Espaço de crítica tendencialmente destrutiva

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

"And now for something completly different"

De acordo com o Público, o Código das Custas irá ser revisto. E muito.

Devido à morosidade da justiça, do constante entupimento dos tribunais devido a enorme existência de profissionais do litígio (!!!!), o Ministro tomou as rédeas do assunto e resolveu alterar as regras.

Assim, a partir de agora quem coloca mais de duzentas acções por ano deverá pagar o dobro da taxa de justiça.

Bravo! Exclamam as classes desfavorecidas e espoliadas pelos ricos. "Finalmente poderemos deixar de pagar em paz as prestações da casa, do carro, das férias, da torradeira ou da mala do joãozinho".

Já para não falar da conta do telemóvel, dos seguros do carro, da conta da padaria ou do supermercado, o cheque sem provisão abaixo dos 150€ etc etc etc.

Portugal entra oficialmente no clube dos países que são directamente descendentes da República das Bananas. Nem mais nem menos.

Quem providencia serviços e não é pago, paga mais taxa de justiça. Provavelmente para desistir da justiça e contratar seguranças privados para invadirem a casa das pessoas e ficar-lhes com a TV ou o DVD ou coisa do género. À maneira de... de... Macau! Ora bem, o nosso Ministro da Justiça, homem vivido pelo Oriente, tem sempre boas ideias... e práticas também.

Mas o melhor deste diploma ainda é a isenção de custas para os trabalhadores despedidos.

Que boa ideia!!! Para quem queria tirar processos dos tribunais, permitir que, sem quaisquer custos, um trabalhador venha judicialmente impugnar o despedimento parece-me glorioso!

Sendo esta a segunda encarnação no Ministro Costa, pensava que ele estaria sossegado.

Não me parece...