Espaço de crítica tendencialmente destrutiva

terça-feira, setembro 11, 2007

Cada Pais cada Justiça

Espantam-se os nativos com a condução do "Caso Maddie". Espantam-se com a complexidade, os twists repentinos, a tolerância das autoridades, a existência ou não de vestígios etc... Enfim e como descreve AOC mais uma crónica judiciária. Mais uma vez a impotência ou a complexidade da Justiça são provas do Estado de Direito que temos. Os habituais "bonzos", ou seja desde figuras de estado a dirigentes sindicais, polícias e magistrados lá vêm com a mesma lenga lenga da falta de meios, de homens, das dificuldades disto ou daquilo ou simplesmente do habitual requiem carpideiro que já cansa por ser velho e conhecido.

Sobre a justiça em Portugal tenho uma opinião que já partilhei por diversas vezes, mas mais uma vez a repito, primeiramente a nossa justiça é ao nível do pais, muito embora passe ou queira passar por impoluto, independente e célere muito antes pelo contrário, pelo menos para certo tipo de criminalidade. Impoluta e independente não é por certo, alias como o demonstram as cumplicidades entre políticos e altos funcionários do MP, conforme se infere das escutas do caso Casa Pia ou outras como as famosas escutas de Belém que motivaram já uma alteração de lei à medida e sem exposição de motiações. Da celeridade não vale a pena falar também, basta constatar que há julgamentos que seguem com centenas de sessões ou outros que se arrastam pelas secretarias durante anos e que depois não têm nenhum final digno de menção como o Caso CGTP de desfalque a fundos comunitários que terminou por prescrição.

Assim repito o meu argumento, a justiça é a do pais que temos, se o Estado Português é ineficiente, tremendamente displicente com os interesses públicos e desconfiado do cidadão porque deveria a justiça ser diferente? Pelos seus fins e valores atinentes diram os puros, contudo esta argumentação que já foi a minha esbarra na realidade do pântano ou lodaçal de cumplicidades políticas e partidárias que governa o pais conforme fosse coutada sua exclusiva.

Continuando e demonstrando a evidência de que a Justiça de independente nada ou pouco têm temos a recente ofensiva governamental sobre um sistema de si já fraco, seja através de velhos meios como os Conselhos de Magistratura e do MP que contam sempre com os comissários políticos do PS e PSD nas suas fileiras, seja através de novas peças de legislação que além de inúteis ilustram bem a "manápula" partidária Estatal sobre as forças de investigação, ou seja a lei de política criminal, o novo codigo penal e de processo penal entre outros que impõe constrangimentos vários que servem um propósito claro, o de instrumentalizar a justiça de maneira a proteger os respectivos aparelhos partidários.

Esta claro é a grande Justiça, a dos grandes princípios e dos ilustres magistrados, aquela que arquiva processos de criminalidade fiscal quando os montantes são pagos, a mesma que em anos e anos é tão cega que não vê a corrupção, ou crimes piores que grassam em Portugal enfim, o rol e extenso e já conhecido pelo que repetições apenas e a título ilustrativo temos, o Caso das FP's 25, o Caso Camarate, o Caso Melancia, o Caso Costa Freire, o Caso António Preto entre outros....

Por outro lado existe a outra justiça, a que escapa ao mainstream mediático ou somente aquela que se destina a garantir a paz social mínima, ou seja aos indivíduos viverem em relativa segurança, falamos claro da célere e dura justiça que se aplica ao ladrão de auto-rádios, ao pequeno meliante de supermercado, ao bêbado ao volante, às agressões entre vizinhas, às injúrias, ao toxicodependente, ao rapazola e em resumo ao pobretanas ou aos que não estão aliados à clique do poder por qualquer maneira. Essa sim a grande justiça, impiedosa célere, retumbante e sucedida. Ou seja a justiça dos badamecos que não conseguem contratar um bom advogado para emperrar os processos ou simplesmente e numa visão minimalista a "justiça aplicável aos pobres".

É de esperar outra do Justiça do Pais que temos, de um Estado que tudo controla e regula, que faz inspecções em certos dias para autuar as caixas de fruta dos comerciantes, as máquinas de distribuição de gelo ou outras coisas absurdas como os CD's das discotecas quando a grande criminalidade anda aos tiros e em ajustes de contas ou o pais é um fartar de vilanagem pago com os nossos impostos? Eu cá pessimisticamente acho que não. Alias e terminando este capítulo o paradigma social alterou-se existem vários estados consoante a classe social, aos que simplesmente trabalham e desejam viver uma vida "normal"( como se o conceito existisse!!), somos os alvos priviligiados do Estado "Mama", ou seja aquele que nos mama os impostos, a paciência, a qualidade de vida, tudo em prol dos melhores motivos ou seja o socialismo do melhor, aquele que têm com concepção que as pessoas existem para servir o Estado, seja pelos impostos, seja para alimentar a burocracia. Tudo claro em nome dessa pessoa de bem, há muito defunta.

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