Modestas vantagens de um IVA baixo

Em Portugal o IVA encontra-se instalado numa confortável taxa de 21%. Resultado, tirando as empresas que necessitam *efectivamente* de fazer negócio em Portugal, nenhuma vai utilizar o nosso país para efeitos puramente fiscais.

No Luxemburgo a taxa do mesmo imposto é de apenas 15%. Vai daí que empresas com distribuição na Internet como Skype e Apple (já lá vamos) tenham estabelecido neste país a sua base europeia.

Portanto, quando compramos crédito no Skype para ligar a telefones fixos ou móveis, é aplicada à venda uma taxa de imposto de 15%. Na página da compra é referido o Luxemburgo como país para efeitos de determinação da taxa aplicável.

De acordo com algumas notícias que circulam na net, a Apple prepara-se para fazer uma jogada semelhante com a venda de videos na Europa. Ao contrário do que se passa com a venda de música - efectuada em "lojas itunes" nacionais - parece que a venda de videos será efectuada através de uma única loja europeia. Domiciliada onde? No Luxemburgo, pois claro.

Tendo em atenção que o modelo itunes pressupõe a venda de música a todos os europeus (pelo menos os da zona euro) ao mesmo preço de 99 cêntimos, é natural que para filmes a Apple escolha o país com a menor taxa de IVA aplicável a esses bens. Assim aumenta a percentagem de receita em cada video vendido.

Desconhecendo os mecanismos do IVA em profundidade, lembro-me, no entanto de nas vendas intracomunitárias a consumidores finais ser aplicável a taxa do destinatário a partir de um determinado montante. Um bom exemplo é a compra de artigos na Amazon inglesa que nos são facturados com a taxa de IVA portuguesa.