Fundos europeus para 2007-2013

Afazeres profissionais obrigaram-me a debruçar-me sobre o labirinto que são os fundos europeus. Basicamente, o carcanhol que vai de Bruxelas para os países menos desenvolvidos da UE15 (olhando para o mapa, vê-se logo que são os suspeitos do costume: Península Ibérica, sul de Itália e Grécia) e os novos inquilinos do edifício europeu.

Com siglas tão apelativas para os diversos programas de ajuda como ERDF, ESF, EGTC, JASPERS, JEREMIE ou JESSICA (!) estamos bem entregues.

E estes diversos programas mexem com muito, muito dinheiro. Em termos sucintos e com pinceladas rápidas, a União prevê gastar com a coesão europeia e o relançamento da Estratégia de Lisboa para o crescimento 308.041 milhões de euros, no período de 2007 a 2013. São 44 mil milhões de euros ao ano.

Portugal não ficou nada mal, com 19.147 milhões, virtude de quase todo o território nacional (à excepção de Lisboa e Algarve) possuir um PIB inferior a 75% da média europeia (em linguagem técnica Regiões NUTS II). Ou seja, em 20 anos de fundos comunitários, a bonança não deu para mais. Deu para umas pontes, auto-estradas, ETARs e basta.

Em comparação, das 15 regiões de Espanha, apenas 4 acompanham a maioria do território nacional. Mas os espanhóis também não se podem queixar, pois a fatia do bolo para eles é bastante razoável: 31.356 milhões de euros.

Veremos se em 2013 o mote de "convergência" que levou à aprovação do presente quadro comunitário de apoios foi cumprido ou não.

Para os próximos dias ficam alguns comentários mais específicos, como sobre os projectos prioritários da rede transeuropeia de transportes. Um deles é o TGV. Da OTA nem sombra.