só há este caminho?
A resposta é não, há outro caminho, custuso sem dúvida, impopular, talvez mas também desejado por cada vez mais pessoas, o de um estado menor, que seja um parceiro e uma máquina ao serviço do ser humano, que promova a sua dignidade proporcionando melhores condições de vida e que lhe permita realizar-se plenamente. Não digo que deixemos de proporcionar saude e educação para as pessoas por exemplo, mas também é necessário que tais sejam sustentáveis e razoáveis, que quem não usufrui destes serviços não deve ser pagador destes em dobro, de que o Estado redefina e cumpra certas funções e que deixe à sociedade o que é seu. Mas acima de tudo que se inverta na cabeça de luminárias políticas como a de Sócrates que o socialismo é intrinsecamente errado e que a deriva regulamentar somente contribui para a inversão do paradigma ou seja ao invés de ser o Estado ao serviço do indivíduo, é este que deve servir e suportar os excessos daquele.
Em suma: um New Deal Europeu
iii)Eleições no PSD
Se tivesse de fazer uma escolha nas eleições internas que se avizinham votaria Marques Mendes. Não apenas pela péssima qualidade de Meneses, cujo discurso é errático e "catch all" mas sem qualquer coerência, mas também porque e como salientou Pacheco Pereira há ou começa a ver-se uma pequeníssima inversão no discurso dominante, entrando a palavra liberalismo económico no léxico mas também por este ter um pensamento mais coerente, estruturado e defender uma baixa de impostos. Como ontem se referia na "Quadratura do Círculo" é frequentemente apelidado de irresponsável quem defende esta via, contudo quem defende mais e onerosas políticas sociais de resultados duvidosos ou investimentos faraónicos a expensas do erário público é visto como virtuoso. Além da cosmética que é óbvia realizada pela central de comunicação do Governo, é notório que já se viu como Meneses e Sócrates querem continuar a promover o rotativismo chavista dos dias de hoje, ou seja, através de umas esmolas a bom tempo para capitalizar a populaça ao voto.
Prova da incongruência de Meneses, a sua afirmação sobre os professores não colocados, a par de defender um corte na despesa, ou seja admitir os 40,000 imberbes a par de cortar na despesa, é somente um exemplo de diversas contradições, ontem afloradas na peça Ill uomo mobile escrita por Graça Moura no DN.
Meneses não me agrada, pessoalmente e por ser clara a inconsistência do seu pensamento político do qual não se conhecem grandes ideias, além de ser o "politicão" caciqueiro e ronceiro que é mais do mesmo. Alias e sobre o mesmo há que notar a sua pequena atitude para como Rui Rio, do qual aproveita toda e qualquer oportunidade para denegrir por representar a nemesis ao seu chavismo social democrata.
Marques Mendes não é grande alternativa, contudo é bastante melhor e inspirador de confiança que Meneses. Aos eleitores do PSD é dada a palavra, ficando contudo meu contributo na esteira do artigo de AOC.
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