Lisboa a arder

Nos últimos meses têm sido muitas as notícias desagradáveis sobre a Câmara de Lisboa e afins. Prémios de administradores de empresas municipais, EPUL, corrupção, terrenos, Parque Mayer, enfim um chorrilho de desgraças para os lados da capital.

A mais recente é a constituição da vereadora do urbanismo como arguida no processo do Parque Mayer e, eventualmente, também do vice-presidente da autarquia. Os habituais guardiães da moral e bons costumes (i.e, jornalistas e oposição) tudo têm feito para que haja eleições intercalares.

Porquê, pergunto eu?

Em primeiro lugar, o processo do Parque Mayer, independentemente de envolver ou não um escândalo de corrupção, assenta num erro grosseiro dos autores das normas do concurso para a alienação dos terrenos remanescentes da Feira Popular. Quem desenhou o programa de concurso? Quem cometeu a asneira? Não foram políticos...Mas Sá Fernandes, que tem feito suas as dores de o departamento jurídico de uma empresa municipal, é omisso quanto a essa questão. Asneiras essas não totalmente corrigidas no primeiro concurso do Vale de Santo António, facto também nunca referido por Sá Fernandes nas suas cruzadas contra o executivo camarário.

Mas há que ser justo. As asneiras desses concursos devem-se, em grande medida, ao simples facto de as normas terem sido elaboradas por juristas. Ou seja, juridicamente até podem estar correctas, mas do ponto de vista económico cometeram barbaridades.

Pena é que os autores das asneiras, ainda assim, não tenham sido responsabilizados, preferindo a comunicação social e as cliques partidárias atirarem aos alvos mais fáceis: os políticos. Ainda que se deva escrutinar o trabalho destes...

Em segundo lugar, por que raio querem agora eleições intercalares? Bom...talvez seja porque Carrilho finalmente saltou fora. Não faço ideia.

E em terceiro lugar, faz sentido haver eleições agora? Claro que não! Ainda que dois membros do executivo camarário tenham sido constituídos arguidos, tal facto não impede a Câmara de Lisboa de governar. Por algum motivo existem suplentes nas listas. Precisamente para substituir eleitos que tenham de suspender, ou perder por algum motivo, o seu mandato. Aqui em Espanha recentemente foram detidos (e estão em prisão preventiva!) dois presidentes de câmara das Baleares por eventuais delitos de corrupção e ninguém, repito, ninguém, pediu eleições antecipadas.

Mais uma vez, as vicissitudes dos mandatos dos órgãos autárquicos têm solução na lei eleitoral respectiva.

Por fim, em que pé fica Carmona? Fica desgastado e sem grande margem de manobra. É o preço que se paga por ser independente numa lista essencialmente constituída por aparelhistas. Nas listas para as câmaras mandam concelhias e distritais. É sempre assim. O "partido" (tanto PSD, como PS) morreria se não tivesse os seus "homens" nas câmara municipais. Os últimos 30 anos de poder local, têm demonstrado à saciedade quais os resultados.

Pena é que Marques Mendes, tão rápido a impedir a recandidatura de Valentim e Isaltino por serem arguidos em processos de corrupção não tenha pedido a cabeça dos vereadores já constituídos arguidos. Ai essa coerência...